Criar a página "Resolução Conjunta 2014" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 2º trimestre de 2014''
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014
  globais a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta. dos indicadores presentes nesta resolução conjunta, deverão
  12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014
  ''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014]]'' ...grada RH–Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]]''
  5 KB (770 palavras) - 12h48min de 20 de maio de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  ... apuração do indicador I1 a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta deverá estar acompanhado das seguintes informações: ...idas conforme disposto no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  13 KB (2 161 palavras) - 13h50min de 21 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...rência os parâmetros do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...cumprimento das metas dos indicadores conforme definidos nesta resolução conjunta.
  9 KB (1 623 palavras) - 19h59min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014
  ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...ndice de cumprimento das metas dos indicadores definidos nesta resolução conjunta.
  3 KB (443 palavras) - 20h01min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014
  paga até a data de 31 de janeiro de 2014, relativas às desta resolução conjunta.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h43min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 20 de fevereiro de 2014
  ...º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (298 palavras) - 16h54min de 24 de fevereiro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se como nível de ensino os seguintes ciclos: ...cada nível de ensino, conforme os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado como a média simples do IDESP obtido nas disciplinas de l
  10 KB (1 714 palavras) - 18h44min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2014
  ...t. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], resolvem: ...go 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituí
  2 KB (316 palavras) - 18h51min de 2 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de abril de 2014
  ...a Bonificação por Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 19 da [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
  1 KB (172 palavras) - 14h10min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
  ... de Base e Meta de todos os indicadores serão determinados em resolução conjunta dos Secretários membros da Comissão Intersecretarial estabelecida na [[Le 16 desta resolução conjunta.
  13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
  a [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014‎]], para fins desta resolução conjunta.
  2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 31 de março de 2014
  ...a Bonificação por Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
  1 KB (171 palavras) - 12h38min de 23 de abril de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014
  ...', de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: do Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], os
  3 KB (407 palavras) - 14h51min de 2 de outubro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 13 de maio de 2014
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º [[Categoria: Resolução Conjunta]]
  1 KB (166 palavras) - 12h49min de 14 de maio de 2014
• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...tegrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...e 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  exercício de 2014. indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]],
  3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...tário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resulta ...nto Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  ...cretários de Gestão Pública e da Fazenda poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observada pelo C ...cações de que trata o “caput” deste artigo serão efetuadas mediante Resolução dos Secretários de Gestão Pública e da Fazenda, conforme o caso.
  11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da entidade vinc ...uração, avaliação e respectivas metas serão definidos por resolução conjunta dos Secretários da Casa Civil, da Fazenda e de Economia e Planejamento, me
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ... do disposto nas Portarias SPPREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...selhos de Orientação de Energia e de Saneamento deliberarão em reunião conjunta sobre: ...º''' - A plataforma de organização dos serviços será estabelecida por resolução da ARSESP, cabendolhe indicar as modalidades de serviço próprias do Estad
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...span style="color:green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 44/2014'''</span>
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 2º trimestre de 2014''
  9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
• Decreto nº 60.717, de 07 de agosto de 2014
  ...ei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2014'' ...o § 1º do artigo 8º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
  2 KB (343 palavras) - 19h07min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...evistos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...- A receita tributária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...izados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015