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• Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejame '''Artigo 1º '''- Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante mencionados, c
  13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
• Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018
  ...ende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
  2 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
• Decreto nº 63.139, de 04 de janeiro de 2018
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua de 2018.
  1 KB (176 palavras) - 11h23min de 5 de janeiro de 2018
• Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018
  ''Dá nova redação ao inciso I do artigo 8º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], de '''Artigo 1º''' - O inciso I do artigo 8º do [[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]], passa a vigorar com a seguinte reda
  2 KB (259 palavras) - 11h25min de 5 de janeiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ... Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas ...bro de 2014]], com alteração posterior, fica organizada nos termos deste decreto.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 63.196, de 06 de fevereiro de 2018
  '''Artigo 2°''' - O disposto no artigo 1° deste decreto será 1° deste decreto não será considerado para efeito do cálculo
  4 KB (639 palavras) - 12h55min de 5 de abril de 2018
• Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]] inciso II, alínea “b”, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], combinado com o disposto no parágra
  1 KB (238 palavras) - 12h49min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...istema Integrado de Convênios do Estado de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]]; ...nios do Governo do Estado de São Paulo, a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]];
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejame '''Artigo 1º''' - Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante relacionados,
  5 KB (753 palavras) - 12h29min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 63.465, de 11 de junho de 2018
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 63.419, de 23 de maio de 2018]],
  2 KB (327 palavras) - 10h35min de 4 de abril de 2019
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  '''Artigo 1º''' - Este decreto dispõe sobre a Avaliação de artigo 12 deste decreto.
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
  '''Artigo 1º''' - Fica regulamentada, na forma deste decreto, a '''Artigo 2º''' - A promoção de que trata este decreto será
  8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
• Decreto nº 63.739, de 03 de outubro de 2018
  ''Altera o dispositivo que especifica do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta ...º do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], acrescentado pelo [[Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017]], passa a vigorar com a seguinte red
  1 KB (216 palavras) - 12h14min de 4 de outubro de 2018
• Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
  o período correspondente ao exercício de 2018'' ao exercício de 2018, o percentual a ser aplicado sobre o
  3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
• Decreto nº 63.855, de 28 de novembro de 2018
  ''Altera dispositivos que especifica do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], que institui '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], passam a vigorar com a
  5 KB (838 palavras) - 12h17min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execução dos Plant '''Artigo 1º '''- Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], passam a vigorar com a
  3 KB (487 palavras) - 12h42min de 29 de novembro de 2018
• Decreto nº 63.780, de 07 de novembro de 2018
  [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], que '''Artigo 1º -''' Fica acrescentado ao § 2º do artigo 8º do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], o item 4, com a seguinte
  1 KB (215 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto nº 63.979, de 19 de Dezembro de 2018
  ...o concurso público, conforme fatores de equiparação especificados neste decreto. ...tigo 2º''' - Para fazer jus à pontuação diferenciada de que trata este decreto, o candidato deve, no ato de inscrição para o concurso público, cumulati
  15 KB (2 493 palavras) - 12h43min de 28 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018
  ...nova redação ao artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], que regulamenta os procedimentos relat '''Artigo 1º''' - O artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], passa a vigorar com a seguinte redaç�
  3 KB (535 palavras) - 11h52min de 29 de março de 2019
• Decreto nº 63.299, de 21 de março de 2018
  ...da Secretaria de Governo para a avaliação periódica da execução deste decreto; § 2º - Os órgãos e a entidade a que se refere o artigo 6º do presente decreto deverão celebrar convênio, do qual participará a PRODESP, objetivando di
  11 KB (1 837 palavras) - 18h58min de 21 de setembro de 2021

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• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Vide artigo 1º, XII, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]. ...es a que se destinam, bem como outras exigências, serão estabelecidas em decreto, mediante proposta da Secretaria da Administração Penitenciária.
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...gão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto.” (NR) ''- Regulamentado pelo [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010]].''
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
  ...alor do benefício a que se refere este artigo será fixado e revisto por decreto, consideradas as necessidades básicas de alimentação e as disponibilidad ... quantidade de Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, a ser fixada por decreto, em número nunca inferior a 80 (oitenta), considerado o seu valor no prime
  5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  ...nº 7.524, de 28 de outubro de 1991]], fica regulamentado nos termos deste decreto. ...to, mediante proposta da Comissão de Política Salarial, de que trata o [[Decreto nº 33.143, de 19 de março de 1991]], consideradas as necessidades básica
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...gão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto. ...ção no desempenho de sua atividade, conforme índices a serem fixados em decreto mediante proposta do Secretário da Fazenda, cujo limite máximo de percep�
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  ...des e a indicação das unidades a que se destinam serão estabelecidas em decreto, mediante indicação da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral. [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], que fixou o valor da referência do cargo de Pesquisador Científico VI
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...rtigo 1º, IX, X e XI, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]. </span> ..., para posto igual ou superior ao de Capitão PM, na forma estabelecida em decreto.
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as n ... nº 25.492, de 14 de julho de 1986]] (vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]]
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  [[Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009]], dispõe sobre a Bonificação por Re *[[Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009]] (vigência 21/02/09)
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ... quais corresponderão determinado número de pontos a ser estabelecido em decreto.</s> ...ação do Caput dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  [[Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009]] (vigência 01/01/09) [[Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010]] (vigência 01/01/10)
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  em decreto. [[Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010]] (vigência 24/08/10)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ...io específico, de acordo com normas e critérios a serem estabelecidos em decreto, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta lei complement ...io específico, de acordo com normas e critérios a serem estabelecidos em decreto, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação desta lei complemen
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]]
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Adicional de Periculosidade
  ... Fundação Getúlio Vargas e na Universidade de São Paulo, nos termos do Decreto-lei nº 188, de 29 de janeiro de 1970; </li> *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
• Auxílio-Alimentação
  Vigência: 01/02/2018 *[[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]] (vigência 29/10/91)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Adicional de Local de Exercício - Quadro de Apoio Escolar
  ...os intens I e II serão identificadas conforme critérios estabelecidos em decreto. ... para enquadramento nos níveis de vulnerabilidade serão estabelecidos em decreto.
  4 KB (592 palavras) - 19h33min de 31 de maio de 2023
• Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério
  ... para enquadramento nos níveis de vulnerabilidade serão estabelecidos em decreto. ...sim como o seu valor para cada Município paulista serão disciplinados em decreto.
  4 KB (624 palavras) - 12h59min de 10 de maio de 2022
• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  ...115, de 15 de junho de 1992]] <span style="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 36.698, de 23 de abril de 1993]]'''</span> ...698, de 23 de abril de 1993]] <span style="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 40.759, de 04 de abril de 1996]]'''</span>
  3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
• Gratificação de Atividade Especial - GAE
  ...da natureza do serviço, de acordo com o critério fixado no inciso I do [[Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011]]. *[[Decreto nº 39.879, 29 de dezembro de 1994]] (vigência 30/12/94)
  4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024