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• Decreto nº 62.207, de 05 de outubro de 2016
  49 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], Palácio dos Bandeirantes, 5 de outubro de 2016
  2 KB (344 palavras) - 12h53min de 6 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016
  ...la do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]], e dá providências correlatas'' ...la do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, prevista na [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015]].
  9 KB (1 503 palavras) - 11h09min de 17 de outubro de 2016
• Decreto nº 62.218, de 14 de outubro de 2016
  ...a o artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015|Lei Complementar Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 2016
  9 KB (1 559 palavras) - 15h50min de 17 de outubro de 2016
• Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016
  O Diretor Presidente da Fundação de Previdência Complementar Previdência Complementar e que acumule cargo em comissão,
  2 KB (380 palavras) - 16h51min de 8 de novembro de 2016
• Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...a publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]].
  2 KB (384 palavras) - 15h05min de 26 de dezembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006]], que organiza a Defensoria Pública do a seguinte lei complementar:
  2 KB (297 palavras) - 11h23min de 3 de janeiro de 2017
• Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], que dispõe sobre o regime de a seguinte lei complementar:
  6 KB (937 palavras) - 14h44min de 14 de dezembro de 2022
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao '''período de 1º/01/2016 à 31/12/2016''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de '''1º/01/2016 à 31/12/2016''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...ral do Estado e Autarquias que contem com servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detal
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  seus servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], no exercício de 2016''
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017
  (Projeto de lei nº 800, de 2016, do Deputado Davi Zaia - PPS) ...14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que institui o regime de previdência complementar
  9 KB (1 345 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2016 ...de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
• Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
  Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2016''
  850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF em 31-12-2016, corresponde a 0,00%, sendo sua apuração
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 07 de março de 2017
  exercício de 2016, para fins de reajuste do valor do Adicional ...mentar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], com redação dada pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] e o Parecer CJ/SF 735/2012, comunica
  986 B (150 palavras) - 14h39min de 29 de agosto de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016 disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:''
  14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2016'' disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], resolvem:
  3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
  pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016''
  2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
• Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2016'' 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
  1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
• Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2016''
  1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. 1º-1-2016 a 31-12-2016, o qual será considerado para avaliar o
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  com o disposto nos artigos 9º e 10 do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]: pela [[Lei Complementar federal nº 101, de 04 de maio de 2000]], interagindo com a Secretaria da F
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' considerando o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016''
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
  [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e nos
  3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017
  seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016''
  2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016''
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017
  ...Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016''
  2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
  ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016'' no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017
  seus servidores, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2016''
  2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
• Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016 do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],''
  2 KB (240 palavras) - 13h00min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.664, de 30 de junho de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2016'' artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  1 KB (213 palavras) - 14h10min de 3 de julho de 2017
• Decreto nº 62.665, de 30 de junho de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2016'' 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (218 palavras) - 14h13min de 3 de julho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' de Metas – IACM referente ao exercício de 2016 corresponde a
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF resulta da atualização monetária da receita de ICMS de 2016
  10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2016'' considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
• Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
  20 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]1, conforme Anexo '''I''' - A partir de 26-07-2016, no que se refere a Penitenciária
  2 KB (290 palavras) - 11h32min de 29 de novembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
  a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício considerando o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, no Plurianual 2016-2019– ICPPA (I10).
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...dicas do Estado – DPME, para cumprimento do disposto no artigo 191 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], de acordo com a sua capacidade. ...s, em sua área de atuação, além de outras que lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem as seguintes competências:
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF resulta da atualização monetária da receita de ICMS de 2016
  9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  a seguinte lei complementar: a XXXVIII que integram esta lei complementar, na seguinte
  21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  ...eceres/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA 42/2016], da douta Procuradoria Administrativa, ...eceres/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA 42/2016] e modificou a orientação
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...es/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA nº 42/2016], aprovado parcialmente pelo Procurador Geral do Estado, que tratou de “L ...ral, o Procurador Geral do Estado aprovou parcialmente o Parecer PA nº 42/2016 e modificou a orientação jurídica traçada nos Pareceres PA nº 274/2006
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  ...3 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]]; cumprimento ao artigo 3o, II, da [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]];
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  ...nstituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013|Lei Complementar 1.193, de 02-01-2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59.156, de 06 de '''III''' - fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do desempenho do servidor;
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018
  ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:
  4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991], suas alterações posteriores e seus .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9509-20.03.1997.html Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997], compreendendo:
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-PREVCOM; ...ia da Administração Tributária - CAT, a gestão do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual e da execução orçamentária;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  '''III''' - Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP – PREVCOM; 3. Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP – PREVCOM;
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020
  de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 49 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011,
  2 KB (333 palavras) - 14h09min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  atividades pertinentes à execução da [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], que dispõe sobre a qualificação de [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], para fixar procedimentos de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]].
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...sa São Paulo, reformulado pelo [[Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016]]; ..."POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão", instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP - PREVCOM; ... de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  ... e avaliação contínua das atividades pertinentes à execução da [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], que dispõe sobre a qualificação de en ... da sociedade civil, de que trata o [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...o Parque Zoológico de São Paulo, cuja instituição foi autorizada pela Lei nº 5.116, de 31 de dezembro de 1958;
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] ... março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  ...s decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500/74 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.]] - <span style ... o enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/11.]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I a XXXIX que integram esta lei complementar, na seguinte
  19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ''Organiza a Controladoria Geral do Estado, criada pela [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], e dá providências correlatas’’ ...Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]],
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I a XXXIX que integram esta lei complementar, na seguinte
  20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  conforme as disposições contidas nos artigos 5º e 13 da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]. que lhe conferem a [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], o [[Decreto nº 52.046, de 9 de agost
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