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  1. Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012 ‎(3 links)
  2. Comunicado CAT nº 20, de 20 de dezembro de 2016 ‎(3 links)
  3. Lei Complementar nº 1097, de 27 de outubro de 2009 ‎(3 links)
  4. Gratificação pelo Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - FAMERP ‎(3 links)
  5. Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016 ‎(3 links)
  6. Lei Complementar nº 783, de 26 de dezembro de 1994 ‎(3 links)
  7. Resolução SGGD nº 01, de 18 de janeiro de 2024 ‎(3 links)
  8. Decreto nº 44.743, de 09 de março de 2000 ‎(3 links)
  9. Decreto nº 9.543, de 1º de março 1977 ‎(3 links)
  10. Decreto nº 13.919, de 11 de setembro de 1979 ‎(3 links)
  11. Lei Complementar n° 180, de 12 de maio de 1978 ‎(3 links)
  12. Decreto nº 67.100, de 8 de setembro de 2022 ‎(3 links)
  13. Abono Complementar - ASP ‎(3 links)
  14. Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998 ‎(3 links)
  15. Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais ‎(3 links)
  16. Decreto-lei nº 123 de 14 de julho de 1969 ‎(3 links)
  17. Decreto nº 33.395, de 18 de junho de 1991 ‎(3 links)
  18. Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968 ‎(3 links)
  19. Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015 ‎(3 links)
  20. Decreto nº 46.036, de 23 de agosto de 2001 ‎(3 links)
  21. Aulas do Conservatório Musical de Tatuí ‎(3 links)
  22. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009 ‎(3 links)
  23. Gratificação Especial de Desempenho - GED ‎(3 links)
  24. Lei n° 10.168, de 10 de julho de 1968 ‎(3 links)
  25. Decreto nº 40.166, de 30 de junho de 1995 ‎(3 links)
  26. Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013 ‎(3 links)
  27. Classe ‎(3 links)
  28. Decreto nº 43.833, de 8 de fevereiro de 1999 ‎(3 links)
  29. Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA ‎(3 links)
  30. Comunicado CRHE nº 10/89 ‎(3 links)
  31. Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE ‎(3 links)
  32. Decreto nº 37.181, de 04 de agosto de 1993 ‎(3 links)
  33. Lei Complementar nº 802, de 7 de dezembro de 1995 ‎(3 links)
  34. Lei Complementar n° 1.168, de 09 de janeiro de 2012 ‎(3 links)
  35. Presença Cognitiva ‎(3 links)
  36. Decreto nº 52.589, de 29 de dezembro de 1970 ‎(3 links)
  37. Lei nº 93, de 27 de dezembro de 1972 ‎(3 links)
  38. Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010 ‎(3 links)
  39. Decreto nº 58.613, de 28 de novembro de 2012 ‎(3 links)
  40. Decreto nº 51.349, de 08 de dezembro de 2006 ‎(3 links)
  41. Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016 ‎(3 links)
  42. Lei Complementar nº 1.040, de 26 de março de 2008 ‎(3 links)
  43. Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68 ‎(3 links)
  44. Lei Complementar nº 74, de 14 de dezembro de 1972 ‎(3 links)
  45. Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON ‎(3 links)
  46. Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011 ‎(3 links)
  47. Lei Complementar nº 776, de 23 de dezembro de 1994 ‎(3 links)
  48. Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007 ‎(3 links)
  49. Honorários (Monitor de Curso - Programa Permanente de Desenvolvimento Profissional) ‎(3 links)
  50. Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007 ‎(3 links)

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