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101. Comunicado UCRH nº 33, de 14 de setembro de 2016
102. Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
103. Comunicado UCRH nº 36/2007
104. Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
105. Comunicado UCRH nº 41/2006
106. Comunicado UCRH nº 42/2006
107. Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
108. Comunicado UCRH nº 44/2008
109. Comunicado UCRH nº 47/2010
110. Comunicado UCRH nº 48/2006
111. Comunicado UCRH nº 59/2006
112. Comunicado UCRH nº 63/2006
113. Comunicado UCRH nº 84/2006
114. Comunicado UCRH nº snº/2007
115. Comunicado UCRH s/nº, de 05 de junho de 2024
116. Concurso de Promoção - L.C. 1.080/08
117. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
118. Cookie
119. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
120. Currículo
121. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
122. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
123. DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
124. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
125. DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
126. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
127. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
128. DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
129. DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
130. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
131. DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
132. DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
133. Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
134. Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
135. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
136. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
137. Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994
138. Decreto n° 44.007, de 21 de maio de 1999
139. Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
140. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
141. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
142. Decreto nº 13.364, de 9 de março de 1979
143. Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
144. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
145. Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
146. Decreto nº 20.218, de 22 de dezembro de 1982
147. Decreto nº 20.830, de 11 de março de 1983
148. Decreto nº 24.195, de 30 de outubro de 1985
149. Decreto nº 29.202, de 22 de novembro de 1988
150. Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990

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