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A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 1 101º.

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  1. Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018 ‎(3 277 visitas)
  2. Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010 ‎(3 275 visitas)
  3. Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009 ‎(3 273 visitas)
  4. Lei Complementar nº 772, de 16 de dezembro de 1994 ‎(3 270 visitas)
  5. Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022 ‎(3 269 visitas)
  6. Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009 ‎(3 266 visitas)
  7. Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ‎(3 265 visitas)
  8. Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969 ‎(3 263 visitas)
  9. Resolução CC nº 12, de 08 de fevereiro de 2013 ‎(3 263 visitas)
  10. Resolução SF 25, de 23 de março de 2017 ‎(3 261 visitas)
  11. Pedagogia por Objetivos ‎(3 258 visitas)
  12. Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados ‎(3 256 visitas)
  13. Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 ‎(3 251 visitas)
  14. Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968 ‎(3 250 visitas)
  15. Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008 ‎(3 248 visitas)
  16. Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 ‎(3 248 visitas)
  17. Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011 ‎(3 241 visitas)
  18. Lei Complementar nº 702, de 04 de janeiro de 1993 ‎(3 238 visitas)
  19. Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979 ‎(3 237 visitas)
  20. Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986 ‎(3 236 visitas)
  21. Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014 ‎(3 232 visitas)
  22. Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989 ‎(3 230 visitas)
  23. Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001 ‎(3 229 visitas)
  24. Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006 ‎(3 228 visitas)
  25. Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009 ‎(3 225 visitas)
  26. Decreto nº 24.948, de 03 de abril de 1986 ‎(3 224 visitas)
  27. Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018 ‎(3 224 visitas)
  28. Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005 ‎(3 221 visitas)
  29. Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993 ‎(3 220 visitas)
  30. Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012 ‎(3 219 visitas)
  31. Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971 ‎(3 218 visitas)
  32. Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015 ‎(3 217 visitas)
  33. Lei Complementar nº 978, de 06 outubro de 2005 ‎(3 213 visitas)
  34. Lei Complementar nº 565, de 20 de julho de 1988 ‎(3 212 visitas)
  35. Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993 ‎(3 211 visitas)
  36. Lei nº 10.430, de 16 de dezembro de 1971 ‎(3 210 visitas)
  37. Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988 ‎(3 207 visitas)
  38. Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012 ‎(3 204 visitas)
  39. Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010 ‎(3 203 visitas)
  40. Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010 ‎(3 202 visitas)
  41. Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990 ‎(3 201 visitas)
  42. Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997 ‎(3 200 visitas)
  43. Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001 ‎(3 195 visitas)
  44. Lei Complementar n°688, de 13 de outubro de 1992 ‎(3 195 visitas)
  45. Lei Complementar nº 510, de 04 de maio de 1987 ‎(3 193 visitas)
  46. Lei Complementar n° 838, de 30 de dezembro de 1997 ‎(3 185 visitas)
  47. Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988 ‎(3 185 visitas)
  48. Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001 ‎(3 183 visitas)
  49. Lei Complementar nº 122, de 17 de outubro de 1975 ‎(3 183 visitas)
  50. Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014 ‎(3 182 visitas)

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