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- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013 ...§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem: ... valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 139.321.605.3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]85 B (12 palavras) - 18h46min de 27 de junho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]]85 B (12 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...tária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013 ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...s termos do parágrafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]].3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013 ...Previdência - SPPREV no período a que alude o art. 1º desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado ...a e Indireta deverão dar conhecimento formal dos termos desta resolução conjunta aos servidores públicos por ela abrangidos.3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...izados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013 ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]], resolvem: ...m fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial.12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ... de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009 Artigo 2º - Para os fins desta resolução conjunta, são: ...de referência de Fatec e Etec, os constantes do Anexo I desta resolução conjunta;6 KB (1 012 palavras) - 13h07min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] escolar, apurado na conformidade desta resolução, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012 ...etec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01 de 28 de março de 2012 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]]89 B (14 palavras) - 20h49min de 3 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012 ...art. 6º da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...eu indicador específico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 18h50min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012]]81 B (12 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013 ...Metas dos indicadores globais a que se refere o art. 9º desta resolução conjunta. ...ndice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA, nos termos desta resolução conjunta.8 KB (1 291 palavras) - 17h00min de 4 de novembro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013 ...o Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013|Resolução Conjunta CC/SGP-7, de 31-10-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.1 KB (251 palavras) - 18h46min de 1 de novembro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014 globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta. dos indicadores presentes nesta resolução conjunta, deverão12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014 desta resolução conjunta. resolução conjunta.9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014 ...30 de junho de 2010]], e nos arts. 5º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014 '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos: ...cada nível de ensino, conforme os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado como a média simples do IDESP obtido nas disciplinas de l10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014 ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...a da Educação, a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonifi2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de abril de 2014 ...a Bonificação por Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 19 da [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º1 KB (172 palavras) - 14h10min de 16 de abril de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014 ... de Base e Meta de todos os indicadores serão determinados em resolução conjunta dos Secretários membros da Comissão Intersecretarial estabelecida na [[Le 16 desta resolução conjunta.13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014 a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014]], para fins desta resolução conjunta.2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 31 de março de 2014 ...a Bonificação por Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º1 KB (171 palavras) - 12h38min de 23 de abril de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014 indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com '''Artigo 13''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014 nos arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], – SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação p3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014 Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014 ... § 3° e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem: ...rtigo 2º''' - De acordo com o artigo 12 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], o valor da meta da3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014 Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014 a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]], resolução conjunta.3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014 ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 31 de dezembro de 2014, seu pagamento seguirá o disposto nesta resolução conjunta, respeitando os termos da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 216 KB (2 727 palavras) - 19h03min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014 ...icadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de setembro de 2014 e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]], [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]], para fins de pagamento4 KB (603 palavras) - 15h02min de 22 de setembro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009
0 B (1 palavra) - 18h35min de 7 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 .../SGP-3]] e [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-2011,'' ...ão Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]], aos servidores da São Paulo Previdência - SPPREV, em c3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014 desta resolução conjunta. que faz parte integrante desta resolução conjunta por outras12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 10, de 10 de novembro de 2014 e nos arts. 5º e 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014]], resolvem: Trânsito – DETRAN-SP a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014]], para fins de pagamento da Bonificaçã2 KB (254 palavras) - 13h06min de 11 de novembro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012 ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial. ...ão Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-3, de 10-06-2011]].12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012 ...ão Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]], ....079, de 17-12-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.3 KB (406 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014 ...icadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 4, de 14 de agosto de 2009 ... nos §§ 3° e 4° do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP-1-08, resolvem: ...s efeitos a 1°-1-2009, ficando revogadas as Resoluções Conjuntas CC/SEP/SGP-2-2009, e 3-2009.1 KB (221 palavras) - 18h48min de 15 de maio de 2015
Resultados nos textos das páginas
- BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009 ...nº 1078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve: ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...spectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Participação nos Resultados - PR *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ...s CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1 de 17-11-2008]]. ... não incluídas no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução, excluídas as intraorçamentárias.9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009 ...a CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-2008]]. ...das no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010 ...da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010 ...es Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010 ...o Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.2 KB (343 palavras) - 18h05min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011 ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até 20% (vinte por c '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 50, de 04 de agosto de 2011 único do artigo 17 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24 de maio de 2011]], resolve: Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua1 KB (219 palavras) - 11h22min de 5 de agosto de 2011
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]55 KB (8 289 palavras) - 12h50min de 14 de maio de 2024
- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonif ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnic10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados e nos §§ 3º e 4º do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-08, resolvem:1 KB (206 palavras) - 16h47min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados 2008, e nos §§ 3° e 4° do art. 16 e no art. 20 da Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-08, resolvem:1 KB (206 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013 ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
- Decreto nº 57.443, de 19 de outubro de 2011 ...a CC/SGP/SF/ SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]]'' ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], o percentual a ser aplicado sobre o2 KB (322 palavras) - 16h52min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011 ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]].'' ...[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011| CC/SGP/SF/SPDR-6, de 19 de outubro de 2011]],3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011 ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011 ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento ... [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
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- Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011 único do artigo 17 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24 de maio de 2011]], resolve: Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,1 KB (221 palavras) - 09h04min de 1 de novembro de 2011
- Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011 ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24/05/11]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012 ...ão Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 10-6-2011]], resolvem: tributária referidas no art. 1º desta resolução conjunta2 KB (296 palavras) - 09h40min de 23 de fevereiro de 2012
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012 ...nta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], resolvem: ...nta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 24-5-2011]], o valor da meta3 KB (393 palavras) - 09h56min de 23 de fevereiro de 2012
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados ...ão Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' ...s Conjuntas CC/SGP nº 03 de 10 de junho de 2011|Resoluções Conjuntas CC/SGP-3]] e2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012 ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
- Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012 ...C/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: .../SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012 ...ados os indicadores globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta. ...' - Para fins de apuração dos resultados dos indicadores presentes nesta resolução, deverão ser discriminadas nas Notas Técnicas as variáveis, informaçõe10 KB (1 636 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012 ... de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012]], resolvem: ... dezembro de 2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo I desta resolução conjunta.2 KB (252 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012 ...utária (I4) corresponderá ao determinado na Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 15 de junho de 2012. ... no indicador global previsto no inciso IV do artigo 1º desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012 ...17 de dezembro de 2008]], e das disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem: ...ervidores dessa Pasta, ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução conjunta.2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
- Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012 ...ta CC/SPDR/SGP nº 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no art. 2º da ...ão Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve:2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
- Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012 ...ta CC/SPDR/SGP nº 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:''' '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
- Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012 ...o por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
- Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012 ...tituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
- Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013 ...06-2012]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1 KB (216 palavras) - 03h19min de 19 de fevereiro de 2013
- Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013 ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... para o exercício de 2012 foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12.11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
- Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013 '''O Secretário da Fazenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado ...detec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em ...es a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resu4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 ...7 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], re ...ia da Educação a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], pa2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 ...arço de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], pa ... de 17 de dezembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
- Comunicado SE, de 03 de abril de 2013 ...8 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR 6, DE 28.3.2013]], que dispõe sobre a autorização de pagamento d ...ão, recebendo tratamento específico conforme critérios estabelecidos na Resolução desta Pasta que normatiza a BR.11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
- Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013 ...7 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014 ...icadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...evistos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013 ...§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem: ... valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 139.321.605.3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...tária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
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