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101. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
102. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
103. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
104. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
105. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
106. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
107. Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
108. Decreto Nº 68.765, de 09 de agosto de 2024
109. Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
110. Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
111. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
112. Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
113. Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
114. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
115. Decreto n° 69.052, de 14 de novembro de 2024
116. Decreto n° 69.126, de 09 de dezembro de 2024
117. Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
118. Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
119. Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980.
120. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
121. Decreto nº 2.828, de 14 de novembro de 1973
122. Decreto nº 20.906, de 28 de abril de 1983
123. Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
124. Decreto nº 28.881, de 15 de setembro de 1988
125. Decreto nº 30.517, de 2 de outubro de 1989
126. Decreto nº 31.198, de 10 de março de 1958
127. Decreto nº 33.734, de 02 de setembro de 1991
128. Decreto nº 36.135, de 27 de novembro de 1992
129. Decreto nº 36.507, de 17 de fevereiro de 1993
130. Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993
131. Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994
132. Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995
133. Decreto nº 41.046, de 25 de julho de 1996
134. Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
135. Decreto nº 43.200, de 18 de junho de 1998
136. Decreto nº 44.485, de 06 de dezembro de 1999
137. Decreto nº 49.264, de 20 de dezembro de 2004
138. Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
139. Decreto nº 50.088, de 06 outubro de 2005
140. Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
141. Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006
142. Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
143. Decreto nº 51.690, de 22 de março de 2007
144. Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
145. Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971
146. Decreto nº 53.317, de 11 de agosto de 2008
147. Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009
148. Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
149. Decreto nº 55.078, de 25 de novembro de 2009
150. Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010

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