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• Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de abril de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 2 de abril de 2008.
  24 KB (4 017 palavras) - 20h12min de 15 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ...rtigos 2º, 3º e 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: ...ixada no artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], é de 4.750 (quatro mil e setecentos e cinqüenta).
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008
  ...etário da Fazenda de que trata o [[Decreto nº 52.855, de 1º de abril de 2008]], estendida aos pedidos formulados por ex-servidores da Administração Ce Revogado o artigo 4º pelo [[Decreto nº 53.349, de 25 de agosto de 2008]]
  3 KB (405 palavras) - 20h08min de 12 de março de 2015
• Decreto nº 53.349, de 25 de agosto de 2008
  ... - O “caput” do artigo 1º do [[Decreto nº 52.855, de 1º de abril de 2008]], passa a vigorar com a seguinte redação: ... ficando revogado o artigo 4º do [[Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008]].
  4 KB (570 palavras) - 17h40min de 22 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.056, de 23 de julho de 2008
  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 23 DE JULHO DE 2008 (Projeto de lei Complementar nº 32, de 2008)
  3 KB (427 palavras) - 19h45min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.057, de 23 de julho de 2008
  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.057, DE 23 DE JULHO DE 2008 (Projeto de lei Complementar nº 33, de 2008)
  2 KB (391 palavras) - 19h53min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.052, de 01 de julho de 2008
  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.052, DE 01 DE JULHO DE 2008 (Projeto de lei Complementar nº 18, de 2008, do Deputado Campos Machado - PTB)
  2 KB (261 palavras) - 20h01min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.069, de 01 de dezembro de 2008
  ''Altera a [[lei Complementar nº 1065]], de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reclassificação dos padrões de vencimentos dos inte ...ciso II do artigo 1º da [[Lei complementar nº 1065, de 13 de novembro de 2008]]:
  2 KB (221 palavras) - 20h18min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.038, de 06 de março de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 6 de março de 2008 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 6 de março de 2008.
  8 KB (1 222 palavras) - 18h18min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.039, de 18 de março de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 18 de março de 2008. *Publicado em 19 de março de 2008 [http://dobuscadireta.imprensaoficial.com.br/default.aspx?DataPublicacao=20
  5 KB (739 palavras) - 21h02min de 23 de abril de 2014
• Decreto nº 53.815, de 12 de dezembro de 2008
  ...il já tiver usufruído parte das férias correspondentes ao exercício de 2008, o restante será gozado em 2009; Palácio dos Bandeirantes, 12 de dezembro de 2008
  2 KB (251 palavras) - 11h21min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 53.221, de 8 de julho de 2008
  ...o 37, inciso V, alínea “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, de ...37, inciso V, alínea “b”, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], visando a concessão de aposentadorias, até que seja definida em cronog
  1 KB (229 palavras) - 11h38min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 52.737, de 21 de fevereiro de 2008
  ...ado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008]], Palácio dos Bandeirantes, 21 de fevereiro de 2008
  2 KB (307 palavras) - 14h05min de 28 de abril de 2014
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 02/2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]]
  61 B (5 palavras) - 18h08min de 23 de maio de 2014
• Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008
  '''Assembléia Legislativa do Estado de São Paul'''o, aos 17 de abril de 2008. ...tivo/abril/18/pag_0001_18G8SGIHAMVGGeEOO29E0A9HQRQ.pdf&pagina=1&data=18/04/2008&caderno=Legislativo&paginaordenacao=10001 Consulta DOE]
  1 KB (227 palavras) - 13h54min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 53.877, de 23 de dezembro de 2008
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], de acordo com os Anexos I a III que fazem parte integrante deste decreto ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
  6 KB (989 palavras) - 19h52min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.876, de 23 de dezembro de 2008
  ...ireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2008, e dá providências correlatas'' Considerando que o encerramento do exercício financeiro de 2008 e o conseqüente levantamento do Balanço Geral do Estado serão efetuados
  8 KB (1 243 palavras) - 20h25min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.667, de 07 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 7 de novembro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 7 de novembro de 2008.
  3 KB (459 palavras) - 13h05min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.559, de 15 de outubro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de outubro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 15 de outubro de 2008.
  6 KB (1 057 palavras) - 13h32min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.546, de 13 de outubro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de outubro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 13 de outubro de 2008.
  5 KB (910 palavras) - 18h12min de 15 de setembro de 2014

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• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
  ... execução suspensa pelo [[Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008]]) *[[Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008]]
  10 KB (1 665 palavras) - 14h15min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
  '''2 -''' a partir de 1º de abril de 2008, sobre 2 (duas) vezes o valor da Referência 13 da escala de Vencimentos - Palácio dos Bandeirantes, 2 de junho de 2008.
  11 KB (1 835 palavras) - 12h11min de 28 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ...ogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]])
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...lterada pelo Artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]).
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de ma
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...ções Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Resolução SGP nº 07, de 06 de fevereiro de 2009
  ...m razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prê
  1 KB (226 palavras) - 02h04min de 12 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
  ...ria em razão da edição da Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêmio
  1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  Alterado o inciso V, pela [[Lei Complementar nº 1.040, de 26 de março de 2008]] ...º (Redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]])
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993
  ...ogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]])
  5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São P [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]];
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de janeiro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
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• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 27 de novembro de 2008.
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• Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
  ...r nº 1.010, de 1º de junho de 2007, será cobrada a partir de janeiro de 2008 e seu percentual será fixado anualmente por ato do Secretário da Fazenda.
  20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007
  ...dada pelo Artigo 23, da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]])
  34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 857, de 20 de maio de 1999
  (Revogado pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]]).
  4 KB (738 palavras) - 13h01min de 3 de agosto de 2015
• Resolução SE nº 66, de 30 de setembro de 2010
  ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], c
  2 KB (294 palavras) - 18h31min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEADS nº 14, de 29 de setembro de 2010
  ...es de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17/12/2008, alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Co
  2 KB (324 palavras) - 11h50min de 27 de julho de 2011