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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
  ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015:
  17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
  no exercício de 2015'' 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]],
  2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' exercício de 2015, nos termos do Anexo que faz parte integrante
  13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' dezembro de 2008, no exercício de 2015:
  10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' ...[[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem:
  2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' no exercício de 2015:
  10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015
  exercício de 2015'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2015, as metas e respectivas
  2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
• Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015
  ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
  10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015
  de 2015'' ...go 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:
  2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015
  ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015:
  13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015
  [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas de
  3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015
  [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa� exercício de 2015, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração
  10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2015,
  12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
  [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]]'' tendo em vista o disposto no [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]], resolvem:
  12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução SF nº 84, de 04 de dezembro de 2015
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (271 palavras) - 12h12min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015
  ...C nº 23, de 19 de junho de 2007]], publicada no D.O. de 20-6-2007, e na [[Resolução CC nº 01, de 24 de janeiro de 2008]], publicada no D.O. de dezembro de 2015.
  3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  da prorrogação de que trata a presente resolução; '''Artigo 4º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de
  3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
• Resolução SMA nº 107, de 30 de dezembro de 2015
  autorizados até 31-12-2015, de acordo com a Resolução SMA 15 de 23-3-2015.
  1 KB (159 palavras) - 12h10min de 6 de janeiro de 2016

Resultados nos textos das páginas

• Resolução SG nº 02, de 13 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 20-2-2015, os afastamentos Fundacional do Estado, abrangidos pela Resolução CC 96-2014.
  674 B (107 palavras) - 12h33min de 27 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (271 palavras) - 17h20min de 30 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  mediante resolução:”. (NR) Social, mediante resolução:”. (NR)
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2015
  estabelecida nos Anexos I e II desta resolução. do artigo 8º desta resolução.
  19 KB (3 247 palavras) - 14h09min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
  ...tigo 2º da [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ...a "a", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]). ...a "b", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]).
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...a "a" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ...a "b" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.133, de 25 de fevereiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria
  1 KB (218 palavras) - 19h35min de 26 de agosto de 2015
• Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2015, '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  701 B (107 palavras) - 12h34min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015
  e Gestão poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 2015
  2 KB (346 palavras) - 14h05min de 6 de março de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
  ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
  6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
• Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015
  o artigo 1º desta resolução deverão estar instruídas com os '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (236 palavras) - 12h36min de 17 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ...ões previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]].
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Resolução SF nº 18, de 26 de março de 2015
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (264 palavras) - 13h37min de 27 de março de 2015
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  ''Altera os anexos de I a V da [[Resolução SS nº 51, de 20 de maio de 2011]], que dispõe sobre a '''Artigo 1º''' - Ficam alterados os anexos I a V da Resolução
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
  ...sposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
• Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015
  “caput” deste artigo será definido em resolução do Secretário Palácio dos Bandeirantes, 27 de março de 2015
  2 KB (245 palavras) - 13h07min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
  10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
  ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],
  2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015