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• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
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Resultados nos textos das páginas

• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  ''Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, valor–base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Decreto nº 52.669, de 03 de março de 1971
  ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ...celebrado entre a referida concessionária e o Departamento de Estradas de Rodagem;
  12 KB (1 930 palavras) - 15h10min de 25 de abril de 2011
• Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  ''Aprova o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem'' LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 89, da
  36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  ''Aprova o Regulamento do Departamento de Estrada de Rodagem'' ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...nificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ...tiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...nte, nos artigos 20, 21 e 24 da [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], serão computados no cálculo dos proventos dos inativos que, por
  16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
• Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
  ... - DER, de que trata o artigo 13 do [[Decreto nº 24. 924, de 17 de março de 1986]], e dá providências correlatas'' ... fundamento no § 1.º do artigo 13 do Decreto nº 24.924, de 17 de março de 1986,
  9 KB (1 533 palavras) - 18h24min de 8 de março de 2013
• Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...os I a IV desta lei complementar, pertencentes aos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias.
  11 KB (1 760 palavras) - 18h05min de 1 de agosto de 2019
• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... mês de novembro de 1992, aos funcionários e servidores do Estado, abono de valor correspondente a:
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Portaria SUP/DER nº 68, de 30 de setembro de 2010
  ''Institui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD – de que trata o Decreto nº 56.114-19/08/2010 (1.1) (1.6)'' ...artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, resolve:
  2 KB (252 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR
  ...or:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) ''''</span> ==LEI DE CRIAÇÃO:==
  2 KB (293 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2019
• Vantagens Pecuniáriass
  [[Adicional de insalubridade|Adicional de Insalubridade]] [[Adicional de Local de Exercício - ASP]] - <span style="color:green">'''Revogado'''</span>
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Aos servidores públicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  ''Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, valor - base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
  ...ência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  35 KB (5 686 palavras) - 14h11min de 15 de julho de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  ...os|Bonificação por Resultados – BR]] aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, referente ao período de avaliação de que
  3 KB (405 palavras) - 16h55min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
  ...la [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...o o disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
  6 KB (1 085 palavras) - 16h56min de 21 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ... [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para os períodos de avaliações trimestrais.'' ...de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
  2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011]] <s>''Institui Gratificação de Atividade Rodoviária e dá providências correlatas''
  6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019
• Decreto nº 45.695, de 15 de dezembro de 1965
  (Revogado pelo artigo 59 da [Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008) ...dores do Departamento de Estradas de Rodagem, designados para os serviços de operação e manutenção dos ferry-boats.''
  5 KB (716 palavras) - 12h06min de 3 de dezembro de 2014
• Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
  ...ento de Estradas e Rodagem e Maria Terezinha de Oliveira Elias, que tratou de: “APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. SERVIDOR CELETISTA”, não aprovado pelo S ...tucional para permanência no serviço público após os 70 (setenta) anos de idade não se aplica aos servidores públicos submetidos ao regime jurídic
  3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...dicadores globais, suas metas e critérios de apuração e avaliação, do Departamento de Estradas de Rodagem, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela LC 1.1
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.583, de 21 de novembro de 2012
  ...aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no exercício de 2011'' ...to no § 1º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],Decreta:
  2 KB (262 palavras) - 18h53min de 22 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  ...ados – BR a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ...ndo o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...entar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o período relativo ao ano de 2012'' ...2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem:
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 37.970, de 16 de janeiro de 1961
  ...ão do ramal de Piracaia, entre Caetetuba e Piracaia, pertencnte a Estrada de Ferro Bragantina e dá outras providências''. ...LBERTO A. DE CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', usando de suas atribuições legais,
  1 KB (228 palavras) - 13h36min de 19 de julho de 2013
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  ... -BR- aos servidores do DER, afastados nos termos da Lei Complementar 343, de 06/01/1984 (1.1) ...cação por Resultados aos servidores do DER, bem como os termos do § 3º de seu Artigo 10;
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012]] Estabelece indicadores globais e respectivos pesos para fins de percepção da Bonificação por Resultados - BR. (1.1)
  5 KB (857 palavras) - 17h36min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012
  O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, de conformidade com o disposto
  4 KB (506 palavras) - 13h43min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012
  pesos para fins de percepção da Bonificação de O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem
  1 KB (187 palavras) - 17h38min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 59.014, de 27 de março de 2013
  ...i Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], relativo ao exercício de 2012'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no § 1º do
  2 KB (288 palavras) - 17h13min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização bás GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  16 KB (2 727 palavras) - 14h20min de 10 de outubro de 2013
• Lei nº 12.405, de 11 de dezembro de 2006
  ...a as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1970 e 1972''. '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  18 KB (3 178 palavras) - 18h04min de 26 de novembro de 2013
• Decreto nº 60.168, de 20 de fevereiro de 2014
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de ... [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2013''
  2 KB (243 palavras) - 13h05min de 21 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição, critérios de apuração Departamento de Estradas de Rodagem - DER para
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ... [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2013'' ...e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem:
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Lei Complementar nº 773, de 19 de dezembro de 1.994
  ''Fixa linhas de acesso destinadas ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  6 KB (908 palavras) - 20h38min de 9 de abril de 2014
• Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959
  ...gulamenta a [[Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1959]], que criou o "Fundo de Assistência Social do Estado".'' JÂNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais.
  13 KB (2 073 palavras) - 17h16min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 39.686, de 26 de janeiro de 1962
  ...haria e veterinária, a que se refere a [[Lei nº 6.626, de 30 de dezembro de 1961]] e dá outras providências. CARLOS ALBERTO A CARVALHO PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais,
  5 KB (769 palavras) - 14h38min de 2 de outubro de 2014
• Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização bás ''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'', no uso de suas atribuições legais,
  20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
• Decreto nº 61.050, de 12 de janeiro de 2015
  Secretaria de Logística e Transportes'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,'''
  2 KB (308 palavras) - 17h59min de 13 de janeiro de 2015
• Instrução DPDO nº 04 de 13 de janeiro de 2015
  Secretaria de Logística e Transportes no Sistema de Administração Financeira e Orçamentária''
  3 KB (502 palavras) - 13h50min de 14 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003
  ''Dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - CETRAN e dá providências correlatas'' ...o.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997],
  11 KB (1 840 palavras) - 12h09min de 21 de janeiro de 2015
• Decreto nº 36.645, de 12 de abril de 1993
  ...ns previstos no artigo 22 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]], no âmbito das autarquias e dá outras providências'' ... do disposto no artigo 27 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]],
  22 KB (3 684 palavras) - 18h14min de 27 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 37.642, de 08 de outubro de 1993
  Revogado pelo art. 3º do [[Decreto nº 39.841, de 28 de dezembro de 1994]] ...ca unidades e fixa quantidades para fins de atribuição da Gratificação de Informática e dá providências correlata''
  8 KB (1 211 palavras) - 14h26min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 39.841, de 28 de dezembro de 1994
  ...ca unidades e fixa quantidades para fins de atribuição da Gratificação de Informática e dá providência correlata'' ..., na conformidade do artigo 2º do [[Decreto nº 35.754, de 25 de setembro de 1992]],
  8 KB (1 274 palavras) - 17h33min de 6 de março de 2015
• Decreto nº 61.242, de 24 de abril de 2015
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de servidores do Departamento de Estradas de Rodagem
  1 KB (220 palavras) - 13h02min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, critérios de apura- Departamento de Estradas de Rodagem - DER,
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015