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- Lei nº 15.309, de 15 de janeiro de 2014 (4 418 visitas)
- Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011 (4 408 visitas)
- Instrução UCRH nº 04, de 24 de abril de 2014 (4 403 visitas)
- Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013 (4 396 visitas)
- Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008 (4 392 visitas)
- Lei Complementar nº 588, de 21 de dezembro de 1988 (4 389 visitas)
- Gratificação de Difícil Atendimento (4 377 visitas)
- Adicionais (4 372 visitas)
- Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008 (4 365 visitas)
- Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994 (4 362 visitas)
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 (4 362 visitas)
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 (4 361 visitas)
- Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004 (4 359 visitas)
- Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996 (4 356 visitas)
- Lei Complementar nº 1.117, de 27 de maio de 2010 (4 353 visitas)
- Comunicado UCRH nº 19/2006 (4 351 visitas)
- Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013 (4 350 visitas)
- Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014 (4 344 visitas)
- Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007 (4 343 visitas)
- Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 (4 343 visitas)
- Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013 (4 340 visitas)
- Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003 (4 337 visitas)
- Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983 (4 334 visitas)
- Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011 (4 322 visitas)
- Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013 (4 322 visitas)
- Resolução SFP nº 19, de 11 de março de 2019 (4 322 visitas)
- Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018 (4 319 visitas)
- Comunicado UCRH nº 11/2009 (4 318 visitas)
- Comunicado UCRH nº 35/2010 (4 311 visitas)
- Comunicado UCRH nº 36/2007 (4 306 visitas)
- Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007 (4 304 visitas)
- Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista (4 304 visitas)
- Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992 (4 287 visitas)
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 (4 287 visitas)
- Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013 (4 283 visitas)
- Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010 (4 282 visitas)
- DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001) (4 276 visitas)
- Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010 (4 276 visitas)
- Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013 (4 274 visitas)
- Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017 (4 270 visitas)
- Comunicado UCRH nº 30, de 11 de outubro de 2012 (4 266 visitas)
- Lei Complementar nº 802, de 07 de dezembro de 1995 (4 263 visitas)
- Comunicado UCRH nº 36/2008 (4 262 visitas)
- Comunicado UCRH nº 22, de 17 de julho de 2017 (4 254 visitas)
- Disciplina (4 253 visitas)
- Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986 (4 248 visitas)
- Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015 (4 243 visitas)
- Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria (4 242 visitas)
- Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007 (4 239 visitas)
- Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995 (4 237 visitas)
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