Criar a página "Comunicado 2007" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
  SDG, 21 de maio de 2007 [[Categoria: Comunicado]]
  901 B (141 palavras) - 15h41min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
  ...ão Paulo, publicado no Diário Oficial Poder Legislativo em 25 de maio de 2007, que trata do "Termo de Ciência e Notificação", relativo aos processos d ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2025-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
  856 B (115 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 07/2007
  ...cursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%207-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  2 KB (297 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 10/2007
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2010-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  3 KB (400 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 11/2007
  14/03/2007, estarão modificados os seguintes itens dos Anexos II e III do ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2011-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
  1 010 B (145 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 13/2007
  ...soshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2013-2007.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  3 KB (407 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2010-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  2 KB (369 palavras) - 17h51min de 24 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 29/2007
  Estamos disponibilizando em nosso siteo Parecer PA nº 115/2007, ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2029-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
  1 KB (177 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 34/2007
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2034-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  1 KB (155 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 36/2007
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2036-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  785 B (113 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 38/2007
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2038-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  1 KB (164 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 50/2007
  ... com a entrada em vigor da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|Lei Complementar nº 1.012/07]] e revogação das contribuições prevista <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%2050-07.pdf Consultar Comunicados]</li>
  1 KB (214 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº snº/2007
  de 2008, será de R$14,88(catorze reais e oitenta e oito centavos) - Comunicado Diretoria de Arrecadação nº 53, de 19 de dezembro publicado no DOE de 20 de dezembro de 2007.
  755 B (110 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
  ...onais vigentes e edição da [[Lei Complementar nº 1.010, 1º de junho de 2007|Lei Complementar nº. 1.010/07]], COMUNICAM: 2007, nos termos da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]],
  11 KB (1 846 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH/CAF nº 02/2007
  #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007]]
  62 B (6 palavras) - 16h15min de 29 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2007
  823 B (129 palavras) - 13h38min de 20 de maio de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...70 e §§ pelo art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]]. - Vide [[Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007]] que revogou o normativo acima.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...cursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observadas as alterações posteriores. '''XIII -''' providenciar a publicação de comunicado sobre o falecimento de servidores e informar a ocorrência aos órgãos e e
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  '''IV''' - definir, por meio de comunicado, diretrizes e normatização relativas à implementação de Política de R Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 2007
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...o dada pelo artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]]</s> '''XV''' – faltar, salvo motivo relevante a ser comunicado por escrito no primeiro dia em que comparecer à sua sede de exercício, a
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Adicional de Insalubridade
  ...(vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]] *[[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]] (vigência 28/04/07)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  ...], com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]].'' do Comunicado de Ocorrência de que trata a Portaria CAF/G-12, de
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...º''' - Ocorrendo a cessação da guarda, o fato deverá ser imediatamente comunicado à autoridade competente, interrompendo-se, então, a fruição da licença ...rada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.033, de 28 de dezembro de 2007]])
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  *[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005]] *[[Lei Complementar nº 1.027,de 27 de dezembro de 2007]] (vigência 28/12/07)
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  (Revogado pelo artigo 24 do [[Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007]]) (Revogado pelo artigo 24 do [[Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007]])
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  ''- Redação dada pelo [[Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007]].'' ''- Redação dada pelo [[Decreto nº 52.088, de 23 de agosto de 2007]].''
  43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
• Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
  ...de recolhimento do INSS dos servidores admitidos após o dia 2 de junho de 2007, nos termos da Lei nº 500/74 e dos ocupantes exclusivamente de cargo em co ...nceira, considerando que os servidores admitidos após o dia 2 de junho de 2007, nos termos da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, e os servidores ocup
  2 KB (316 palavras) - 18h16min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  ...do os termos do artigo 12 da [[Lei Complementar nº1.012 de 05 de julho de 2007]]. ...ww.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicados%20IPESP.pdf Consultar Comunicado]</li>
  2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado SDG - TCE 16/2007 Termo de Ciência e Notificação
  SDG, 21 de maio de 2007 [[Categoria: Comunicado]]
  901 B (141 palavras) - 15h41min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] ...010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007]], comunicam:''
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  ...ndo os termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.012 de 05 de julho de 2007.
  2 KB (271 palavras) - 17h30min de 15 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci�
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação
  ...ão Paulo, publicado no Diário Oficial Poder Legislativo em 25 de maio de 2007, que trata do "Termo de Ciência e Notificação", relativo aos processos d ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2025-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
  856 B (115 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 07/2007
  ...cursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%207-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  2 KB (297 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 10/2007
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2010-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  3 KB (400 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 11/2007
  14/03/2007, estarão modificados os seguintes itens dos Anexos II e III do ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2011-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
  1 010 B (145 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 13/2007
  ...soshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2013-2007.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  3 KB (407 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2010-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  2 KB (369 palavras) - 17h51min de 24 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 29/2007
  Estamos disponibilizando em nosso siteo Parecer PA nº 115/2007, ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2029-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
  1 KB (177 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 34/2007
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2034-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  1 KB (155 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 36/2007
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2036-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  785 B (113 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 38/2007
  ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2038-07.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  1 KB (164 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 50/2007
  ... com a entrada em vigor da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|Lei Complementar nº 1.012/07]] e revogação das contribuições prevista <li>[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%2050-07.pdf Consultar Comunicados]</li>
  1 KB (214 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº snº/2007
  de 2008, será de R$14,88(catorze reais e oitenta e oito centavos) - Comunicado Diretoria de Arrecadação nº 53, de 19 de dezembro publicado no DOE de 20 de dezembro de 2007.
  755 B (110 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 130/2007, Nesta linha foi exarado o Parecer PA nº 130/2007, todavia, o mesmo não
  3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 28/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 310/2007, Estado no Parecer PA nº 310/2007, os servidores que se aposentarem nos
  2 KB (304 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 48/2008
  178/2007, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, com os Consultoria, exarado no Processo SF GDOC nº 71516-137629/2007,
  3 KB (434 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 53/2008
  CJ/SGP nº 65/2007 e nº 204/2008, da Consultoria Jurídica desta o disposto no [[Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007]] e da
  3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 02/2010
  PA nº 213/2007- exarado no processo SE nº 1065/0087/2006 e PGE nº 18488- 283667/2007, em nome de Maria de Lourdes Leite Bonafé;
  2 KB (223 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
  ...onais vigentes e edição da [[Lei Complementar nº 1.010, 1º de junho de 2007|Lei Complementar nº. 1.010/07]], COMUNICAM: 2007, nos termos da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]],
  11 KB (1 846 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ...icar as principais características do SARESP após suas modificações de 2007. ...ntificar os fundamentos conceituais e metodológicos do SARESP a partir de 2007.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...de julho de 2007|1012/07]], [[Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007|1013/07]] e dá providências.'' ...e 1° de junho de 2007]] e em seu [[Decreto nº 52.046, de 09 de agosto de 2007]], considerando ser imprescindível a instituição de mecanismos de contro
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006
  ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo. <li>Publicado no DOE, aos 1º de fevereiro de 2007</li>
  5 KB (916 palavras) - 20h37min de 22 de fevereiro de 2013
• Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
  ...s.sp.gov.br, o Parecer PA nº 55/2011, exarado no Processo DER n.º 017602/2007 (PGE n.º 18487-162899/2008), em nome da Secretaria do Transportes – Depa [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  ...dade do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007]]. ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo.
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012
  ...ecreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007|Decreto nº 51.463, de 1º/01/2007]], com nova redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 20 [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (270 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ..., na forma do art. 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], é segurado do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS, devendo a ... referidos no art. 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]].
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  CONSIDERANDO a [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], que dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência – SPPREV, ent '''Comunicado'''
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ...'', com fundamento no artigo 11 do [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007]], que lhe confere a prerrogativa do estabelecimento e publicação de par� ...o preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia.
  13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...7/2013 Volumes I e II, aprovado com amparo na Resolução PGE-11, de 09/02/2007 pelo Subprocurador Geral do Estado – Área da Consultoria, que tratou com [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
  Assim, este comunicado prevalece sobre os Comunicados U.C.R.H. nºs 10/2007, 03/2008 e 32/2014, que ficam sem efeito. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (255 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
  ...ecretaria de Esporte e Lazer; ([[Decreto nº 51.552, de 09 de fevereiro de 2007]] - altera a denominação da secretaria de esporte e lazer, que passa a de ...s do Governo. (Acrescentado pelo [[Decreto nº 51.480, de 12 de janeiro de 2007]])
  20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  ... pelo inciso III, do Artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]). (Revogado pelo artigo 22 do [[Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007]])
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015
  ...stitucionais vigentes, da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007| Lei Complementar estadual nº 1.010, de 1º de junho de 2.007]], da [http: (Acrescentado o item 5 pelo inciso I, do [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017]])
  8 KB (1 294 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016
  ...ento de que, para fins do artigo 1º da Lei Complementar Estadual n. 1.015/2007 e dispositivos de redação semelhante contido em outros diplomas legais es [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (204 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 17 de fevereiro de 2017
  ...stitucionais vigentes, da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12873.h '''I''' – Fica acrescentado ao inciso V, do [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015]], o item “5”, na s
  1 KB (170 palavras) - 14h20min de 2 de março de 2017
• Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017
  ...fastamento''', conforme disposto no artigo 2º da Resolução CC-17 de 2-5-2007, alterado pela Resolução SG-63 de 7-12-2016. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  698 B (103 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci�
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...º 1.010, de 1º de junho de 2007, o Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007 e o Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2022, em atendimento à Emenda n ...ar pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), nos termos do Comunicado DPME nº 114/2021 e dos demais regulamentos aplicáveis.
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
• Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
  ...12/2007]], [[Lei Complementar nº 1.013, de 06 de julho de 2007| nº 1.013/2007]] e [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020| nº 1.354/2020]] ...de 1º de junho de 2007]] e em seu [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007]], considerando ser imprescindível a instituição de mecanismos de
  16 KB (2 535 palavras) - 17h49min de 13 de dezembro de 2022