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- (hist) Decreto nº 43.814, de 29 de janeiro de 1999 [1 613 bytes]
- (hist) Ofício Circular UCRH nº 01, de 20 de agosto de 2024 [1 612 bytes]
- (hist) Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019 [1 612 bytes]
- (hist) Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2013 [1 611 bytes]
- (hist) Avaliação da Aprendizagem (na visão de Vygotsky) [1 610 bytes]
- (hist) Resolução Conjunta CC/SG nº 19, de 06 de dezembro de 2017 [1 610 bytes]
- (hist) Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013 [1 610 bytes]
- (hist) Decreto nº 42.983, de 30 de março de 1998 [1 610 bytes]
- (hist) Resolução SFP nº 19, de 11 de março de 2019 [1 609 bytes]
- (hist) Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015 [1 608 bytes]
- (hist) Decreto nº 51.490, de 18 de janeiro de 2007 [1 608 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 1.096, de 24 de setembro de 2009 [1 608 bytes]
- (hist) Decreto nº 47.414, de 05 de dezembro de 2002 [1 607 bytes]
- (hist) Resolução SJDC nº 284, de 15 de julho de 2013 [1 607 bytes]
- (hist) Resolução SJDC nº 283, de 15 de julho de 2013 [1 607 bytes]
- (hist) Resolução SFP nº 18, de 11 de março de 2019 [1 606 bytes]
- (hist) Resolução SJDC nº 285, de 15 de julho de 2013 [1 606 bytes]
- (hist) Gratificação Pro Labore - Corregedor [1 604 bytes]
- (hist) Portaria PGE nº 06 de 18 de fevereiro de 2025 [1 603 bytes]
- (hist) Decreto nº 46.102, de 14 de setembro de 2001 [1 602 bytes]
- (hist) Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015 [1 601 bytes]
- (hist) Lei nº 11.384, de 27 de maio de 2003 [1 601 bytes]
- (hist) Resolução SF nº 56, de 12 de agosto de 2013 [1 600 bytes]
- (hist) Resolução SE nº 53, de 22 de maio de 2012 [1 599 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002 [1 598 bytes]
- (hist) Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011 [1 598 bytes]
- (hist) Decreto nº 57.502, de 08 de novembro de 2011 [1 597 bytes]
- (hist) Decreto nº 17.437, de 03 de agosto de 1981 [1 595 bytes]
- (hist) Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015 [1 594 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 245, de 08 de janeiro de 1981 [1 594 bytes]
- (hist) Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010 [1 594 bytes]
- (hist) DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001) [1 593 bytes]
- (hist) Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares [1 593 bytes]
- (hist) Resolução SEDPcD nº 6, de 5 de outubro de 2010 [1 593 bytes]
- (hist) Resolução PGE nº 06 de 18 de fevereiro de 2025 [1 592 bytes]
- (hist) Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016 [1 592 bytes]
- (hist) Decreto nº 40.095, de 24 de maio de 1995 [1 592 bytes]
- (hist) Comunicado UCRH nº 02/2010 [1 592 bytes]
- (hist) Decreto nº 57.602, de 09 de dezembro de 2011 [1 591 bytes]
- (hist) Lei nº 524, de 1º de dezembro de 1949 [1 590 bytes]
- (hist) Lei n°4.275, de 22 de outubro de 1957 [1 590 bytes]
- (hist) Resolução SE nº 50, de 02 de agosto de 2011 [1 590 bytes]
- (hist) Decreto nº 69.501, de 25 de abril de 2025 [1 586 bytes]
- (hist) Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de junho de 2012 [1 584 bytes]
- (hist) Decreto nº 38.344, de 21 de janeiro de 1994 [1 584 bytes]
- (hist) Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019 [1 582 bytes]
- (hist) Decreto nº 28.606, de 20 de julho de 1988 [1 582 bytes]
- (hist) Decreto nº 60.168, de 20 de fevereiro de 2014 [1 581 bytes]
- (hist) Decreto nº 64.247, de 22 de maio de 2019 [1 578 bytes]
- (hist) Decreto nº 60.802, de 22 de setembro de 2014 [1 578 bytes]
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