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• Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: (Redação dada pelo Artigo 17, da [[Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993]]).
  5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
• Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... de Endemias -SUCEN,destinada aos Institutos de Pesquisa abrangidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], a série de classes de A
  9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Endemias - SUCEN, destinadas aos Institutos de Pesquisa abrangidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], as seguintes classes:
  13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...as, ficam fixados, na conformidade do Anexo que faz parte integrante desta lei complementar.
  7 KB (1 143 palavras) - 17h28min de 1 de julho de 2011
• Lei n° 7.055, de 30 de abril de 1991
  ''Altera a redação do artigo 51 da [[Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970]] '' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  2 KB (241 palavras) - 13h56min de 24 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991
  Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: Redação dada pelo art. 1º da [[Lei Complementar nº 810, de 18 de abril de 1996]].
  5 KB (858 palavras) - 12h04min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
  Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar. (Redação dada ao art. 1º, I, II e parágrafo único, pelo art. 1º da [[Lei Complementar n°688, de 13 de outubro de 1992]])
  8 KB (1 224 palavras) - 13h17min de 22 de abril de 2014
• Lei nº 7.392, de 07 de julho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...meação da Diretoria da FAENQUIL, obedecerá o disposto no artigo 16 da [[Lei federal nº 5.540, de 28 de novembro de 1968]].
  4 KB (608 palavras) - 16h36min de 19 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991
  revogada pelo art. 4º da [[Lei Complementar nº 796, de 25 de outubro de 1995]] Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  7 KB (1 129 palavras) - 20h12min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 673, de 30 de dezembro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... trata o artigo 2.º da [[Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988|LEI COMPLEMENTAR n.º 546, de 24 de junho de 1988]], em decorrência de reclass
  26 KB (3 390 palavras) - 19h07min de 24 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 665, de 21 de novembro de 1991
  ...positivos da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], da [[Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989]], e dá outras providênci Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  9 KB (1 382 palavras) - 19h59min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 672, de 20 de dezembro de 1991
  REVOGADA PELA [[Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994]] Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  6 KB (919 palavras) - 15h02min de 3 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 663, de 11 de julho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º -''' Fica revogado o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986]].
  990 B (149 palavras) - 18h18min de 27 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 667, de 26 de novembro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Criminal e que serão numerados ordinalmente na forma autorizada por esta lei;
  28 KB (4 610 palavras) - 19h21min de 3 de novembro de 2011
• Lei nº 7.469, de 19 de agosto de 1991.
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]] e dá providências correlat Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  7 KB (1 152 palavras) - 14h18min de 28 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 653, de 09 de janeiro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...de Ensino, na conformidade do Anexo Único, que faz parte integrante desta lei complementar.
  12 KB (1 801 palavras) - 18h08min de 19 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 655, de 11 de junho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...rá jus ao Adicional de Local de Exercício, de que trata o artigo 19 da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988]], observada a classificação
  7 KB (1 253 palavras) - 18h48min de 19 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 656, de 28 de junho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...mplementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], com a redação dada pela Lei Complementar nº 335, de 22 de dezembro de 1983.</s>
  5 KB (835 palavras) - 17h26min de 28 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 658, de 08 de julho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...2 (um mil, oitocentos e trinta e dois) cargos, fixados pelo artigo 14 da [[Lei Coplementar nº 540, de 27 de maio de 1988]], para 1.650 (um mil, seiscento
  5 KB (719 palavras) - 19h11min de 21 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 659, de 11 de julho de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...rantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988, em decorrência de reclassifi
  8 KB (1 261 palavras) - 16h12min de 22 de janeiro de 2014

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• Leis
  [[:categoria:Lei 2012| 2012]] [[:categoria:Lei 2011| 2011]]
  2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 56.886, de 30 de março de 2011
  ...stituída pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991]], e dá providências correlatas'' ...s) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  1 KB (191 palavras) - 13h35min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ... A Secretaria de Gestão Pública, criada pelo inciso I do artigo 1º da [[Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006]], fica organizada nos termos deste d ...idadão" - Programa do Governo do Estado de São Paulo, instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos
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• Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: (Redação dada pelo Artigo 17, da [[Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993]]).
  5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
• Decreto nº 48.938, de 13 de setembro de 2004
  ... nova redação a dispositivo do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], alterado pelo [[Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994]], que tra ... [[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]], alterado pelo artigo 17 da [[Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993]],
  2 KB (243 palavras) - 15h43min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994
  ...ra a redação de dispositivo do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]]'' ... uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 34 da [[Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992]],
  1 KB (223 palavras) - 05h25min de 28 de julho de 2011
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  ''Regulamenta a [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], que institui o [[auxílio-alimentação]]'' ...is e com fundamento no artigo 7.º da [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]],
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Decreto nº 34.426, de 20 de dezembro de 1991
  ...lio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...o estabelecido no artigo 3.º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]] e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (181 palavras) - 18h10min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 34.741, de 27 de março de 1992
  ...lio-alimentação]] instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ... o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]] e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial,
  1 KB (191 palavras) - 18h13min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 34.966, de 08 de maio de 1992
  ...lio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ... o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial
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• Decreto nº 35.372, de 23 de julho de 1992
  ...o–alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]].'' ... o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial
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• Decreto nº 35.923, de 29 de outubro de 1992
  ...lio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial
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• Decreto nº 36.464, de 26 de janeiro de 1993
  ...lio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ... o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial
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• Decreto nº 36.702, de 23 de abril de 1993
  ...lio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ... o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial
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• Decreto nº 37.297, de 23 de agosto de 1993
  ...lio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...estabelecimento no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial
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• Decreto nº 37.675, de 20 de outubro de 1993
  ...lio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ... o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial
  1 KB (169 palavras) - 18h16min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 38.149, de 23 de dezembro de 1993
  ...lio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ...stabelecimento no artigo 3.º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial
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• Decreto nº 38.382, de 11 de fevereiro de 1994
  ...lio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ... o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial
  1 KB (170 palavras) - 18h18min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 38.583, de 28 de abril de 1994
  ...lio-alimentação]], instituído pela [[Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]]'' ... o estabelecido no artigo 3º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], e considerando a proposta formulada pela Comissão de Política Salarial
  1 KB (168 palavras) - 18h19min de 8 de julho de 2011