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• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  '''1.''' Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 31/05/2016.
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
  '''II''' - a partir de 01-01-2016, em 0,960% dos vencimentos do Publicado no DOE de 04/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução SF nº 12, de 04 de fevereiro de 2016
  publicação, retroagindo seus efeitos a 01-01-2016. a que se refere o artigo 1º da Resolução SF. 12, de 04-02-2016.
  2 KB (272 palavras) - 15h55min de 10 de fevereiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
  ...de fevereiro de 2016]], no Diário Oficial do Estado em 02 de fevereiro de 2016, às páginas de 1 a 7, para fins de aplicação da Avaliação de Desempen
  1 KB (200 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  ... - Seção I - Pág 03, a [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016]], que orienta os órgão setoriais do Sistema de Administração de Pessoa
  697 B (114 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de fevereiro de 2016 Publicado no DOE de 19/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  9 KB (1 459 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 20/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]
  11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
  ...manos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Anexo_Instrução_conjunta_UCRH_SPPREV_02.2016.docx Anexo] Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
• Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
  Publicado no DOE de 24/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016
  de março de 2016. Publicado no DOE de 05/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  831 B (126 palavras) - 12h34min de 7 de março de 2016
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
  Disponíveis no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
• Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de março de 2016. Publicado no DOE de 15/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (656 palavras) - 13h00min de 15 de março de 2016
• Lei Complementar nº 1.283, de 15 de março de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de março de 2016. Publicado no DOE de 16/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (584 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-1, de 16-3-2016 '''Disponível no DOE de 17/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  (ADI) - ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  Disponíveis no DOE de 20/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 20/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  Publicado no DOE de 29/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
• Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016
  d) Parecer nº 32/2016 da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral do Estado que distingue a doa Parecer Subg. Cons. 32-2016 - [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/comunicado_11_20
  3 KB (401 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  Palácio dos Bandeirantes, 1º de abril de 2016 Publicado no DOE de 02/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
  publicação, produzindo efeitos a partir de 01-04-2016. '''DISPONÍVEL NO DOE DE 07/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016040
  2 KB (313 palavras) - 13h16min de 8 de abril de 2016

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ...sposto neste artigo poderá ser aplicado para os anos letivos de 2015 e de 2016, limitado, em cada ano, o número máximo de contratações a até 50% (cin
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016]]
  6 KB (932 palavras) - 12h03min de 6 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...erada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016]]). ...erada pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016]]).
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986
  (Ver [[Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016]])
  6 KB (955 palavras) - 14h04min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011
  Alterado pelo [[Decreto nº 62.109, de 15 de julho de 2016]]
  6 KB (1 036 palavras) - 17h43min de 18 de julho de 2016
• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016]]
  19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  *[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016]]
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016]]
  7 KB (1 189 palavras) - 11h34min de 13 de janeiro de 2016
• Resolução SGP nº 27, de 24 de maio de 2012
  Revogada pela [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]]
  3 KB (441 palavras) - 17h30min de 14 de abril de 2016
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  Alterado pelo [[Decreto nº 62.207, de 05 de outubro de 2016]] ANEXO II alterado pelo [[Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016]] passando a vigorar conforme segue:
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]] Palácio dos Bandeirantes, 19 de janeiro de 2016
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 28.055, de 29 de dezembro de 1987
  Revogada pelo [[Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016]]
  8 KB (1 366 palavras) - 11h48min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
  III acrescentado pelo [[Decreto nº 61.944, de 27 de abril de 2016]]
  7 KB (1 222 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ...sposto neste artigo poderá ser aplicado para os anos letivos de 2015 e de 2016, limitado, em cada ano, o número máximo de contratações a até 50% (cin
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002
  ...grafo único com redação dada pela [[Lei n°16.346, de 29 de dezembro de 2016]], entrando em vigor em 90 dias a contar da data de sua publicação e prod
  29 KB (4 843 palavras) - 13h30min de 16 de abril de 2019
• Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007
  Nova redação dada pela [[Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016]]<s> Nova redação dada pela [[Lei nº 16.162, de 14 de março de 2016]]</s>
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• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  *[[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]] (vigência 27/04/16)
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.227, de 19 de dezembro de 2013
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016]]
  6 KB (1 046 palavras) - 12h47min de 27 de abril de 2016
• Auxílio Reclusão
  ...talArquivos=80;Portaria Interministerial MPS/MF nº 01 de 08 de janeiro de 2016] (Vigência 01/01/16)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  ''Divulga as Diretrizes do Plano Plurianual 2016- Plano Plurianual – PPA 2016-2019, conforme segue:
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015