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- Gratificação por Trabalho de Campo - GTC [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP(EFCJ) *[[Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996]] (vigência 01/05/96) *[[Lei nº 11.003, de 21 de dezembro de 2001]] (vigência 22/12/01)2 KB (246 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã ... do décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário *[[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]] (vigência 17/07/92) *[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] (vigência 01/06/10)2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]] (vigência 12/07/91)2 KB (259 palavras) - 20h11min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo [[Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985]] (vigência 26/12/85) ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico *[[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]] (vigência 19/11/75) *[[Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993]] (vigência 01/03/93)3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Procurador do Estado ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]] (vigência 18/07/86)2 KB (288 palavras) - 14h53min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários - Secretaria da Saúde ... computado para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (344 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
- Honorários - Secretaria da Cultura ... computada para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (340 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
- Honorários Advocatícios *[[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]] (vigência 29/05/74) *[[Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979]] (vigência 01/02/79)4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
- Honorários - Médicos Psiquiatras *[[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]] (vigência 01/08/08) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)2 KB (308 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários (Monitor de Curso - Programa Permanente de Desenvolvimento Profissional) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18) *[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diarioofi2 KB (223 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários - Casa da Soliedariedade I ...á computado para cálculo do décimo terceiro salário de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]]2 KB (245 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários - Concursos ou Provas ... computada para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/03/18)5 KB (755 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários - Escola Fazendária do Estado de São Paulo *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18) *[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diarioofi4 KB (676 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2024
- Honorários - Escola de Administração Penitenciária *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18) *[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diarioofi1 KB (204 palavras) - 18h17min de 30 de janeiro de 2024
- Auxílio-Transporte ...ngido pela Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Federal nº 7.619, de 30 de setembro de 1987. *[[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]] (vigência 01/01/89)6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
- Salário-Família [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] [[Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972]] (vigência 01/01/73)9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...adro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, fica composta de 7 (sete) níveis de venci36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002 ...86]], alterada pela [[Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992|Lei Complementar nº 677, de 03.07.1992]]'' ... 93, de 28 de maio de 1974]], com a redação dada no artigo 126 da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], e7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
- Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar Revogada conforme artigo 85 da [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]] vigente ate 31/05/22 ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Corregedor ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ... de décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscimo de 1/3 (um2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007 eu promulgo a seguinte lei complementar: ..., com sede e foro na cidade de São Paulo, passando a regerse por esta lei complementar.69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] ... março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993 ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...vo de Procurador do Estado são fixados de acordo com o disposto nesta lei complementar.26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: c) afastamentos que a lei considere como de efetivo exercício;28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
- Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011 ...da [[Gratificação de Atividade Especial]] (GAE) pelo artigo 7° da [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]], na redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.113, de 26 de maio de 2010]];10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
- Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993 ''Institui a Lei Orgânica do Ministério Público e dá outras providências.'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
- Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009 ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 26 da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]],19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
- Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...as Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado a que se refere a [[Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970]].42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
- Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970 ... artigo 24 da constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei: ...eiramente autônoma, com patrimônio próprio, passado a reger-se por esta lei.</s>69 KB (11 465 palavras) - 13h44min de 16 de abril de 2019
- Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI Revogada conforme artigo 85 da [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]] vigente até 31/05/22 ... atendimento a qualquer dos requisitos estabelecidos no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012| LC 1.164/2012]], quando se tratar de d3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
- Gratificação de Preceptoria - GP ...ca Específica, a que se referem os incisos III e VI do artigo 13 da[[ Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]; ... ou doença profissional, doação de sangue e serviços obrigatórios por lei.2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
- Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS ...o de seu cargo ou função-atividade esteja indicada no Anexo XI da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], aplica-se também, nas mesmas bases ...os à área da saúde, licença compulsória e serviços obrigatórios por lei.4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS *[[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]]; *[[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]];4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
- Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 ...brangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ...o artigo 39 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
- Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012 ...s em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], e dá providências correlatas'' ...o uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]],26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
- Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS ...até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; serviços obrigatórios por lei; missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic *[[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]] (vigência 01/04/08)3 KB (448 palavras) - 13h34min de 19 de abril de 2022
- Gratificação de Representação - CEETEPS ...s integrantes da carreira de Procurador de Autarquia, de que trata a [[Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997]]. As funções autárquicas de Procurador ...até o limite de 15 (quinze) dias; nojo; gala; serviços obrigatórios por lei; missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic4 KB (615 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Prêmio de Desempenho Individual - PDI Aos servidores pertencentes às classes integrantes da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em efetivo exercício nas Secretari ... do décimo terceiro salário, nos termos do § 2º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], e do acréscimo de 1/3 (um terço) de6 KB (996 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
- Gratificação do Registro Mercantil Aos servidores pertencentes às classes integrantes da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em efetivo exercício na Junta Come I - Prêmio de Desempenho Individual – PDI, instituído pela Lei complementar n° 1.158, de 2 de dezembro de 2011;2 KB (394 palavras) - 18h36min de 19 de abril de 2022
- Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP ...uadro do Magistério, afastados nos termos do artigo 64, inciso II, da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, nos órgãos centrais da Secretaria da *[[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]] (vigência 29/12/2012)2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...e Departamento Estadual de Trânsito–DETRAN-SP e a reger-se por esta lei complementar.42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Produtividade Médica - PPM Aos servidores integrantes da carreira de Médico da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 |LC 1.193/2013]], em efetivo exercício ... do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (u6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
- Gratificação Especial de Desempenho - GED *[[Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010]] (vigência 01/04/10) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)968 B (141 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012 ...no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...e dos órgãos e entidades integradas a que se refere o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], os limites de Plantões por mês, d19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
- Honorários - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza" - EFAP *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18) *[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diarioofi4 KB (741 palavras) - 18h33min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD ...nações devem recair, obrigatoriamente, em servidores abrangidos pela Lei complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, titulares de cargo ou ocupantes de fu ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].3 KB (396 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
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