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• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Alterado pelo [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015]]
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 03/2008
  Este comunicado anula o Comunicado UCRH nº 10/2007. Unidade Central de Recursos Humanos, 24 de janeiro de 2008
  3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 28/2008
  ...manos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2028-08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  2 KB (304 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 36/2008
  0627/2008, da Assessoria Jurídica do Governo, exarado no Processo GG nº 898/2008, que trata do direito a férias para os Secretários de Estado.
  1 KB (155 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 37/2008
  ...elação à aplicação da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], que alterou os artigos 212 a 214 da ... prevista no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], e à aposentadoria compulsória na situação prevista no artigo 2º de
  3 KB (442 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 46/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 164/2008, no Processo SF GDOC nº 1000101-431808/2008, de interesse do Departamento de
  4 KB (651 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 48/2008
  do [[Comunicado UCRH nº 07/2007|Comunicado UCRH nº 07/2007]], de que o reajuste depende de lei Procurador Geral do Estado, em 07/07/2008, que reformou seu
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• Comunicado UCRH nº 53/2008
  CJ/SGP nº 65/2007 e nº 204/2008, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Gestão Pública, AJG nº 627/2008, da Assessoria Jurídica do
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• Comunicado UCRH nº 44/2008
  ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_44_08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 02/2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]]
  61 B (5 palavras) - 18h08min de 23 de maio de 2014
• Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  ...GP/PGE - 1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ Revogado pelo [[Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009]]
  3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021

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  ... 200%;">'''[[Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024|Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024]]'''</ ... junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008
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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...scentado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008]]. ... pelo art. 1º, inciso II [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''XIII -''' providenciar a publicação de comunicado sobre o falecimento de servidores e informar a ocorrência aos órgãos e e ''- Retificado no DOE de 04.04.2008.''
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• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>'' ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>''
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve, ... artigo 14 da Lei Complementar nº 1.078/08, observado ainda o disposto no Comunicado SE de 27, publicado em 28 de novembro de 2009, após o que terão seus Índ
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Adicional de Insalubridade
  *[[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]] (vigência 08/07/08) *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013]] (vigência 01/03/13)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...lterada pelo Artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]). ...e ou contravenção penal praticado na esfera administrativa, o fato será comunicado à autoridade policial para que se instaure, simultaneamente, o competente
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de ma
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  em 6 de agosto de 2008, republicado em 08 de agosto de 2008, e objetivando a padronização, simplificação e orientação de procedim do Comunicado de Ocorrência de que trata a Portaria CAF/G-12, de
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
  comunicado ao órgão emissor da CTC para eventual revisão de compensação previdenc [[Categoria: Portaria 2008]]
  13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês
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• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  ...="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008]]'''</span> *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
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• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  (concessões anteriores a 18/12/2008) ...e suas competências previstas no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e tendo em vista disposto no [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  ...ncia 01/04/96) - revogado pelo [[Decreto nº 53.913, de 29 de setembro de 2008]] *[[Decreto nº 53.913, de 29 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08)- revogado pelo [[Decreto nº 56.912, de 07 de abril
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
  ...amento Anual instituído pelo [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]].'' ... ao disposto no artigo 5° do [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]],
  7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
• Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
  ...mento, na forma estabelecida pelo artigo 6º da Medida Provisória nº 447/2008. Caso o dia do vencimento não for dia útil, deverá ser considerado o pri ....recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_CAF_2_2009.pdf Consultar Comunicado]</li></ul>
  2 KB (316 palavras) - 18h16min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
  ''Comunicado Segundo o artigo 10 do [[Decreto 52.859, de 02 de abril de 2008]], isso
  2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], para permanecer vinculado ao <li>Publicado no DO de 29 de abril de 2008 (No caso da opção pela não manutenção do vínculo
  2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
  Até que as Instruções nº 1, de 2008 não mereçam as ...ecursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20TCE.pdf Consultar Comunicado]</li>
  907 B (134 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Alterado pelo [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015]]
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relati ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci�
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.
  ...ntar nº 1.041, de 14 de abril de 2008|Lei Complementar nº 1041, de 14/04/2008]], o servidor público poderá ausentar-se em virtude de consulta, exame ou ...i Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008|Lei Complementar nº 1041/2008]], portanto são válidos atestados conforme especificados na referida lei.
  2 KB (335 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº snº/2007
  de 2008, será de R$14,88(catorze reais e oitenta e oito centavos) - Comunicado Diretoria de ...ecursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20S-N.pdf Consultar Comunicado]</li>
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• Comunicado UCRH nº 03/2008
  Este comunicado anula o Comunicado UCRH nº 10/2007. Unidade Central de Recursos Humanos, 24 de janeiro de 2008
  3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 28/2008
  ...manos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2028-08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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• Comunicado UCRH nº 36/2008
  0627/2008, da Assessoria Jurídica do Governo, exarado no Processo GG nº 898/2008, que trata do direito a férias para os Secretários de Estado.
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• Comunicado UCRH nº 37/2008
  ...elação à aplicação da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], que alterou os artigos 212 a 214 da ... prevista no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], e à aposentadoria compulsória na situação prevista no artigo 2º de
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• Comunicado UCRH nº 46/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 164/2008, no Processo SF GDOC nº 1000101-431808/2008, de interesse do Departamento de
  4 KB (651 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 48/2008
  do [[Comunicado UCRH nº 07/2007|Comunicado UCRH nº 07/2007]], de que o reajuste depende de lei Procurador Geral do Estado, em 07/07/2008, que reformou seu
  3 KB (434 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 53/2008
  CJ/SGP nº 65/2007 e nº 204/2008, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Gestão Pública, AJG nº 627/2008, da Assessoria Jurídica do
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• Comunicado UCRH nº 11/2009
  ... de 2008|Lei Complementar nº 1080]], de 17,publicada em 18 de dezembro de 2008. partir da vigência da LC.1080/2008, ou seja; 18/12/2008.
  841 B (115 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 02/2010
  PA nº 151/2008 (não aprovado pelo Procurador Geral do Estado), exarado no Consultoria, no Parecer nº 151/2008, restou decidido:
  2 KB (223 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04/2010
  aprovada na Sessão Plenária de 30/04/2008 e publicada no Diário Oficial da União de 09/05/2008, a qual determinou que
  1 KB (200 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 05/2010
  Processo IMESC nº 75/98 (PGE-GDOC nº 18487-581204/2008), em nome de ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2005-10.pdf Consultar Comunicado]</li>
  2 KB (265 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 52/2010
  trata o artigo 56 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], até o último dia do mês que antecede o interstício de três meses <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2052-10%20LP%20requerimento.pdf Consultar Comunicados]</li>
  1 KB (184 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 58/2010
  abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH_58_2010.pdf Consultar Comunicado]
  1 KB (161 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 07/2011
  [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto nº 52.859/2008]], para que o órgão em que o ...cursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado_7_2011.pdf Consultar Comunicado]</li>
  2 KB (375 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 44/2008
  ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_44_08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
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• Resolução SE Nº 70/2010
  2. Resolução SE Nº 86/2007 – Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensin 3. Resolução SE Nº 96/2008 – Estende o Programa Ler e Escrever para as Escolas Estaduais de Ensino F
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...007]] regulamentado pelo art. 33 do [[Decreto nº 52.860, de 2 de abril de 2008]] ficarão sujeitas à incidência de atualização monetária de acordo co ...e julho de 2007]] e do artigo 33 do [[Decreto nº 52.860, de 2 de abril de 2008]].
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  Parágrafo único - O afastamento deverá ser comunicado, para todos os efeitos, ao Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania ...igo 12 e o artigo 13 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], os seguintes empregos públicos em confiança:
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
  (Revogado pelo artigo 45 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]) (Ver Comunicado CRHE-7/90), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/1992), (Ver Instrução Co
  6 KB (1 011 palavras) - 13h13min de 22 de maio de 2014
• Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
  ... 55/2011, exarado no Processo DER n.º 017602/2007 (PGE n.º 18487-162899/2008), em nome da Secretaria do Transportes – Departamento de Estradas e Rodag [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  ...'' as disposições contidas nas Instruções Consolidadas nº 01 e 02, de 2008, deste Tribunal de Contas, relativas às comunicações dos atos retificat� '''5.''' O ato concessório original ainda não comunicado ao Tribunal de Contas deverá ser acrescido da competente apostila retifica
  4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...a” do inciso IV do artigo 14, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, com nova redação dada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012, ... SPPREV sem número, ambos publicados em 31 de janeiro de 2012, bem como o Comunicado UCRH nº 22, de 7 de agosto de 2012, permanecem em vigor.
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]], comunica: [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (270 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ...o cumprimento das orientações jurídicas traçadas no Parecer PA nº 169/2008, tem o presente a finalidade da ampla divulgação junto aos Órgãos de Re ...e que, de conformidade com as orientações contidas no Parecer PA nº 169/2008, foi editada a Portaria SPPREV nº 210, de 17 publicada em 19 de junho de 2
  2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ... [[Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito vii) artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 1062, de 2008;
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• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...idas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.080/2008]], e de acordo com a [[Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013|In ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes deste comunicado.
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], aos servidores da Secretaria da Educação, referente ao período de ava ...mbito desta Pasta pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], surge com o objetivo de motivar nossos profissionais a se manterem na tr
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• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...o de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]. ...tuação Final da Avaliação de Desempenho Individual-ADI (item 6.4 deste comunicado), dividido pelo número de indicadores de desempenho do formulário de aval
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• Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013
  ...Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008| Lei Complementar nº 1.041/2008]] na união homoafetiva. ...Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008| Lei Complementar nº 1.041/2008]].
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• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...a, com fundamento nos artigos 2º e 18 da Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008, resolve: ... 18-09-2008, de que tratam os Anexos I e II da Resolução SF-62, de 11-11-2008, alterados pela Resolução SF-33, de 8-4-2010, ficam quantificadas e class
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• Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012
  .../2012, exarado no Processo PGE/PJ nº 24026/2008 – GDOC nº 18591-778039/2008, de interesse da Procuradoria Judicial, que trata de Contagem de tempo de e [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
  ...p.jusbrasil.com.br/legislacao/132337/lei-13180-08| Lei Estadual nº 13.180/2008] impossibilita qualquer nomeação de estrangeiro para cargos na Administra [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014
  ...revalece sobre o [[Comunicado UCRH nº 28/2008| Comunicado U.C.R.H. nº 28/2008]], que fica sem efeito. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 11, de 13 de março de 2014
  ...o Direta de Inconstitucionalidade, a [[Lei nº 13.180, de 21 de agosto de 2008]], que autoriza o acesso a cargos e empregos públicos aos brasileiros natu ...-se, portanto, que a [[Lei nº 13.180, de 21 de agosto de 2008| Lei 13.180/2008]] inovou em matéria de provimento de cargos públicos no ordenamento jurí
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• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ...o preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia. ...o, somente devem ser declarados na CTC períodos até 31-12-1998, conforme Comunicado GT-3.
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• Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
  ...to no inciso II, do artigo 25, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e Considerando ser requisito para posse, nos termos do inciso VI, do art '''II '''– por via eletrônica, nos termos de Comunicado a ser
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• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...erida pelo artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], pleiteando, mais tarde, a substituição de 1/10 já incorporado como As ...o efetivo (artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]), o cargo em comissão deixa, a todas as luzes, de proporcionar-lhe a rem
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• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...diatos, se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes neste Comunicado. ...º 367/84]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008 |Lei Complementar nº 1.054/08]].
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• Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014
  Assim, este comunicado prevalece sobre o Comunicado U.C.R.H. nº 03/2008, que fica sem efeito. [[Categoria: Comunicado]]
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• Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
  ..., este comunicado prevalece sobre os Comunicados U.C.R.H. nºs 10/2007, 03/2008 e 32/2014, que ficam sem efeito. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
  IV - definir, por meio de comunicado, diretrizes e normatização relativas à implementação de política de r ...- IAMSPE;”. (Acrescentado pelo decreto nº 52.747, de 26 de fevereiro de 2008)
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• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] mesma data, a alteração do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008]], nos seguintes termos:
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• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...m nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]. (Acrescentado o item 5 pelo inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]])
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• Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  ...GP/PGE - 1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ Revogado pelo [[Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009]]
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• Comunicado UCRH nº 21, de 24 de junho de 2016
  ... De acordo com o que determina o [[Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008]], que ''"introduz medidas desburocratizantes na recepção de documentos [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado UCRH nº 46/2014
  Tem o presente Comunicado a finalidade de orientar e padronizar as nomeações/admissões e designaç ...rárquico, previstos na [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
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• Comunicado UCRH nº 02/2015
  Tem o presente Comunicado a finalidade de orientar e padronizar as nomeações/admissões e designaç ...rárquico, previstos na [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]
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• Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
  .../www.recursoshumanos.sp.gov.br/pareceres/pareceres%20licencas/Parecer%20PA%2008-2016%20LP%20convers%C3%A3o%20de%20+de%2030%20dias%20anualmente.pdf Parecer ...º da Lei Complementar nº 1.051/2008; artigo 54 da Lei Complementar 1.080/2008, artigo 35 da Lei Complementar 1.122/2010; e artigo 65 da Lei Complementar
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• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  Paulo Previdência - SPPREV expede o presente Comunicado MPS 154/2008 para a emissão de Certidão de Tempo
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• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  '''I''' – Fica acrescentado ao inciso V, do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]], o item “5”, na s ...m nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
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• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  o disposto no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a nece por meio eletrônico - “Comunicado de Ocorrência Eletrônico”,
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• Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017
  ...forme estabelece o artigo 3º, do [[Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008]] [[Categoria: Comunicado UCRH]]
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• Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018
  Previdência - SPPREV expede o presente Comunicado com o alteraram a [[Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008| Portaria MPS n. 154/2008]], estabelecendo novo modelo
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• Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
  ...ão do processo de revisão de que trata o § 3º, o resultado deverá ser comunicado ao órgão emissor da CTC para eventual revisão de compensação previdenc ...onfirmações/validações, consoante o preconizado na citada Portaria 154/2008 do MPS
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• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci�
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
  ...]] e os Decretos [[Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008]| nº 52.860/2008]] e [[Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021| nº 65.964/2021]], será ... julho de 2007]] e no artigo 33 do [[Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008]].
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• Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024
  anexo a este Comunicado deverá ser preenchido com todos os dados ... aplicação do artigo 6º do [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]], alterada a redação pelo [[Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
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