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- Resolução SS nº 224, de 04 de novembro de 2010 '''Artigo 3º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução]]1 KB (178 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
- Resolução SS nº 223, de 04 de novembro de 2010 ''Altera o artigo 3º da Resolução SS - 55 de 01 de abril de 2010'' '''Artigo 1° -''' O artigo 3º da Resolução SS - 55 de 01/04/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:1 KB (190 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
- Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010 ...raceptivo masculino (vasectomia ) das unidades constantes do anexo I desta Resolução e aos que vierem a exercer suas atividades em demandas temporárias não in ...ade de exercício e fica vedado o pagamento do Premio instituído por esta resolução, aos profissionais contratados com base na Consolidação das Leis do Traba3 KB (430 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
- Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011 ...fixado o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta resolução, para que as Coordenadorias, Autarquias e Fundações adotem as medidas nec '''Artigo 5º -''' Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.2 KB (344 palavras) - 13h51min de 21 de junho de 2011
- Resolução SS nº 63, de 22 de junho de 2011 do artigo 1º desta Resolução, certificado de conclusão de ensino termos desta Resolução.2 KB (311 palavras) - 12h45min de 27 de junho de 2011
- Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009 '''Artigo 3. º -''' As disposições desta resolução aplicam-se, nas mesmas condições, aos servidores que passaram à inativid '''Artigo 4. º -''' Esta resolução entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2009.2 KB (328 palavras) - 01h40min de 12 de julho de 2011
- Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012 ...icando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SS-359, de 23/11/1995. [[Categoria:Resolução]]8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
- Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011 do artigo 1º desta Resolução, diploma de nível superior ou termos desta Resolução.3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
- Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011 do artigo 1º desta Resolução, graduação em curso de nível termos desta Resolução.2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
- Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011 do artigo 1º desta Resolução, graduação em curso de nível termos desta Resolução.2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
- Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011 do artigo 1º desta Resolução, diploma de nível superior ou termos desta Resolução.3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
- Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011 do artigo 1º desta resolução, certificado de conclusão de ensino termos desta resolução.2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
- Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011 ...itando a legislação estadual específica e as normas estabelecidas nesta Resolução. ...ão aos servidores desta Secretaria que se encontram cedido na forma desta Resolução, cabendo ao Secretário Municipal da Saúde, por ato próprio, formalizar s10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
- Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011 do artigo 1º desta resolução, certificado de conclusão de ensino termos desta resolução.2 KB (355 palavras) - 12h28min de 6 de outubro de 2011
- Resolução SS nº 118, de 09 de novembro de 2011 do artigo 1º desta Resolução, que seja integrante da área de termos desta Resolução.2 KB (366 palavras) - 14h52min de 10 de novembro de 2011
- Resolução SS nº 125, de 30 de novembro de 2011 ...rço de 1998]], considerando:que as unidades de saúde identificadas nesta Resolução, ...ão Conjunta SS/SAM nº 04, de 30 de novembro de 1998|Resolução Conjunta SS/SAM-4, de 30 de novembro de 1998]], que abrange os servidoresintegrantes da3 KB (393 palavras) - 10h27min de 2 de dezembro de 2011
- Resolução SS nº 05, de 20 de janeiro de 2012 dentro do limite estabelecido no anexo desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua2 KB (283 palavras) - 12h07min de 23 de janeiro de 2012
- Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012 anexo que integra esta Resolução. designação do preceptor indicado na forma desta Resolução,3 KB (539 palavras) - 11h22min de 11 de abril de 2012
- Resolução SS nº 74, de 26 de julho de 2011 do artigo 1º desta Resolução, certificado de conclusão de ensino termos desta Resolução.2 KB (379 palavras) - 17h35min de 19 de fevereiro de 2013
- Resolução SS n° 44, de 30 de abril de 2013 ...ico''' – Caso o afastamento se justifique nos termos do artigo 1º desta Resolução, o dirigente da entidade deverá solicitar a análise da situação, sendo ...idores às unidades de lotação, observado o disposto no artigo 2º desta Resolução.4 KB (599 palavras) - 18h56min de 2 de maio de 2013
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- Resolução SS nº 224, de 04 de novembro de 2010 '''Artigo 3º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução]]1 KB (178 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
- Resolução SS nº 223, de 04 de novembro de 2010 ''Altera o artigo 3º da Resolução SS - 55 de 01 de abril de 2010'' '''Artigo 1° -''' O artigo 3º da Resolução SS - 55 de 01/04/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:1 KB (190 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
- Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011 ...fixado o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta resolução, para que as Coordenadorias, Autarquias e Fundações adotem as medidas nec '''Artigo 5º -''' Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.2 KB (344 palavras) - 13h51min de 21 de junho de 2011
- Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde As disposições desta resolução aplicam-se, nas mesmas condições, aos servidores que passaram à inativid [[Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009 ]] (vigência 01/01/2009)4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
- Honorários - Médicos Psiquiatras *[[Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008]] (Vigência 14/06/08)2 KB (308 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
- Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009 '''Artigo 3. º -''' As disposições desta resolução aplicam-se, nas mesmas condições, aos servidores que passaram à inativid '''Artigo 4. º -''' Esta resolução entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2009.2 KB (328 palavras) - 01h40min de 12 de julho de 2011
- Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012 ...icando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SS-359, de 23/11/1995. [[Categoria:Resolução]]8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
- Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011 ...itando a legislação estadual específica e as normas estabelecidas nesta Resolução. ...ão aos servidores desta Secretaria que se encontram cedido na forma desta Resolução, cabendo ao Secretário Municipal da Saúde, por ato próprio, formalizar s10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
- Resolução SS nº 125, de 30 de novembro de 2011 ...rço de 1998]], considerando:que as unidades de saúde identificadas nesta Resolução, ...ão Conjunta SS/SAM nº 04, de 30 de novembro de 1998|Resolução Conjunta SS/SAM-4, de 30 de novembro de 1998]], que abrange os servidoresintegrantes da3 KB (393 palavras) - 10h27min de 2 de dezembro de 2011
- Gratificação de Preceptoria - GP *[[Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012]] (vigência 06/04/12)2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
- Resolução SS nº 05, de 20 de janeiro de 2012 dentro do limite estabelecido no anexo desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua2 KB (283 palavras) - 12h07min de 23 de janeiro de 2012
- Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013 ... fundamento na alínea “b”, do inciso IV, do artigo 3º da Resolução SS - 78, de 18-07-2012, resolve:2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
- Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013 ...pontuação considerar-se-á os parâmetros estabelecidos no Anexo I desta resolução ...rtigo 3º''' – Participarão do Processo de que trata o artigo 1º desta Resolução os integrantes da Carreira de Médico que contarem, respeitada a disposiç13 KB (2 140 palavras) - 21h07min de 1 de julho de 2013
- Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002 ...o Conjunta SGGE/SS-2, de 26 de abril de 2002]] e [[Resolução Conjunta CC/SS-1, de 5-8-2003]].5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
- Resolução SS nº 90, de 11 de setembro de 2013 ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]] que dispõe sobre a identificação das un ... 82, de 23 de julho de 2012]], passará a vigorar na forma do Anexo desta Resolução.1 KB (176 palavras) - 17h03min de 16 de setembro de 2013
- Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013 ...mpenho de que trata o [[Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução nº 93, de 16 de setembro de 2013]], aos integrantes das classes de cargos ...mpenho - CEAD encaminhará ao Coordenador de Saúde conforme [[Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012]], parecer fundamentado anexado ao processo de20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
- Prêmio de Incentivo Especial - PIE *[[Resolução SS nº 110, de 17 de outubro de 2013]], (vigência 19/10/13)2 KB (277 palavras) - 19h52min de 20 de abril de 2022
- Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008 ... e em conformidade com os termos da Instrução Normativa que integra esta resolução. (em anexo); ...do revogadas as disposições em contrário, especialmente a [[Resolução SS - 468, de 24 de agosto de 1994]].8 KB (1 343 palavras) - 13h46min de 18 de março de 2015
- Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015 ''Altera os anexos de I a V da [[Resolução SS nº 51, de 20 de maio de 2011]], que dispõe sobre a '''Artigo 1º''' - Ficam alterados os anexos I a V da Resolução4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
- Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016 ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]], publicada a alteração do anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]],2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
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