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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  ...ucação, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...o no § 1º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
  2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a sua competência e a dos órgãos que a compõem, e organiza a carreira de Procurador do Estado.
  54 KB (9 031 palavras) - 20h26min de 29 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...ulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
  classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da ...julho de 2011|Lei Complementar 1.144, de 11.7.2011]], que institui o Plano de Cargos,
  10 KB (1 520 palavras) - 11h13min de 10 de agosto de 2011
• Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994
  Altera dispositivos do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]] ...bro de 1988]], pelo artigo 23 da [[Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994]],
  3 KB (484 palavras) - 19h04min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  ''Incumbe o Departamento de Perícias Médicas do Estado de proceder à avaliação,
  8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
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• Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989
  ''Regulamenta a [[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]], que institui o auxílio-transporte'' ...legais e com fundamento no artigo 10 da [[Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988]],
  4 KB (622 palavras) - 13h59min de 31 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...do ICMS, altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]] e dá outras providências''
  13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992
  Revogada pela [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] <s>''Institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da Polícia Militar do Estado.''
  14 KB (2 440 palavras) - 17h46min de 15 de abril de 2013
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  ''Estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três Poderes do E ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
  de Atividade Especial – GAE no âmbito da O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
  10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
• Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979
  ''Institui o sistema de vencimentos e vantagens aplicável aos Delegados de Polícia, extingue cargos e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1992
  Revogada pela [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] <s>''Institui Adicional de Local de Exercício aos integrantes da Polícia Civil do Estado''
  16 KB (2 648 palavras) - 17h53min de 15 de abril de 2013
• Decreto nº 43.324, de 20 de julho de 1998
  ...dades Policiais Civis (UPCV) para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício'' ...o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de 28 de agosto de 1997 e à vista da manifestação da Secretaria da Administração e Modern
  20 KB (3 085 palavras) - 13h06min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 44.452, de 25 de novembro de 1999
  ...dades Policiais Civis (UPCV) para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício'' ...o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de 25 de agosto de 1998,
  2 KB (399 palavras) - 13h36min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 44.853, de 26 de abril de 2000
  ...dades Policiais Civis (UPCV) para fins de concessão do adicional de local de exercício e dá previdências correlatas'' ...o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de 25 de agosto de 1999,
  11 KB (1 680 palavras) - 16h33min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 46.047, de 24 de agosto de 2001
  ...dades Policiais Civis (UPCV) para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício e dá providências correlatas'' ...o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de 8 de agosto de 2000,
  2 KB (329 palavras) - 17h13min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 46.048, de 24 de agosto de 2001
  ...dades Policiais Civis (UPCV) para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício e dá providências correlatas'' ...o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de 8 de agosto de 2000,
  2 KB (330 palavras) - 17h10min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 46.050, de 24 de agosto de 2001
  ...dades Policiais Civis (UPCV) para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício e dá providências correlatas'' ...o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de 8 de agosto de 2000,
  2 KB (332 palavras) - 17h14min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 46.051, de 24 de agosto de 2001
  ...dades Policiais Civis (UPCV) para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício e dá providências correlatas'' ...o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de 8 de agosto de 2000,
  2 KB (332 palavras) - 17h18min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 46.049, de 24 de agosto de 2001
  ...dades Policiais Civis (UPCV) para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício e dá providências correlatas'' ...o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de 8 de agosto de 2000,
  2 KB (331 palavras) - 17h22min de 31 de outubro de 2011
• Decreto nº 40.204, de 20 de julho de 1995
  ...dades Policiais Civis (UPCV) para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício e dá providências correlatas'' ...o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de 26 de agosto de 1994,
  3 KB (402 palavras) - 13h08min de 1 de novembro de 2011
• Decreto nº 38.702, de 31 de maio de 1994
  ...dades Policiais Civis (UPCV) para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício e dá providências correlatas'' ...o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de 23 de agosto de 1993,
  3 KB (540 palavras) - 12h49min de 1 de novembro de 2011
• Decreto nº 41.181, de 24 de setembro de 1996
  ...dades Policiais Civis (UPCV) para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício e dá providências correlatas'' ...o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de 25 de agosto de 1995,
  3 KB (446 palavras) - 17h43min de 15 de outubro de 2014
• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...025, de 07 de dezembro de 2007]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a Gratificação Suplementar ... área meio - artigo 45 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  ...as a ela vinculadas, bem como institui o Sistema de Gratificações da Saúde para os servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
  ''Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério'' ...ões durante impedimentos legais e temporários de integrantes das classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, na conformidade das disposiç
  18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012
• Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011
  ''Dispõe sobre o processo anual de atribuição de o artigo 45 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985|Lei Complementar 444/1985]], bem como as disposições
  48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
• Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993
  ''Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, valor base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  23 KB (3 613 palavras) - 14h03min de 12 de janeiro de 2012
• Resolução SAP n° 28, de 11 de março de 2013
  ...tema Penitenciário (USISP), para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício'' ...e Exercício, alterada pela [[Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011| LC. 1.153/2011]], resolve:
  1 KB (220 palavras) - 17h47min de 26 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ...s metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], para o exercício de 2011, e dá providências correlatas''
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 37, de 30 de março de 2012
  ''Dispõe sobre a autorização de pagamento da Educação, referente ao período de avaliação de
  14 KB (2 451 palavras) - 18h15min de 4 de junho de 2012
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... a compõem e dispõe sobre o regime jurídico dos integrantes da carreira de Procurador do Estado.
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Resolução SE nº 53, de 22 de maio de 2012
  ... de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino'' ...vista a avaliação procedida pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados -
  2 KB (244 palavras) - 14h13min de 28 de maio de 2012
• Resolução SAP nº 117, de 06 de junho de 2012
  (USISP), para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício''
  2 KB (234 palavras) - 18h08min de 11 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...s - BR]], instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SAP nº 156, de 30 de julho de 2012
  (USISP), para fins de concessão do [[Adicional de Local de Exercício]]'' ...posto no inc II do art 13 da [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004|LC 957/2004]], que incluiu
  1 KB (229 palavras) - 11h08min de 31 de julho de 2012
• Decreto nº 30.671, de 07 de novembro de 1989
  ''Regulamenta a promoção para os integrantes da classe de Agente Fiscal de Rendas do Quadro da Secretaria da Fazenda e dá outras providências'' ... com fundamento no artigo 21 da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]],Decreta:
  8 KB (1 399 palavras) - 14h45min de 16 de setembro de 2014
• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  ...ãos centrais da Secretaria da Educação, para o exercício de atividades de caráter pedagógico . ==BASE DE CÁLCULO (Atual):==
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012
  ''Institui a Gratificação de Atividade Pedagógica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (643 palavras) - 14h29min de 9 de janeiro de 2013
• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  ...ses de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
• Instrução SAP nº 21, de 28 de fevereiro de 2013
  ...tema Penitenciário (USISP), para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício'' ...e Exercício, alterada pela [[Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011| LC. 1.153/2011]], resolve:
  1 KB (221 palavras) - 16h59min de 28 de fevereiro de 2013
• Resolução SE nº 32, de 26 de maio de 2011
  ... Secretaria da Educação – QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino'' ...om fundamento no disposto nos Decretos nºs 36.529, de 5.3.1993, e 52.630, de 16.1.2008, e considerando:
  12 KB (1 975 palavras) - 02h05min de 27 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ... da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, e dá providências correlatas.'' ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ão pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979
  ''Institui o sistema de vencimentos e vantagens aplicável aos Delegados de Polícia, extingue cargos e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988
  ...põe sobre o sistema retribuitório dos cargos de Controlador de Pagamento de Pessoal e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  9 KB (1 401 palavras) - 18h56min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...Estado de São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
  ...Público Estadual - IAMSPE, alterado pela [[Lei nº 11.125, de 11 de abril de 2002]]''' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013