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A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 801º.

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801. (hist) ‎Resolução PGE nº 06 de 18 de fevereiro de 2025 ‎[1 592 bytes]
802. (hist) ‎Resolução SEDPcD nº 6, de 5 de outubro de 2010 ‎[1 593 bytes]
803. (hist) ‎Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares ‎[1 593 bytes]
804. (hist) ‎DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001) ‎[1 593 bytes]
805. (hist) ‎Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010 ‎[1 594 bytes]
806. (hist) ‎Lei Complementar nº 245, de 08 de janeiro de 1981 ‎[1 594 bytes]
807. (hist) ‎Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015 ‎[1 594 bytes]
808. (hist) ‎Decreto nº 17.437, de 03 de agosto de 1981 ‎[1 595 bytes]
809. (hist) ‎Decreto nº 57.502, de 08 de novembro de 2011 ‎[1 597 bytes]
810. (hist) ‎Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011 ‎[1 598 bytes]
811. (hist) ‎Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002 ‎[1 598 bytes]
812. (hist) ‎Resolução SE nº 53, de 22 de maio de 2012 ‎[1 599 bytes]
813. (hist) ‎Resolução SF nº 56, de 12 de agosto de 2013 ‎[1 600 bytes]
814. (hist) ‎Lei nº 11.384, de 27 de maio de 2003 ‎[1 601 bytes]
815. (hist) ‎Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015 ‎[1 601 bytes]
816. (hist) ‎Decreto nº 46.102, de 14 de setembro de 2001 ‎[1 602 bytes]
817. (hist) ‎Portaria PGE nº 06 de 18 de fevereiro de 2025 ‎[1 603 bytes]
818. (hist) ‎Gratificação Pro Labore - Corregedor ‎[1 604 bytes]
819. (hist) ‎Resolução SJDC nº 285, de 15 de julho de 2013 ‎[1 606 bytes]
820. (hist) ‎Resolução SFP nº 18, de 11 de março de 2019 ‎[1 606 bytes]
821. (hist) ‎Resolução SJDC nº 283, de 15 de julho de 2013 ‎[1 607 bytes]
822. (hist) ‎Resolução SJDC nº 284, de 15 de julho de 2013 ‎[1 607 bytes]
823. (hist) ‎Decreto nº 47.414, de 05 de dezembro de 2002 ‎[1 607 bytes]
824. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.096, de 24 de setembro de 2009 ‎[1 608 bytes]
825. (hist) ‎Decreto nº 51.490, de 18 de janeiro de 2007 ‎[1 608 bytes]
826. (hist) ‎Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015 ‎[1 608 bytes]
827. (hist) ‎Resolução SFP nº 19, de 11 de março de 2019 ‎[1 609 bytes]
828. (hist) ‎Decreto nº 42.983, de 30 de março de 1998 ‎[1 610 bytes]
829. (hist) ‎Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013 ‎[1 610 bytes]
830. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SG nº 19, de 06 de dezembro de 2017 ‎[1 610 bytes]
831. (hist) ‎Avaliação da Aprendizagem (na visão de Vygotsky) ‎[1 610 bytes]
832. (hist) ‎Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2013 ‎[1 611 bytes]
833. (hist) ‎Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019 ‎[1 612 bytes]
834. (hist) ‎Ofício Circular UCRH nº 01, de 20 de agosto de 2024 ‎[1 612 bytes]
835. (hist) ‎Decreto nº 43.814, de 29 de janeiro de 1999 ‎[1 613 bytes]
836. (hist) ‎Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015 ‎[1 613 bytes]
837. (hist) ‎Gratificação Pro Labore - LC 674/92 ‎[1 614 bytes]
838. (hist) ‎Decreto nº 61.604, de 05 de novembro de 2015 ‎[1 614 bytes]
839. (hist) ‎Navegabilidade ‎[1 614 bytes]
840. (hist) ‎Decreto nº 34.764, de 06 de abril de 1992 ‎[1 615 bytes]
841. (hist) ‎Decreto nº 58.582, de 21 de Novembro de 2012 ‎[1 616 bytes]
842. (hist) ‎Lei nº 12.471, de 26 de dezembro de 2006 ‎[1 618 bytes]
843. (hist) ‎Decreto nº 52.845, de 15 de dezembro de 1971 ‎[1 618 bytes]
844. (hist) ‎Decreto nº 31.277, de 06 de março de 1990 ‎[1 619 bytes]
845. (hist) ‎Plantão - Cirurgião Dentista e Médico ‎[1 621 bytes]
846. (hist) ‎Lei Complementar nº 947, de 26 de novembro de 2003 ‎[1 621 bytes]
847. (hist) ‎Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011 ‎[1 622 bytes]
848. (hist) ‎Decreto nº 21.044, de 30 de junho de 1983 ‎[1 622 bytes]
849. (hist) ‎Resolução SF nº 48, de 28 de abril de 2016 ‎[1 623 bytes]
850. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.170, de 22 de março de 2012 ‎[1 624 bytes]

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