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  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
    19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
    5 KB (698 palavras) - 14h04min de 27 de junho de 2022
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
    52 KB (7 937 palavras) - 19h16min de 11 de julho de 2022
  • Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
    2019 e estabelece providências correlatas'' Plano Plurianual – PPA 2016-2019, conforme segue:
    2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
  • Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
    '''Parágrafo único''' - O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante resolução, a outras unidades previstas neste decreto a qualidade de órgão detentor. i) apontar, mediante resolução, os adequados equipamentos culturais para a execução das atribuições da
    127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
  • Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
    instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
    33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
    desta resolução conjunta: PPA 2016-2019 com desempenho adequado (I8);
    17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
  • Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
    apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica an '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
    25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
    integrante desta resolução conjunta: Plurianual 2016-2019– ICPPA (I10).
    20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
    Redação alterada pela [[Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019]] § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada
    12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
    integrante desta resolução conjunta: integrante desta resolução conjunta.
    24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
    ...s da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por ...s da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por
    3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
  • Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
    ...008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
    8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
  • Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
    ...lução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Té '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
    8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
  • Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019
    ... (trinta) dias contados da data da publicação deste decreto, resolução conjunta identificando os cargos e funções-atividades ...ncias abrangidas pelo § 1º deste artigo poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Agricultura e Abastecimento.".
    7 KB (972 palavras) - 11h38min de 12 de março de 2019
  • Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
    ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura ...9.html Lei nº 13.542, de 8 de maio de 2009], poderá definir, por meio de resolução, os casos em que
    146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
  • Resolução Conjunta SG/SFP nº 1, de 13 de março de 2019
    ...mplementares para aplicação do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]'' ...de janeiro de 2019]], lhes confere competência para, mediante resolução conjunta, editar normas complementares para sua aplicação;
    4 KB (631 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
  • Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
    ...i Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000]], deverão, no exercício de 2019, reduzir suas despesas efetivas mensais, na seguinte conformidade: deste artigo até 31 de março de 2019.
    4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
  • Resolução SFP nº 37, de 03 de abril de 2019
    ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2019'' ...Planejamento, considerando o disposto nos arts. 2º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 4-06-2018]], resolve:
    2 KB (240 palavras) - 11h21min de 4 de abril de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
    ...artigos 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018|Resolução SF-116, de 9-11-2018]], sendo os valores adicionais: '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
    1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
    buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas sua composição definida mediante resolução do Secretário da
    166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
    '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. *Publicada no DOE aos, 03 de maio de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201905
    1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
    '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. *Publicada no DOE aos, 03 de maio de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201905
    1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
  • Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
    indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG7, de 10 de outubro de 2018]], publicada em 11-10-2018, conform '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
  • Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019
    ...o artigo 3º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que instituiu o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], todos os processos físicos com
    9 KB (1 463 palavras) - 13h10min de 16 de janeiro de 2020
  • Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019
    desta resolução conjunta. desta resolução conjunta e seu cronograma de implantação.
    3 KB (426 palavras) - 13h19min de 30 de janeiro de 2020
  • Resolução Conjunta SG/SFP nº 01, de 28 de janeiro de 2020
    [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que ...o artigo 4º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]].
    1 KB (179 palavras) - 13h41min de 30 de janeiro de 2020
  • Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
    do Gasto Público, de que trata o [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]. artigo 1º desta resolução conjunta, indicados pelos respectivos
    5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
  • Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
    ...a” do inciso I do artigo 5º do Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, o Instituto ...azenda e Planejamento, previstos no Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019:
    33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020
    de janeiro a dezembro de 2019'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2019, os servidores das Unidades da Secretaria da Educação, cujo Índice de Cu
    2 KB (264 palavras) - 10h50min de 11 de setembro de 2020
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
    2019, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2019, os servidores da
    2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
  • Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
    Resolução SF-92, de 21-08-2018, faz saber que:'' tabela 7 do Anexo a esta resolução.
    10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
  • Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
    ... SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]]. ...rtográfico - IGC, de que trata o [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].
    138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
  • Comunicados UCRH
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
    17 KB (2 399 palavras) - 15h07min de 16 de março de 2022
  • Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022
    artigo 5°, da Resolução Conjunta CC/SG/SFP-6, de 20-12-2021, '''Artigo 2º''' - Esta Deliberação Conjunta entra em vigor na
    2 KB (380 palavras) - 13h27min de 14 de junho de 2022

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