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A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 1 601º.

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  1. Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016 ‎(2 982 visitas)
  2. Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969 ‎(2 981 visitas)
  3. Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999 ‎(2 981 visitas)
  4. Decreto nº 53.225, de 10 de julho de 2008 ‎(2 980 visitas)
  5. Lei Complementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006 ‎(2 980 visitas)
  6. Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010 ‎(2 980 visitas)
  7. Navegabilidade ‎(2 976 visitas)
  8. Resolução SF Nº 51, de 30 de julho de 2014 ‎(2 976 visitas)
  9. Comunicado CRHE nº 03, de 31 de julho de 1991 ‎(2 975 visitas)
  10. Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983 ‎(2 975 visitas)
  11. Resolução SAA nº 112, de 09 de setembro de 2013 ‎(2 975 visitas)
  12. Decreto nº 57.487, de 04 de novembro de 2011 ‎(2 974 visitas)
  13. Decreto-lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970 ‎(2 973 visitas)
  14. Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010 ‎(2 973 visitas)
  15. Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019 ‎(2 973 visitas)
  16. Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013 ‎(2 973 visitas)
  17. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011 ‎(2 971 visitas)
  18. Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015 ‎(2 971 visitas)
  19. Decreto nº 36.447, de 12 de janeiro de 1993 ‎(2 970 visitas)
  20. Decreto nº 34.741, de 27 de março de 1992 ‎(2 968 visitas)
  21. Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012 ‎(2 967 visitas)
  22. Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010 ‎(2 965 visitas)
  23. Comunicado UCRH nº 14, de 23 de maio de 2017 ‎(2 962 visitas)
  24. Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010 ‎(2 960 visitas)
  25. Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008 ‎(2 959 visitas)
  26. Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007 ‎(2 958 visitas)
  27. Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média ‎(2 956 visitas)
  28. Lei Complementar nº 843, de 31 de março de 1998 ‎(2 956 visitas)
  29. Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014 ‎(2 955 visitas)
  30. Lei Complementar n° 24, de 29 de setembro de 1970 ‎(2 955 visitas)
  31. Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015 ‎(2 955 visitas)
  32. Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010 ‎(2 954 visitas)
  33. Resolução SAP n° 28, de 11 de março de 2013 ‎(2 954 visitas)
  34. Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010 ‎(2 953 visitas)
  35. Decreto nº 50.079, de 06 de outubro de 2005 ‎(2 952 visitas)
  36. Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014 ‎(2 951 visitas)
  37. Lei Complementar nº 437, de 23 de dezembro de 1985 ‎(2 949 visitas)
  38. Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012 ‎(2 945 visitas)
  39. Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011 ‎(2 944 visitas)
  40. Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012 ‎(2 943 visitas)
  41. Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012 ‎(2 943 visitas)
  42. Decreto nº 13.462, de 11 de abril de 1979 ‎(2 939 visitas)
  43. Despachos ‎(2 939 visitas)
  44. Lei Complementar nº 825, de 13 de junho de 1997 ‎(2 939 visitas)
  45. Decreto nº 10.252, de 30 de agosto de 1977 ‎(2 937 visitas)
  46. Lei Complementar nº 457, de 19 de maio de 1986 ‎(2 935 visitas)
  47. Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007 ‎(2 935 visitas)
  48. Resolução SF nº 35, de 06 de abril de 2017 ‎(2 933 visitas)
  49. Resolução SEADS nº 14, de 29 de setembro de 2010 ‎(2 932 visitas)
  50. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014 ‎(2 931 visitas)

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