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  • Página principal
    * [[Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (Á * [[Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024
    3 KB (391 palavras) - 18h10min de 25 de abril de 2024
  • Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
    ... ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço policial, poderá o Delegado Geral de Polícia, por desp ... 3º''' - Até a data do interrogatório, será designada a audiência de instrução. (NR)
    83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a pu
    55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
  • Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
    '''§ 3.º -''' Encerrada a instrução será marcada no prazo de 5 (cinco) dias, reunião para julgamento, faculta g) providenciar, observada a legislação em vigor a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
    319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
  • Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
    *[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016]]
    3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
  • Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
    ...ta lei, respeitadas as disposições previstas no Regulamento do Centro de Instrução Militar. Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]]
    28 KB (4 783 palavras) - 13h57min de 25 de julho de 2016
  • Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
    (Acrescentado pelo artigo 2º do [[Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016]]) ...ação alterada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016]])
    60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
  • Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
    I - analisar e manifestar-se sobre a instrução de processos objetivando a celebração de convênios e seus aditamentos; ...convênios e termos aditivos e de rescisão, quanto à regularidade de sua instrução e formalização;
    119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
  • Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
    presente instrução: que se refere o item 1 desta instrução, devem ser adotados os
    7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
  • Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
    Revogado pelo [[Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016]] ...os de outros órgãos ou instituições privadas, custodiados para fins de instrução de procedimento, processo administrativo ou judicial, somente poderá ser r
    76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
  • Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
    ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
    14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
  • Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016
    ...s publicações da decisão dos processos disciplinares, expede a presente instrução: '''3.''' Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
    3 KB (432 palavras) - 11h09min de 4 de fevereiro de 2016
  • Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
    ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
    12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
  • Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
    ...de fevereiro de 2016]], no Diário Oficial do Estado em 02 de fevereiro de 2016, às páginas de 1 a 7, para fins de aplicação da Avaliação de Desempen Os instrumentos de avaliação, que integram a referida instrução como anexos, então disponíveis no ''VClipping'' do site da Unidade Centra
    1 KB (200 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
    ... - Seção I - Pág 03, a [[Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016]], que orienta os órgão setoriais do Sistema de Administração de Pessoa
    697 B (114 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
    presente instrução conjunta para regulamentação nos benefícios dessa Instrução.
    11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
    ...i a carreira de Médico e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme fo ...ÊMIO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA - PPM]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
    5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
    ... DETRAN - em autarquia e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme fo ...HO DE ATIVIDADES NO DETRAN-SP - GDAD]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
    3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
  • Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
    §5º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação, Disponíveis no DOE de 20/03/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
    10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
  • Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
    ...omplementares para cumprimento do disposto neste artigo, expede a presente instrução: ...ente em formato de planilha eletrônica, nos moldes do Anexo I da presente Instrução, e ser acompanhada por um documento contendo justificativa fundamentada da
    2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
  • Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
    f) da elaboração, instrução e realização de procedimentos d) instrução de prontuários de contribuintes, fornecedores,
    4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
  • Resolução SE nº 41, de 10 de junho de 2016
    ''Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento - a necessidade de regulamentar e uniformizar a instrução
    10 KB (1 726 palavras) - 13h53min de 13 de junho de 2016
  • Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
    para a instrução de demandas judiciais, cabendo-lhe o suporte Palácio dos Bandeirantes, 13 de julho de 2016
    42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
  • Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
    ...Jurisprudência Vinculante do Supremo Tribunal Federal, expedem a presente instrução: '''Artigo 1º''' - Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados no âmbito do Reg
    9 KB (1 408 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
  • Instrução UCRH nº 06, de 04 de agosto de 2016
    instrução:'' instituído pelo INSS, constante do Anexo XV, da Instrução Normativa
    6 KB (967 palavras) - 17h07min de 8 de agosto de 2016
  • Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
    a partir de 01-10-2016 deverão ser preenchidas apenas no a adequada instrução do Processo Único de Contagem de Tempo
    5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
  • Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
    ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
    14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
  • Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
    ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
    13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
  • Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
    PA 78/2016, exarado no Processo 16847-738952/2016 (SPG 34717/2014), expede a presente instrução:
    2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
  • Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017
    Tem o presente a finalidade de COMUNICAR que, a [[Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017]], que trata da opção pelo pagamen ...m Pareceres / Diversos: www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº 78/2016, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, do qual destacamos:
    2 KB (252 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
    instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
    119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
  • Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
    ...ão UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016| UCRH 04, de 04-02-2016]], e [[Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017 | UCRH 04, de 17-02-2017]], nas par ...o UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 | Instrução UCRH 04, de 04-02-2016]], passa a ter a seguinte redação:
    2 KB (314 palavras) - 14h10min de 31 de agosto de 2017
  • Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
    Revogada pela [[Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018]] a seguinte instrução:''
    6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
  • Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
    a seguinte instrução:'' ...ação de perícia médica oficial, fica definido de acordo com a presente instrução.
    7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
  • Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
    ...eceres/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA 42/2016], da douta Procuradoria Administrativa, ...eceres/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA 42/2016] e modificou a orientação
    3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
  • Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
    ...es/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20PA%2042-2016.pdf| Parecer PA nº 42/2016], aprovado parcialmente pelo Procurador Geral do Estado, que tratou de “L ...ral, o Procurador Geral do Estado aprovou parcialmente o Parecer PA nº 42/2016 e modificou a orientação jurídica traçada nos Pareceres PA nº 274/2006
    4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Instrução UCRH nº 05, de 29 de outubro de 2018
    ''Altera dispositivos da Instrução UCRH-4, de 04-02- 2016''
    1 KB (233 palavras) - 12h50min de 23 de novembro de 2018
  • Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
    f) subsidiar a instrução de processos licitatórios com recursos de investimento e controlar a execu g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
    146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
  • Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
    g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução f) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
    318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
  • Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
    a seguinte instrução:'' acordo com a presente instrução.
    5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
  • Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
    Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016, assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído p g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre
    33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
    [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações
    16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
  • Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
    '''I''' - abertura e instrução do fluxo eletrônico de aposentadoria, de competência das unidades de recu § 4º - A instrução deficitária do PAS acarretará sua devolução ao órgão de origem para a
    48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
  • Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
    ...sa São Paulo, reformulado pelo [[Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016]]; m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
    108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
    ... de 2015]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 62.242, de 31 de outubro de 2016]]. ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis;
    138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
    ... da sociedade civil, de que trata o [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal Eletrônico das Organizações Sociais, instituído ... da sociedade civil, de que trata o [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], em articulação com as Secretarias de Estado e Autarquias;
    37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
  • Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
    ...61.981, de 20 de maio de 2016]], e [[Decreto nº 62.032, de 17 de junho de 2016]]. '''§ 2º''' - A instrução dos processos referentes aos ajustes de que trata o § 2º do artigo 4º de
    9 KB (1 427 palavras) - 18h27min de 21 de setembro de 2021
  • Comunicados UCRH
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a pu
    17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
  • Instrução UCRH
    [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
    7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
  • Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
    IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage ===='''SUBSEÇÃO IV - Da Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária'''====
    126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
  • Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
    ... nº [[Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016| 61.964, de 16 de maio de 2016]], e [[nº 62.531, de 3 de abril de 2017]], ficam transferidos para a Secre '''Parágrafo único '''- A instrução dos processos referentes a cada convênio observará o disposto no [[Decret
    28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
  • Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
    Instrução:'' '''Artigo 1º'''. Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados para análise dos
    18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024

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