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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018
  ...Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
• Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018
  ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]], que os dispositivos adiante indicados da [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]:
  5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021]] ...oridades em mandado de segurança que versem sobre a matéria objeto desta resolução permanecem sob responsabilidade das Consultorias Jurídicas.
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018, deverão dia 16-3-2018.
  5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
• Resolução SPG nº 8, de 22 de fevereiro de 2018
  '''Artigo 3º''' - Esta Resolução se aplica a todos os períodos de férias não iniciados até a data da sua ...o das férias observada a data mínima inicial fixada no artigo 1º desta Resolução.
  3 KB (452 palavras) - 14h01min de 27 de fevereiro de 2018
• Resolução SF nº 22, de 27 de fevereiro de 2018
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2018.
  1 KB (238 palavras) - 12h28min de 1 de março de 2018
• Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018
  grafo único do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
• Resolução SF nº 30, de 23 de março de 2018
  ...ução entrará em vigor em 29-03-2018, quando então ficará revogada a [[Resolução SF nº 63, de 07 de julho de 2017]] Publicado no DOE de 26/03/2018 - Consultar DOE página 29
  1 KB (212 palavras) - 12h50min de 26 de março de 2018
• Resolução SF nº 33, de 29 de março de 2018
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (250 palavras) - 12h47min de 5 de abril de 2018
• Resolução SF nº 52, de 03 de maio de 2018
  ...ão Paulo, ficam detalhadas nos termos dos anexos I e II que integram esta Resolução, para cargos da Lei '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (201 palavras) - 11h14min de 4 de maio de 2018
• Resolução SPG nº 26, de 16 de maio de 2018
  ... legais, e à vista do disposto no [[Decreto nº 63.368, de 27 de abril de 2018]], resolve: Anexo que faz parte integrante desta resolução.
  3 KB (457 palavras) - 13h01min de 24 de maio de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  no exercício de 2018'' ...a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], no exercício de 2018:
  7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018
  exercício de 2018'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2018, as metas e respectivas
  2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
• Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018
  Redação alterada pela [[Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019]] § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada
  12 KB (2 005 palavras) - 11h10min de 4 de abril de 2019
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011]], ...e 2015]], na [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]];
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º '''- Os incisos I a VI do artigo 1º da[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte reda
  1 KB (174 palavras) - 13h06min de 4 de julho de 2018
• Resolução SPG nº 42, de 16 de agosto de 2018
  Gestão, do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]], distribuídas nas do artigo 1º desta resolução, os requisitos mínimos de escolaridade
  2 KB (394 palavras) - 12h33min de 17 de agosto de 2018
• Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018
  termos desta Resolução, a Participação nos Resultados - PR, [[Resolução SF nº 17, de 11 de abril de 2008]].
  19 KB (3 219 palavras) - 13h16min de 22 de agosto de 2018
• Resolução SF nº 98, de 12 de setembro de 2018
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (250 palavras) - 12h18min de 13 de setembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  de 2018'' exercício de 2018, acompanhados dos Anexos que fazem parte
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Vide artigo 1º, XII, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]. ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária.
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Vide artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], que alterou o valor Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ... no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], [[Arquivo:Resolução.JPG]]
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018]] (vigência 01/03/18)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0 *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/0
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  Obs. Alterado o artigo 5º (REDAÇÃO DADA PELA LC 1.332/2018, VIGÊNCIA 14/12/18) Obs. Alterado o artigo 5º (REDAÇÃO DADA PELA LC 1.332/2018, VIGÊNCIA 14/12/18)
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]]
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  O servidor designado para as atividades previstas no artigo 1º desta resolução não perderá o direito ao percebimento do Abono por Satisfação do Usuár ... de 2004]] (vigência 04/12/04) <span style="color:green">'''Revogado pela Resolução SF. 49, de 19-07-201'''</span>
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação de Representação
  <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li> <li>[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...pdf&pagina=16&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (Publicada 15/01/11- Altera valor da
  17 KB (2 653 palavras) - 13h06min de 4 de novembro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...E nº 56, de 01 de agosto de 2011]] (Vigência 01/07/11) - Revogada pela [[Resolução PGE n° 21, de 27 de junho de 2013]] ...GE n° 21, de 27 de junho de 2013]] (vigência 01/07/13) - Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014]]
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da q *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (altera valor unitário da quota)
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] (Vigência 01/10/2008)
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02) *[[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007]] (vigência 01/05/07)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Honorários - Médicos Psiquiatras
  *[[Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008]] (Vigência 14/06/08) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  2 KB (308 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024