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101. Consulta do Governador, de 06/12/95
102. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
103. Curso de Legislação de RH - Pesquisa
104. DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
105. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
106. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
107. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
108. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
109. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
110. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
111. Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
112. Decreto Nº 68.765, de 09 de agosto de 2024
113. Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
114. Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
115. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
116. Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
117. Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
118. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
119. Decreto n° 69.052, de 14 de novembro de 2024
120. Decreto n° 69.126, de 09 de dezembro de 2024
121. Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
122. Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
123. Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980.
124. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
125. Decreto nº 2.828, de 14 de novembro de 1973
126. Decreto nº 20.906, de 28 de abril de 1983
127. Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
128. Decreto nº 28.881, de 15 de setembro de 1988
129. Decreto nº 30.517, de 2 de outubro de 1989
130. Decreto nº 31.198, de 10 de março de 1958
131. Decreto nº 33.734, de 02 de setembro de 1991
132. Decreto nº 36.135, de 27 de novembro de 1992
133. Decreto nº 36.507, de 17 de fevereiro de 1993
134. Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993
135. Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994
136. Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
137. Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996
138. Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
139. Decreto nº 42.833, de 28 de janeiro de 1998
140. Decreto nº 43.200, de 18 de junho de 1998
141. Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
142. Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
143. Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
144. Decreto nº 50.088, de 06 outubro de 2005
145. Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
146. Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
147. Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
148. Decreto nº 51.690, de 22 de março de 2007
149. Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
150. Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971

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