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  1. Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008 ‎(6 revisões)
  2. Lei Complementar nº 30, de 14 de dezembro de 1970 ‎(6 revisões)
  3. Resolução SAP nº 186, de 22 de setembro de 2011 ‎(6 revisões)
  4. Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 02, de 17 de maio de 2024 ‎(6 revisões)
  5. Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011 ‎(6 revisões)
  6. Decreto nº 59.329, de 28 de junho de 2013 ‎(6 revisões)
  7. Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de 2007 ‎(6 revisões)
  8. Instrução UCRH nº 01, de 27 de janeiro de 2023 ‎(6 revisões)
  9. Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984 ‎(6 revisões)
  10. Adicional de Complexidade de Gestão - ACG - Gerente de Organização Escolar ‎(6 revisões)
  11. Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019 ‎(6 revisões)
  12. Lei nº 2.071 de 24 de dezembro de 1952 ‎(6 revisões)
  13. Decreto nº 46.036, de 23 de agosto de 2001 ‎(6 revisões)
  14. Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 22 de fevereiro de 2012 ‎(6 revisões)
  15. Decreto nº 7.235, de 08 de dezembro de 1975 ‎(6 revisões)
  16. Lei Complementar nº 544, de 24 de junho de 1988 ‎(6 revisões)
  17. Decreto nº 34.966, de 08 de maio de 1992 ‎(6 revisões)
  18. Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002 ‎(6 revisões)
  19. Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008 ‎(6 revisões)
  20. Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV ‎(6 revisões)
  21. Decreto nº 51.613, de 27 de fevereiro de 2007 ‎(6 revisões)
  22. Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012 ‎(6 revisões)
  23. Decreto nº 49.924, de 26 de agosto de 2005 ‎(6 revisões)
  24. Qualificação ‎(6 revisões)
  25. Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013 ‎(6 revisões)
  26. Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992 ‎(6 revisões)
  27. Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001 ‎(6 revisões)
  28. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal ‎(6 revisões)
  29. Resolução SE nº 20, de 17 de fevereiro de 2010 ‎(6 revisões)
  30. Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 15 de junho de 2012 ‎(6 revisões)
  31. Decreto nº 42.095, de 14 e agosto de 1997 ‎(6 revisões)
  32. Decreto nº 8.179, de 08 de julho de 1976 ‎(6 revisões)
  33. Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967 ‎(6 revisões)
  34. Lei nº 14.690, de 04 de janeiro de 2012 ‎(6 revisões)
  35. Decreto nº 46.041, de 23 de agosto de 2001 ‎(6 revisões)
  36. Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984 ‎(6 revisões)
  37. Lei Complementar nº 754, de 29 de abril de 1994 ‎(6 revisões)
  38. Decreto nº 69.557, de 26 de maio de 2025 ‎(6 revisões)
  39. Decreto nº 57.463, de 26 de outubro de 2011 ‎(6 revisões)
  40. Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990 ‎(6 revisões)
  41. Teoria da “Equilibração” ‎(6 revisões)
  42. ADI - Dúvidas Frequentes ‎(6 revisões)
  43. Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013 ‎(6 revisões)
  44. Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007 ‎(6 revisões)
  45. Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998 ‎(6 revisões)
  46. Lei Complementar nº 1.396, DE 22 de dezembro de 2023 ‎(6 revisões)
  47. Resolução SFP nº 92, de 29 de outubro de 2019 ‎(6 revisões)
  48. Necessidade de Capacitação ‎(6 revisões)
  49. Decreto nº 60.729, de 14 de agosto de 2014 ‎(6 revisões)
  50. Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006 ‎(6 revisões)

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