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• Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Para efeito de concessão do adicional de insalubridade de que trata esta lei complementar, serão avaliadas e identificadas as unidades e as atividades
  10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
• Lei nº 4.672, de 04 de setembro de 1985
  ''Altera a redação do artigo 10 do Decreto - lei de 6 de outubro de 1969 que criou, como entidade autárquica, o Centro Esta Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (319 palavras) - 14h15min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... restrição, desempenhar as funções próprias de seu posto definidas em lei e regulamentos;
  10 KB (1 630 palavras) - 13h56min de 25 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...s termos da [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal nº 5 692, de 11 de agosto de 1 971], e denominar-se-á Estatuto do
  93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 406, de 17 de julho de 1985
  (Revogada pela [[Lei Complementar nº 813, de 16 de julho de 1996]]) Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (505 palavras) - 18h55min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 408, de 19 de julho de 1985
  ...tera dispositivos da [[Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984|lei complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984]], e dá outras providênci Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (615 palavras) - 17h06min de 24 de novembro de 2011
• Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: '''Artigo 1º –''' Esta lei institui o sistema retribuitório dos servidores ferroviários da Estrada
  17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
• Lei Complementar nº 407, de 19 de julho de 1985.
  ''Altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978]] e dá outras providência Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (354 palavras) - 12h28min de 3 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 430, de 16 de dezembro de 1985
  ...ação do artigo 45 da [[Lei Complementar nº 20, de 05 de janeiro de 1979|Lei Complementar nº 20, de 05 de janeiro de 1979]], que dispõe sobre a gratif Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (310 palavras) - 12h29min de 3 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 418, de 24 de outubro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Nova redação dada pelo art. 2º da [[Lei Complementar nº 673, de 30 de dezembro de 1991]].
  4 KB (615 palavras) - 16h02min de 21 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 437, de 23 de dezembro de 1985
  ''Altera a vigência do inciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 318, de 10 de março de 1983]], que dispõe sobre contagem Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (253 palavras) - 17h35min de 8 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 400, de 10 de julho de 1985
  ''Altera a redação do artigo 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]], que dispõe sobre a grati Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (423 palavras) - 17h01min de 24 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 394, de 14 de junho de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ustados na conformidade dos anexos 1 a 13 que fazem parte integrante desta lei complementar.
  7 KB (1 093 palavras) - 17h06min de 2 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 403, de 11 de julho de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ustados na conformidade dos anexos 1 a 13 que fazem parte integrante desta lei complementar.
  7 KB (1 064 palavras) - 16h31min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 435, de 23 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ustados na conformidade dos Anexos 1 a 13 que fazem parte integrante desta lei complementar.
  9 KB (1 357 palavras) - 16h30min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos em Jornada Completa de Trabalho prevista no inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  29 KB (4 707 palavras) - 19h35min de 3 de junho de 2019
• Lei nº 4.952, de 27 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ... cautelares e nos processos não contenciosos, passa a ser regida por esta lei.
  8 KB (1 276 palavras) - 18h21min de 19 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 422, de 26 de dezembro de 1985
  ...ltera os valores de Referências de que tratam os artigos 1.º e 2 º da [[Lei Complementar nº 324, de 14 de julho de 1983]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (498 palavras) - 14h08min de 1 de julho de 2013
• Lei Complementar nº 402, de 11 de julho de 1985
  ''Altera disposições da lei complementar nº 342, de 6 de janeiro de 1984, que dispõe sobre Médico Sa Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (744 palavras) - 19h08min de 12 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 405, de 15 de julho de 1985
  ''Altera disposições da lei complementar n.º 341, de 6 de janeiro de 1984'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (832 palavras) - 19h57min de 12 de setembro de 2013

Resultados nos textos das páginas

• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
  ...a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]] e o Parecer CJSF nº 735/2
  665 B (102 palavras) - 13h23min de 20 de março de 2013
• Leis
  [[:categoria:Lei 2012| 2012]] [[:categoria:Lei 2011| 2011]]
  2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 1º -''' Esta lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. ...úblicos de natureza industrial, ressalvada a situação daqueles que, por lei anterior, já tenham a qualidade de funcionário público.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Esta lei complementar institui o Sistema de Administração de Pessoal relativo aos
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...s da Administração Direta e das Autarquias do Estado, instituído pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], compreende os seguintes tipo ...ções de serviço público destinadas a unidades existentes por força de lei ou de decreto e que não tenham cargos correspondentes, observadas as norma
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
  ...ubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]].'' ...a [[[[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985|LC 432, de 18/12/1985]], regulamentada pelo [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986|Dec. 25.
  5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Para efeito de concessão do adicional de insalubridade de que trata esta lei complementar, serão avaliadas e identificadas as unidades e as atividades
  10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
• Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
  ...es formuladas com base na [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], regulamentada pelo [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]].'' ...termos do Decreto 25.492, de 14 de julho de 1986, que regulamenta a citada Lei Complementar 432/85;
  10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
• Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986
  ...ubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas'' ...e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,
  3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
• Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: (Redação dada pelo Artigo 17, da [[Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993]]).
  5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  ''Regulamenta a [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], que institui o [[auxílio-alimentaç ..., no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 7.º da [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]],
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Lei: ...rantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (Anexo I);
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribu
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os cargos e funções-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], que institui Plano Geral de
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei nº 4.672, de 04 de setembro de 1985
  ''Altera a redação do artigo 10 do Decreto - lei de 6 de outubro de 1969 que criou, como entidade autárquica, o Centro Esta Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (319 palavras) - 14h15min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei IV desta lei complementar, na seguinte conformidade:
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...reclassificação, são os fixados no Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Arquiteto Engenheiro Agrônomo e Assistente Agropecuário, regida por esta lei complementar compreende vencimentos e vantagens pecuniárias.
  24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
• Normas Técnicas Regulamentadoras
  ...ubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], na forma de seu art. 2º e parágrafo único, a Secretaria de Estado de ...Comissão Permanente de Insalubridade (CPI) prevista no art. 9º da LC 432/1985.
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011