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• Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 12 de dezembro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 12 de dezembro de 2002.
  5 KB (739 palavras) - 10h28min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002
  ...1, de 25 de outubro de 2001]], e no [[Decreto nº 46.674, de 9 de abril de 2002]]. (NR)"; Palácio dos Bandeirantes, 9 de abril de 2002
  10 KB (1 679 palavras) - 17h37min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 46.484, de 07 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de janeiro de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 7 de janeiro de 2002.
  2 KB (263 palavras) - 17h53min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de janeiro de 2002 Publicado no Diário Oficial do Estado em 9 de janeiro de 2002
  124 KB (20 362 palavras) - 19h20min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.495, de 15 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 15 de janeiro de 2002.
  6 KB (933 palavras) - 13h27min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.538, de 8 de fevereiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de fevereiro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 8 de fevereiro de 2002.
  2 KB (346 palavras) - 19h28min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de fevereiro de 2002 ...retaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 7 de fevereiro de 2002.
  30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 46.543, de 14 de fevereiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2002 ...etaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 14 de fevereiro de 2002.
  3 KB (493 palavras) - 19h32min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 18 de março de 2002.
  5 KB (705 palavras) - 19h36min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 27 de março de 2002.
  2 KB (340 palavras) - 19h39min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.739, de 02 de maio de 2002
  ...or na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2002, ficando revogado o [[Decreto nº 43.341, de 21 de julho de 1998]].</s> Palácio dos Bandeirantes, 2 de maio de 2002
  2 KB (313 palavras) - 11h12min de 21 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.388, de 02 de dezembro de 2002
  ...2520i/maio/03/pag_0002_5V85GSVLUESA5eA3DCTOC6O3IDU.pdf&pagina=2&data=03/05/2002&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10002, consultar DOE]
  2 KB (379 palavras) - 19h44min de 9 de dezembro de 2014
• Decreto nº 47.414, de 05 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de dezembro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 5 de dezembro de 2002.
  2 KB (252 palavras) - 10h20min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.511, de 24 de dezembro de 2002
  ...bro de 2002]] e no artigo 2º do [[Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002]]. ...bro de 2002]] e no artigo 2º do [[Decreto nº 47.236, de 18 de outubro de 2002]].
  9 KB (1 433 palavras) - 11h06min de 7 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 931, de 10 de outubro de 2002
  ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 10 de outubro de 2002
  2 KB (281 palavras) - 13h17min de 7 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 929, de 24 de setembro de 2002
  (ADIN n° 121.796 de 18/07/2005 Lei Complementar n. 929, de 24/09/2002, declarada inconstitucional pelo TJ-SP, em 05/07/2011, com efeitos "ex-nunc Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 24 de setembro de 2002.
  3 KB (476 palavras) - 12h44min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 912, de 04 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2002 *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de janeiro de 2002.
  6 KB (956 palavras) - 12h16min de 16 de julho de 2015
• Lei nº 11.080, de 04 de abril de 2002
  ...ssa a ter a seguinte redação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2002: Palácio dos Bandeirantes, 4 de abril de 2002.
  2 KB (280 palavras) - 16h49min de 27 de novembro de 2015
• Decreto Nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002]]
  68 B (7 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto Nº 47.297, de 6 de novembro de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]
  67 B (7 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Plantão a Distância
  [[Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002]] (vigência 21/03/02)
  2 KB (303 palavras) - 17h12min de 17 de janeiro de 2012
• Bônus Merecimento
  [[Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002]] (vigência 07/12/02) <li>[[Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002]] (vigência 07/12/02)</li>
  3 KB (393 palavras) - 16h43min de 19 de outubro de 2011
• Bônus Mérito - CEETPS
  <li>[[Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002]] (vigência 11/01/02)</li> <li>[[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] (vigência 25/06/02)</li>
  2 KB (313 palavras) - 16h44min de 19 de outubro de 2011
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Honorários - Concursos ou Provas
  *[[Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002]] (vigência 19/03/02) - revogado pelo Dec.53.877/08
  5 KB (755 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 978, de 06 outubro de 2005
  ... complementar, alterada pela [[Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002]].
  6 KB (1 044 palavras) - 17h26min de 29 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  ...ão Estadual, combinado com a Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002.
  30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 56, de 1º de agosto de 2011
  ...ão PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]]'' ...ão PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE nº 139, de 08.04.2002]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (237 palavras) - 16h48min de 3 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], com a redação dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 20 ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], com redação dada pela [[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
  2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  ...plementar. (Regulamentado pelo [[Decreto n.º 46551, de 18 de fevereiro de 2002]]) Palácio dos Bandeirantes, 3 de janeiro de 2002
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007
  ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]]'' ...lução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002|Resolução PGE n. 139, de 8.4.2002]], passam a vigorar com a redação seguinte:
  2 KB (334 palavras) - 13h31min de 5 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ..., de 8 de dezembro de 1993, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2002 (mês de competência). ...520i/abril/09/pag_0001_38HDF1I3K0HOJeC1EC5DUQEJJIL.pdf&pagina=1&data=09/04/2002&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001 Consultar DOE].</li>
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010
  ...tigo 13''' - O artigo 8º da Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação: ...ma prevista no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002]].” (NR)
  9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
• Comunicado UCRH nº 059/2005
  ...de junho de 2002|Instrução DDP/G nº 4, de 25, publicada no DOE de 27/06/2002]], para fins de compensação previdenciária, MODELO anexo à Instrução DDP/G nº 4/2002
  1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
• Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
  ...note-se que essa orientação será incorporada às Instruções 1 e 2, de 2002.
  901 B (141 palavras) - 15h41min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...ído pela [[Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002|Lei nº 10.421, de 15.4.2002]])
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 59/005
  ...de junho de 2002|Instrução DDP/G nº 4, de 25, publicada no DOE de 27/06/2002]], para fins de compensação previdenciária, de que trata a [http://www01 ...[[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|Instrução DDP/G nº 4/2002]]
  2 KB (266 palavras) - 21h36min de 23 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  6. CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002. ...rever na escola: o real, o possível, o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
  Complementar nº 924/2002, de servidor efetivo da Secretaria da
  3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018