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A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 1 601º.

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  1. Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008 ‎(3 071 visitas)
  2. Lei nº 13.457, de 18 de março de 2009 ‎(3 070 visitas)
  3. Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015 ‎(3 070 visitas)
  4. Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010 ‎(3 070 visitas)
  5. Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019 ‎(3 069 visitas)
  6. Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011 ‎(3 069 visitas)
  7. Decreto-lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970 ‎(3 068 visitas)
  8. Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011 ‎(3 068 visitas)
  9. Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014 ‎(3 068 visitas)
  10. Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008 ‎(3 066 visitas)
  11. Decreto nº 5.614, de 13 de fevereiro de 1975. ‎(3 063 visitas)
  12. Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007 ‎(3 059 visitas)
  13. Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015 ‎(3 059 visitas)
  14. Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969 ‎(3 058 visitas)
  15. Resolução SAA nº 112, de 09 de setembro de 2013 ‎(3 058 visitas)
  16. Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001 ‎(3 057 visitas)
  17. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011 ‎(3 054 visitas)
  18. Lei Complementar nº 457, de 19 de maio de 1986 ‎(3 053 visitas)
  19. Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012 ‎(3 050 visitas)
  20. Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983 ‎(3 049 visitas)
  21. Comunicado CRHE nº 02, de 09 de março de 1993 ‎(3 048 visitas)
  22. Resolução SAP n° 28, de 11 de março de 2013 ‎(3 048 visitas)
  23. Decreto nº 36.447, de 12 de janeiro de 1993 ‎(3 047 visitas)
  24. Remanescente ‎(3 046 visitas)
  25. Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012 ‎(3 045 visitas)
  26. Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010 ‎(3 045 visitas)
  27. Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007 ‎(3 044 visitas)
  28. Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013 ‎(3 042 visitas)
  29. Decreto nº 34.741, de 27 de março de 1992 ‎(3 040 visitas)
  30. Decreto nº 10.252, de 30 de agosto de 1977 ‎(3 039 visitas)
  31. Avaliação da Aprendizagem ‎(3 038 visitas)
  32. Lei Complementar nº 843, de 31 de março de 1998 ‎(3 038 visitas)
  33. Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010 ‎(3 036 visitas)
  34. Lei Complementar nº 825, de 13 de junho de 1997 ‎(3 034 visitas)
  35. Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991 ‎(3 033 visitas)
  36. Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991 ‎(3 033 visitas)
  37. Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010 ‎(3 033 visitas)
  38. Lei Complementar n° 1.116, de 27 de maio de 2010 ‎(3 031 visitas)
  39. Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014 ‎(3 031 visitas)
  40. Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017 ‎(3 030 visitas)
  41. Decreto nº 50.079, de 06 de outubro de 2005 ‎(3 027 visitas)
  42. Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012 ‎(3 026 visitas)
  43. Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014 ‎(3 026 visitas)
  44. Lei Complementar nº 437, de 23 de dezembro de 1985 ‎(3 026 visitas)
  45. Lei Complementar nº 684, de 25 de setembro de 1992 ‎(3 025 visitas)
  46. Decreto nº 13.462, de 11 de abril de 1979 ‎(3 024 visitas)
  47. Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008 ‎(3 024 visitas)
  48. Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010 ‎(3 023 visitas)
  49. Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007 ‎(3 022 visitas)
  50. Decreto nº 19.899, de 11 de novembro de 1982 ‎(3 021 visitas)

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