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- Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 '''III -''' sexta-parte, sobre a soma do valor do padrão de vencimento e das vantagens pecuniária ...special de Trabalho Policial - RETP, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993 ...ue se refere este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimento, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado. ...da pelos reajustes previstos nesta lei complementar, à razão de 1/6 (uma sexta-parte) por mês.10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 '''II -''' sexta-parte;9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991 '''II -''' sexta-parte;13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992 '''II –''' Sexta-parte;12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
10 KB (1 665 palavras) - 14h15min de 23 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975 ...atificação "pro labore" incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da [http://www.al.sp.gov.br/repos41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 '''II -''' sexta-parte; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da gratificação especial instituída pela Lei n73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
- Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
- Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
17 KB (2 737 palavras) - 11h54min de 19 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993 ...ervidor, acrescido se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e de Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementa ...rvidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço, da sexta-parte e da Gratificação Especial de que trata o artigo 40 desta lei complementa11 KB (1 761 palavras) - 17h23min de 5 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
- Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992 '''II -''' sexta-parte;16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988 '''II -''' sexta-parte, de que trata o inciso VIII do artigo 92 da constituição do Estado (Emend '''§ 2º -''' Sobre o valor da sexta-parte, apurado na forma do inciso II deste artigo, não incidirão adicionais ou37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 '''II''' - sexta-parte de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição do Estado (Emenda '''§ 2.º''' — Sobre o valor da sexta-parte, apurado na forma do inciso II deste artigo, não incidirão adicionais ou54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 "Artigo 178 – A vantagem relativa à sexta-parte dos vencimentos integrais, previstas no inciso VIII do artigo 92 da Constit ...e março de 1970]], está compreendido, para todos os efeitos, no valor da sexta-parte, calculado nos termos deste artigo, em decorrência da aplicação dos arti50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 '''II -''' sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 129 da Constituição Es25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte as gratificações, incorporadas ou não, e as demais vantagens pecuniária18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias13 KB (1 946 palavras) - 20h28min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984 '''Artigo 5º -''' No cálculo da vantagem relativa à Sexta-parte de que trata o artigo 178 da9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 808, de 28 de março de 1996 ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor. ...vidor, acrescido, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, observada a jornada de trabalho a que estiver sujeito o servidor.";23 KB (3 693 palavras) - 13h56min de 19 de agosto de 2019
- Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986 ...ta lei complementar e executados o salário-família, o salário-esposa, a sexta-parte dos vencimentos e as gratificações de representação.27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
- Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998 IX - conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984 '''Artigo 12''' – No cálculo da vantagem relativa á Sexta-parte de que trata o artigo 178 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 128 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010 ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratif ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratif28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...ado, excluídos desta os valores correspondentes a adicional qüinqüenal, sexta-parte, gratificação de representação e outras vantagens eventuais, fica asseg ... Defensor Público e computada para o cálculo de adicional qüinqüenal e sexta-parte.167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Abono complementar ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
- Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979 ... de janeiro de 1979]], far-se-á no momento em que ocorrer a concessão da sexta-parte dos vencimentos ou remuneração e produzirá efeitos a partir da data em q4 KB (566 palavras) - 13h33min de 5 de novembro de 2013
- Abono Complementar - ASP
3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
- Abono Complementar - Policia Civil Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
- Abono Complementar - Polícia Militar Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
- Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
- Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018 salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte,4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
- Verba Indenizatória – Agente Fiscal de Rendas ...ria, e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.975 B (152 palavras) - 19h23min de 13 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988 '''III —''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 3º —''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
- Salário Complemento II - sexta-parte, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado;2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
- Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
- Gratificação de Função - Quadro da FAMERP ...o) das féria, Sobre ela incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
- Gratificação de Função - Quadro do Magistério ...as férias, e sobre ela incidirá os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997 '''II -''' sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 129 da Constituição Es '''§ 2º -''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte incidirão sobre o valor correspondente à carga suplementar de trabalho do47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
- Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP ...GDAMP, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos. Será computado para fins de cálculo do décimo terceiro4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
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- Gratificação Pro Labore - Médico ...cação “pro labore” incidirão: o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso; os descontos previdenciários e de ass3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária ...tificação "pro labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
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