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  1. Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
  2. Comunicado UCRH nº 36/2007
  3. Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
  4. Comunicado UCRH nº 41/2006
  5. Comunicado UCRH nº 42/2006
  6. Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
  7. Comunicado UCRH nº 44/2008
  8. Comunicado UCRH nº 47/2010
  9. Comunicado UCRH nº 48/2006
  10. Comunicado UCRH nº 59/2006
  11. Comunicado UCRH nº 63/2006
  12. Comunicado UCRH nº 84/2006
  13. Comunicado UCRH nº snº/2007
  14. Comunicado UCRH s/nº, de 05 de junho de 2024
  15. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
  16. Cookie
  17. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
  18. Currículo
  19. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  20. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
  21. DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
  22. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  23. DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
  24. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  25. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  26. DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
  27. DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
  28. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  29. DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
  30. DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
  31. Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
  32. Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  33. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
  34. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  35. Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994
  36. Decreto n° 44.007, de 21 de maio de 1999
  37. Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
  38. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
  39. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  40. Decreto nº 13.364, de 9 de março de 1979
  41. Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
  42. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  43. Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
  44. Decreto nº 20.218, de 22 de dezembro de 1982
  45. Decreto nº 20.830, de 11 de março de 1983
  46. Decreto nº 24.195, de 30 de outubro de 1985
  47. Decreto nº 29.202, de 22 de novembro de 1988
  48. Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990
  49. Decreto nº 35.265, de 08 de julho de 1992
  50. Decreto nº 37.084, de 21 de julho de 1993

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