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• Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ada diretamente à aferição da freqüência apresentada durante o ano de 2002, no exercício de suas atribuições.
  4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituído, nos termos da presente lei complementar, Bônus Mérito aos integrantes das classes de docentes, ocupa
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: <s>'''Artigo 1º -''' Fica concedido, nos termos da presente lei complementar, Bônus Gestão aos Dirigentes Regionais de Ensino, aos integr
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...sconsecutivos imediatamente anteriores à data -base de 1º de dezembro de 2002.
  4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002
  ''Altera o artigo 24 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]], que instituiu Plano de C Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (343 palavras) - 13h01min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002
  ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secret Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (300 palavras) - 21h11min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 743, de 28 de dezembro de 1993]].
  5 KB (798 palavras) - 12h32min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 937, de 26 de dezembro de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o para a concessão da Gratificação Área Educação, instituída pela [[Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997]].
  2 KB (243 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei ...14''' - As atribuições das unidades referidas nos artigos 8º a 13 desta lei
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002
  ...- ARTESP, instituída pela [[Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (644 palavras) - 13h15min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... transporte, autorizados, permitidos ou concedidos, nos casos previstos em lei ou em contrato;
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• Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
  ...etaria da Educação e acrescenta subanexos nos anexos que especifica da [[Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000]], que institui Plano de Ca Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (487 palavras) - 19h19min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ampo, para os servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo desta lei complementar, do Quadro da Superintendência de Controle de Endemias - SUCE
  3 KB (491 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º''' - As despesas decorrentes desta lei complementar correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
  2 KB (250 palavras) - 12h44min de 10 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 917, de 04 de abril de 2002
  ''Altera a[[ Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998]], que institui Gratificaçã Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002
  ''Acrescenta o § 4.º aos artigos 1.º e 2.º da [[Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992]], que dispõe sobre reserv Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (302 palavras) - 20h25min de 10 de abril de 2012
• Lei Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]] - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo, e dá outras providências c Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Lei Complementar nº 930, de 10 de outubro de 2002
  ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o para a concessão da Gratificação Área Educação, instituída pela [[Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997]].
  2 KB (290 palavras) - 17h33min de 27 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 933, de 20 de novembro de 2002
  ''Altera o valor da gratificação especial instituída pela [[Lei Complementar nº 908, de 26 de dezembro de 2001]]'' ...Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:'''
  2 KB (342 palavras) - 19h12min de 27 de maio de 2013

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• Leis
  [[:categoria:Lei 2012| 2012]] [[:categoria:Lei 2011| 2011]]
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• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: <s>'''I''' - os incisos VI, VII e VIII do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]:
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ..., de 19 de dezembro de 2000]], alterado pelo inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]]:
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na forma desta lei complementar, Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos
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• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...de 1991]] ,e a [[Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, na forma desta lei complementar:
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• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ''Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar do Estado de São Paulo:
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• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''§ 1º''' - Para os cargos e funções-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], que institui Plano Geral de
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... científica ou tecnológica, em Regime de Tempo Integral, nos termos da [[Lei nº 4.477, de 24 de dezembro de 1957]] nas instituições de pesquisa do Es
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• Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004
  ... preparação de bombeiros civis de organizações privadas, nos termos da lei. ...ios, de busca e salvamento e de defesa civil, além de outras definidas em lei, no território estadual.
  44 KB (7 493 palavras) - 18h49min de 31 de maio de 2011
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  Ementa com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.353, de 10 de janeiro de 2020]]. ... artigo 24 da Constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei:
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ada diretamente à aferição da freqüência apresentada durante o ano de 2002, no exercício de suas atribuições.
  4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  ...o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001]] e dá providências corre ... no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, pela Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001, fica regulamentada nos ter
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
  ''Altera as Leis Complementares nºs 927 e 928, de 12 de setembro de 2002.'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituído, nos termos da presente lei complementar, Bônus Mérito aos integrantes das classes de docentes, ocupa
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: <s>'''Artigo 1º -''' Fica concedido, nos termos da presente lei complementar, Bônus Gestão aos Dirigentes Regionais de Ensino, aos integr
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  Considerando as disposições da [[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]]; '''Artigo 1º -''' O Bônus, instituído pela Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003, será devido aos integrant
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...sconsecutivos imediatamente anteriores à data -base de 1º de dezembro de 2002.
  4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' ... "Paula Souza" - CEETEPS, pela Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002, fica regulamentada nos termos deste decreto.
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002
  ''Altera o artigo 24 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]], que instituiu Plano de C Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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