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• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ..., de 8 de dezembro de 1993, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2002 (mês de competência). ...520i/abril/09/pag_0001_38HDF1I3K0HOJeC1EC5DUQEJJIL.pdf&pagina=1&data=09/04/2002&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001 Consultar DOE].</li>
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002
  ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secret ... único, do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (300 palavras) - 21h11min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002
  ...ão dada pelo arigo 1º da Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002 Palácio dos Bandeirantes, 11 de setembro de 2002
  5 KB (798 palavras) - 12h32min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 937, de 26 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, aos 26 de dezembro de 2002. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de dezembro de 2002.</li>
  2 KB (243 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Decreto nº 46.677, de 09 de abril de 2002
  ...r na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1º de maio de 2002 para os dirigentes de unidades de que trata a [[Lei nº 10.941, de 25 de ou Palácio dos Bandeirantes, 9 de abril de 2002
  2 KB (366 palavras) - 18h27min de 25 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  ...der Executivo autorizado a abrir créditos especiais, para o exercício de 2002, até o limite de R$ 16.753.200,00 (dezesseis milhões, setecentos e cinqü Palácio dos Bandeirantes, 23 de maio de 2002
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002
  ...- ARTESP, instituída pela [[Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002]]'' Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2002
  4 KB (644 palavras) - 13h15min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
  ...ma prevista no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002]].” (NR) Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2002.
  35 KB (5 686 palavras) - 14h11min de 15 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
  ...o 4º -''' Esta lei complementar entra em vigor a partir de 1º de maio de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 2 de julho de 2002
  3 KB (487 palavras) - 19h19min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 923, de 2 de julho de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002]]
  70 B (8 palavras) - 19h19min de 3 de abril de 2013
• Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], que instituiu a Corregedoria da Fiscalização Tributária e dá outras ...o § 3º do artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002], tem as seguintes atribuições:
  13 KB (2 145 palavras) - 17h45min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de dezembro de 2002 <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de dezembro de 2002.</li>
  3 KB (491 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 16 de agosto de 2002. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de agosto de 2002.</li>
  2 KB (250 palavras) - 12h44min de 10 de novembro de 2011
• Decreto nº 46.624, de 21 de março de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 2002 ...ecretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 21 de março de 2002.
  2 KB (368 palavras) - 18h02min de 29 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de abril de 2002 Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de abril de 2002.
  4 KB (707 palavras) - 11h48min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002
  ...or na data e sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2002 e ficando revogado o artigo 3.º do [[Decreto nº 43.128, de 26 de maio de Palácio dos Bandeirantes, 19 de junho de 2002
  2 KB (269 palavras) - 18h37min de 25 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de novembro de 2002 * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de novembro de 2002
  2 KB (302 palavras) - 20h25min de 10 de abril de 2012
• Lei Complementar n° 917, 04 de abril de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 917, 04 de abril de 2002]]
  67 B (7 palavras) - 19h09min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 2 de julho de 2002 * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 02 de julho de 2002
  28 KB (4 576 palavras) - 12h52min de 19 de abril de 2013
• Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]
  69 B (9 palavras) - 19h26min de 2 de julho de 2013

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004
  '''IV -''' o [[Decreto nº 46.520, de 28 de janeiro de 2002]]; '''V -''' o [[Decreto nº 47.204, de 14 de outubro de 2002]];
  44 KB (7 493 palavras) - 18h49min de 31 de maio de 2011
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  § 3º com eficácia suspensa pelo Decreto nº 46.538, de 08/02/2002.
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  ...ada diretamente à aferição da freqüência apresentada durante o ano de 2002, no exercício de suas atribuições. ...a esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2002:
  4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de janeiro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 10 de janeiro de 2002.
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
  ''Altera as Leis Complementares nºs 927 e 928, de 12 de setembro de 2002.'' ... 1º -''' O artigo 1º da [[Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002]], passa a ter a seguinte redação:
  3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício na data -base de 1º de dezembro de 2002, na rede estadual de ensino, em cargos ou funções -atividades do Quadro d
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício, na data -base de 1º de dezembro de 2002, em cargo ou posto de trabalho do Quadro do Magistério; e
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...ncial da taxa de abandono, estabelecido através da comparação do ano de 2002 em relação ao ano de 2001, observados os tipos de ensino e período, trad ...1, o cálculo será efetuado com base no percentual de abandono aferido em 2002;
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
  ...sconsecutivos imediatamente anteriores à data -base de 1º de dezembro de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 6 de dezembro de 2002
  4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' ... "Paula Souza" - CEETEPS, pela Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002, fica regulamentada nos termos deste decreto.
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002
  ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2002.</s> Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2002
  2 KB (343 palavras) - 13h01min de 13 de julho de 2015
• Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005
  ...ro de 2005, ficando revogado o [[Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002]].
  14 KB (2 226 palavras) - 14h35min de 4 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 868, de 13 de abril de 2000
  '''Artigo 1º -''' Fica prorrogado até 16 de março de 2002 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualid
  2 KB (358 palavras) - 12h39min de 3 de agosto de 2015
• Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
  ''Publicada no DOE de 27/06/2002 [[Categoria: Instrução 2002]]
  3 KB (580 palavras) - 14h57min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002
  ...om fundamento neste decreto será realizado durante o primeiro semestre de 2002. ...o relativa ao segundo semestre de 2001 será pago no primeiro semestre de 2002 sob a égide da Lei Complementar nº 907, 21 de dezembro de 2001.
  14 KB (2 336 palavras) - 16h05min de 8 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
  ...nº 917, de 04 de abril de 2002|Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002]]: ...nº 917, de 04 de abril de 2002|Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002]];
  8 KB (1 304 palavras) - 16h55min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  (VEC) em período compreendido entre 2002 e 2010. O IPCA
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ...do pelo inciso V, do artigo 2º do [[Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002]]; ...X''' - o inciso V do artigo 2º do [[Decreto nº 46.675, de 09 de abril de 2002]];
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]] (vigência 24/05/02)
  11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 51.580, de 14 de fevereiro de 2007
  ...eto nº 47.531, de 27 de setembro de 2002|nº 47.531, de 27 de dezembro de 2002]], [[Decreto nº 48.048, de 25 de agosto de 2003|nº 48.048, de 25 de agost ...icam incluídos no artigo 5º do [[Decreto nº 47.227, de 17 de outubro de 2002]], alterado pelo [[Decreto nº 48.900, de 27 de agosto de 2004]], os seguin
  2 KB (328 palavras) - 18h35min de 12 de maio de 2015