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  1. Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015 ‎(3 118 visitas)
  2. Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017 ‎(3 117 visitas)
  3. Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009 ‎(3 116 visitas)
  4. Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979 ‎(3 116 visitas)
  5. Resolução SF nº 73, de 10 de novembro de 2011 ‎(3 113 visitas)
  6. Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001 ‎(3 111 visitas)
  7. Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020 ‎(3 111 visitas)
  8. Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 ‎(3 110 visitas)
  9. Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006 ‎(3 106 visitas)
  10. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969 ‎(3 104 visitas)
  11. Decreto nº 24.948, de 03 de abril de 1986 ‎(3 104 visitas)
  12. Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006 ‎(3 096 visitas)
  13. Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012 ‎(3 095 visitas)
  14. Resolução SC nº 88, de 13 de outubro de 2010 ‎(3 095 visitas)
  15. Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014 ‎(3 094 visitas)
  16. Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014 ‎(3 089 visitas)
  17. Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993 ‎(3 088 visitas)
  18. Lei Complementar nº 978, de 06 outubro de 2005 ‎(3 087 visitas)
  19. Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010 ‎(3 085 visitas)
  20. Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009 ‎(3 085 visitas)
  21. Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971 ‎(3 084 visitas)
  22. Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968 ‎(3 084 visitas)
  23. Lei Complementar nº 510, de 04 de maio de 1987 ‎(3 083 visitas)
  24. Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988 ‎(3 082 visitas)
  25. Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994 ‎(3 082 visitas)
  26. Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010 ‎(3 081 visitas)
  27. Coordenador de Projeto Pedagógico ‎(3 079 visitas)
  28. Lei Complementar n°688, de 13 de outubro de 1992 ‎(3 078 visitas)
  29. Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997 ‎(3 078 visitas)
  30. Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012 ‎(3 076 visitas)
  31. Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011 ‎(3 075 visitas)
  32. Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017 ‎(3 072 visitas)
  33. Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009 ‎(3 066 visitas)
  34. Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989 ‎(3 065 visitas)
  35. Lei Complementar nº 1.222, de 13 de dezembro de 2013 ‎(3 064 visitas)
  36. Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010 ‎(3 061 visitas)
  37. Lei Complementar nº 122, de 17 de outubro de 1975 ‎(3 057 visitas)
  38. Lei Complementar nº 378, de 19 de dezembro de 1984. ‎(3 053 visitas)
  39. Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948 ‎(3 053 visitas)
  40. Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001 ‎(3 052 visitas)
  41. Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983 ‎(3 052 visitas)
  42. Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012 ‎(3 046 visitas)
  43. Série de Classes ‎(3 045 visitas)
  44. Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011 ‎(3 044 visitas)
  45. Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008 ‎(3 043 visitas)
  46. Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007 ‎(3 041 visitas)
  47. Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990 ‎(3 041 visitas)
  48. Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010 ‎(3 040 visitas)
  49. Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013 ‎(3 040 visitas)
  50. Lei Complementar n° 838, de 30 de dezembro de 1997 ‎(3 039 visitas)

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