Ferramentas pessoais

Resultados de pesquisa

De Meu Wiki

Ir para: navegação, pesquisa

Criar a página "Resolução de Normas" nesta wiki!

  • Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
    <p><font face="Arial" size="2"><i>Dispõe sobre a implementação do processo de ...ficação Ocupacional, instituído pelo Decreto nº 53.254, de 21 de julho de
    11 KB (1 877 palavras) - 12h48min de 22 de junho de 2011
  • Certificação Ocupacional
    ... certificação ocupacional para cargos em comissão, empregos e funções de confiança. ...a servidores públicos assumirem cargos em comissão, empregos e funções de confiança. Não basta apenas confiança, é preciso demonstrar a capacidad
    11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    ...a Administração direta e autárquica do Estado de São Paulo, o processo de [[certificação ocupacional]] e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
    ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], expede a presente instrução:
    23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]],
    16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
  • Deliberação CEPP nº 001/2010
    ...Públicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], e dá outras providências.''
    27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
    ''Cria Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas Públicas - CEPP, e dá providências correlatas ... fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],
    7 KB (1 176 palavras) - 12h48min de 28 de outubro de 2015
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ''Dispõe sobre os órgãos do Sistema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlata '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    71 KB (11 463 palavras) - 14h27min de 5 de março de 2020
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    ''Organiza a Secretaria de Gestão Pública e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
    ... 20 de julho de 1988]], e da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] <s>''Dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos Agentes Fiscais de Rendas e estabelece providências correlatas.''
    42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
  • Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
    ...gio probatório]] aos integrantes da classe do cargo de provimento efetivo de Arquiteto I, no âmbito da Secretaria da Cultura'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], Resolve:
    22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
    ...to, Orçamento e Finanças Públicas - COTAN, nas Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, e dá providências correlatas'' ... fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],
    4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
  • Resolução SGP nº 06, de 23 de fevereiro de 2010
    ...9]], para o funcionamento do Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo - [[tecReg]]'' ...o exercício da competência delegada no artigo 7º do Decreto nº 54.849, de 01/10/2009,
    6 KB (966 palavras) - 19h53min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010
    ...membros do Comitê Gestor do Programa de Tecnologia para a Rede de Escolas de Governo - [[tecReg]]'' ...elegadas no § 5º do artigo 2º do [[Decreto nº 54.849, de 01 de outubro de 2009]] e,
    3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010
    .../2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino'' ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárqui
    2 KB (306 palavras) - 12h43min de 22 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    64 KB (10 425 palavras) - 14h43min de 27 de maio de 2019
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
    .../2009 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de [[certificação ocupacional]] no âmbito da Administração Direta e Autá
    2 KB (275 palavras) - 12h42min de 22 de junho de 2011
  • Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
    ...salubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]].'' ...rias Técnicas do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e de sua Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), nos auto do Processo SRT 102/1986,
    5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
  • Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
    ...ezembro de 1985]], regulamentada pelo [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]].'' A Secretária de Relações do Trabalho,
    10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
  • Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986
    ...salubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas'' ...i Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,
    3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
    12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
  • Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ... de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
    11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
  • Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
    ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o o disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
    1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
    14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
    ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Com
    2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ...õe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de
    8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
    1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
    ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ''Estabelece normas relativas à Bonificação por
    8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
  • Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
    ...ados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ...oConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
    11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...ção por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
    8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
    14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 30, de 22 de março de 2010
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ista do disposto no artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009]],
    2 KB (328 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
    1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
  • Normas Técnicas Regulamentadoras
    ...ão de laudos técnicos de avaliação, identificação e classificação de unidades e atividades insalubres. ...físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde identificados no local de trabalho.
    19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
  • Adicional de Insalubridade
    ...de uma sanção para que o mesmo corrija ou amenize e previna a situação de insalubridade do servidor. referido adicional só poderá ser concedido med ...egulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]].
    6 KB (875 palavras) - 16h26min de 14 de abril de 2020
  • Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
    ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] <s>''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi
    73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
  • Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
    ...s das classes que especifica, fixa o número de pontos por grupo para fins de concessão do benefício e dá providências correlatas'' ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 841, de 16 de março de 1998]],
    9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
  • Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
    ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores,
    10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 20 de maio de 2011
    .../2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino.'' ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárqui
    2 KB (326 palavras) - 03h27min de 16 de julho de 2011
  • Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
    ...a realização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
    10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
    das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins de pagamento
    7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
    ''Estabelece normas relativas à Bonificação por nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
    15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
    ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    20 KB (3 219 palavras) - 14h33min de 7 de agosto de 2019
  • Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
    ...ltados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...e dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:
    11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
  • Resolução CC nº 33, de 20 de junho de 2011
    ...enitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]]'' O Secretário-Chefe da Casa Civil, na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública,
    3 KB (477 palavras) - 13h31min de 28 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    166 KB (27 421 palavras) - 10h44min de 12 de janeiro de 2018
  • Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
    ...etaria de Estado da Educação, em relação ao Sistema de Administração de Pessoal, e dá providências correlatas'' ...es legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967,
    114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011

Ver (anteriores 50 | próximos 50) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).