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Módulo 10 - Remuneração Variável

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==Prêmios==
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* [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]]
* [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]]
* [[Lei Complementar nº 831, de 1º de outubro de 1997]]
* [[Lei Complementar nº 831, de 1º de outubro de 1997]]
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* [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]]
* [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]]
* [[Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000]]
* [[Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000]]
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==Bônus==
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===BÔNUS – QUADRO DO MAGISTÉRIO===
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* [[Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2001]]
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* [[Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2001]]
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* [[Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001]]
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* [[Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001]]
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* [[Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002]]
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* [[Lei Complementar nº 948, de 10 de dezembro de 2003]]
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* [[Lei Complementar nº 963, de 16 de dezembro de 2004]]
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* [[Lei Complementar nº 984, de 29 de dezembro de 2005]]
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* [[Lei Complementar nº 1.006, de 21 de dezembro de 2006]]
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* [[Lei Complementar nº 1.017, de 15 de outubro de 2007]]
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* [[Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005]]
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* [[Decreto nº 51.564, de 12 de novembro de 2007]]
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* [[Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008]]
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===BÔNUS MÉRITO - CEETPS===
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* [[Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001]]
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* [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]]
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* [[Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003]]
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* [[Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004]]
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* [[Lei Complementar nº 985, de 29 de dezembro de 2005]]
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* [[Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006]]
 +
* [[Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de 2007]]
 +
* [[Decreto nº 49.417, de 23 de fevereiro de 2005]]
 +
* [[Decreto nº 50.495, de 23 de janeiro de 2006]]
 +
* [[Decreto nº 51.532, de 30 de janeiro de 2007]]
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===BÔNUS MERECIMENTO – QAE/QSE===
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* [[Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002]]
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* [[Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004]]
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* [[Lei Complementar nº 983, de 29 de dezembro de 2005]]
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* [[Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006]]
 +
* [[Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007]]
 +
* [[Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005]]
 +
* [[Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007]]
 +
* [[Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008]]

Edição atual tal como 18h32min de 26 de dezembro de 2011

Tabela de conteúdo

Prêmios

Bônus

BÔNUS – QUADRO DO MAGISTÉRIO

BÔNUS MÉRITO - CEETPS

BÔNUS MERECIMENTO – QAE/QSE