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Resultados nos títulos das páginas

• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...cia - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  presente Portaria: artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  ... do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2015, em 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento). ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  13 KB (2 143 palavras) - 12h30min de 2 de fevereiro de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  (ADI) - ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados 1º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos dias
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  ...la [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' 8º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...77]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por 2015 correspondem a 97,31% e 98,23%, respectivamente, para
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe Metas - ICA referente ao terceiro trimestre do exercício de 2015
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: '''Artigo 29''' – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  conhecimento formal dos termos desta portaria aos servidores 2º, 3º e 4º desta portaria, recomenda-se seja a São Paulo Previdência
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017

Resultados nos textos das páginas

• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...31/10/09)Revogada pela [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]] ==2015==
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...59, de 12 de agosto de 2010]] <span style="color:green">'''Revogado pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]'''</span> [[Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011]] ( vigência 08/11/11)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...dado o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, de que trata esta portaria aos: ...211, de 18 de junho de 2010]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]] '''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  [[Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10) [[Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012]] (vigênia 01/10/11)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]] (vigência 01/01/2015 ) *[[Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023]] (valor unitário da quota = 2,8813)
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]](vigência 01/01/2015 ) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]](vigência 01/01/2015 ) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...cia - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]](vigência 01/01/2015 ) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 04, de 22 de janeiro de 2015]](vigência 01/01/2015 ) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  ...evogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] *[[Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015]]
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Salário-Família
  [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/0 [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2009/48.htm Portaria Interministerial nº 48, de 12 de fevereiro de 2009] (01/02/2009)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos;
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  e) Setor de Zeladoria e Portaria. ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]].
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Seleção de Normativos
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratór
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  § 7º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015]] '''Artigo 106 -''' O inquérito civil será instaurado por portaria, de ofício, ou por determinação do Procurador-Geral de Justiça, ou do C
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ..., do inciso II, do artigo 11, do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ..., de quaisquer dos entes federativos, salvo nas hipóteses previstas nesta portaria; e [[Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014]] (vigência 10/04/14)
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Auxílio Reclusão
  ...p/visualiza/index.jsp?data=02/06/2003&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=176;Portaria MPS Nº 727, de 30 de maio de 2003] ( vigência de 01-06-03) ...sp/visualiza/index.jsp?data=10/05/2004&jornal=1&pagina=35&totalArquivos=56;Portaria MPS Nº 479, de 07 de maio de 2004 ](vigência de 1º/5/2004)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...p/visualiza/index.jsp?data=12/04/2007&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=100;Portaria interministerial MPS/MF nº 142, 11 de abril de 2007] (vigência 01/04/07) ...p/visualiza/index.jsp?data=12/03/2008&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=112;Portaria interministerial MPS/MF nº 77, 11 de março de 2008] (vigência 01/03/08)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  a 30 de abril de 2015. definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ...o 8º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] § 1º alterado pelo [[Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015]]
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  presente Portaria: artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  ... do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2015, em 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento). ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  13 KB (2 143 palavras) - 12h30min de 2 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  1. Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os 11. A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2015 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  '''1.''' Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...dezembro de 2011|Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011]], deverão expedir Portaria
  13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...a "a" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]). ...a "b" inciso I, do artigo 3º do [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]).
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  na Portaria MOG nº 42, de 14 de abril de 1999, do então Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2015
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ...ões previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]].
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]. Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  (ADI) - ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  '''I''' - realizar, desde a portaria inicial até o relatório conclusivo, § 1º - Interrompe a prescrição a portaria que instaura sindicância
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados 1º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos dias
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  ...la [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' 8º da [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...77]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por 2015 correspondem a 97,31% e 98,23%, respectivamente, para
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...da pelo inciso I, do artigo 31 do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]) ...pela alínea "a", do inciso IV do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]])
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe Metas - ICA referente ao terceiro trimestre do exercício de 2015
  11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 28, de 23 de dezembro de 2015
  definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e: '''Artigo 29''' – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
  13 KB (2 155 palavras) - 11h29min de 5 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ...'' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de '''1º/01/2015 à 31/12/2015''', o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ...4.''' Ciclo de Desempenho: corresponde ao período de 1º/01/2015 à 31/12/2015, o qual será considerado para avaliar o desempenho do servidor. ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando a presente Portaria.
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  '''Artigo 1º''' - Estabelecer, nos termos desta Portaria, os procedimentos portaria, ministrados:
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, a circunscrição '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, a circunscrição
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  conhecimento formal dos termos desta portaria aos servidores 2º, 3º e 4º desta portaria, recomenda-se seja a São Paulo Previdência
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015]], para disciplinar sobre a 2º, 3º e 4º desta portaria, que tiveram a incidência da alíquota
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
  '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da São e do artigo 12 da [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]].
  1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...o é o previsto no artigo 6º do Decreto nº 61.131, de 25 de fevereiro de 2015, com alteração posterior. 3. fiscalização de portaria;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021