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  1. Decreto nº 58.418, de 02 de outubro de 2012 ‎(5 revisões)
  2. Avaliação da Aprendizagem (na visão da Egap/Fundap) ‎(5 revisões)
  3. Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013 ‎(5 revisões)
  4. Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970 ‎(5 revisões)
  5. Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010 ‎(5 revisões)
  6. Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 ‎(5 revisões)
  7. Decreto nº 38.149, de 23 de dezembro de 1993 ‎(5 revisões)
  8. Instrução DPDO nº 07, de 04 de fevereiro de 2015 ‎(5 revisões)
  9. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001) ‎(5 revisões)
  10. Resolução SFP nº 37, de 03 de abril de 2019 ‎(5 revisões)
  11. PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022 ‎(5 revisões)
  12. Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011 ‎(5 revisões)
  13. Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016 ‎(5 revisões)
  14. Decreto nº 69.816, de 22 de agosto de 2025 ‎(5 revisões)
  15. Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015 ‎(5 revisões)
  16. Lei Complementar nº 867, de 1º de março de 2000 ‎(5 revisões)
  17. Ecologia Cognitiva ‎(5 revisões)
  18. Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009 ‎(5 revisões)
  19. Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002 ‎(5 revisões)
  20. Lei Complementar nº 994, de 18 de maio de 2006 ‎(5 revisões)
  21. Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983 ‎(5 revisões)
  22. Decreto nº 57.502, de 08 de novembro de 2011 ‎(5 revisões)
  23. Decreto nº 58.167, de 25 de junho de 2012 ‎(5 revisões)
  24. Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016 ‎(5 revisões)
  25. Decreto nº 43.088, de 08 de maio de 1998 ‎(5 revisões)
  26. Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020 ‎(5 revisões)
  27. Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012 ‎(5 revisões)
  28. Decreto nº 44.322, de 08 de outubro de 1999 ‎(5 revisões)
  29. Lei Complementar nº 592, de 29 de dezembro de 1988 ‎(5 revisões)
  30. RESOLUÇÃO SFP nº 10, de 27 de fevereiro de 2023. ‎(5 revisões)
  31. Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002 ‎(5 revisões)
  32. Lei Complementar nº 673, de 30 de dezembro de 1991 ‎(5 revisões)
  33. Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010 ‎(5 revisões)
  34. Decreto nº 4.605, de 27 de setembro de 1974 ‎(5 revisões)
  35. Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007 ‎(5 revisões)
  36. Lei Complementar nº 1.183, de 30 de agosto de 2012 ‎(5 revisões)
  37. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de fevereiro de 2014 ‎(5 revisões)
  38. Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007 ‎(5 revisões)
  39. Lei Complementar nº 405, de 15 de julho de 1985 ‎(5 revisões)
  40. Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994 ‎(5 revisões)
  41. Decreto nº 49.412, de 23 de fevereiro de 2005 ‎(5 revisões)
  42. Avaliação da Aprendizagem (na visão de Paulo Freire) ‎(5 revisões)
  43. Decreto nº 42.907, de 04 de março de 1998 ‎(5 revisões)
  44. Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009 ‎(5 revisões)
  45. Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 ‎(5 revisões)
  46. Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993 ‎(5 revisões)
  47. Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996 ‎(5 revisões)
  48. Lei Complementar nº 1.400 de 06 de junho de 2024 ‎(5 revisões)
  49. Lei Complementar nº 684, de 25 de setembro de 1992 ‎(5 revisões)
  50. Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010 ‎(5 revisões)

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