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Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
  ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 21 de março de 2018</s>
  4 KB (607 palavras) - 13h58min de 15 de julho de 2024
• Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de agosto de 2018 Publicado no DOE de 11/08/2018 - Consultar DOE página 01
  13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
• Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018
  ao exercício de 2018, o restante será gozado no Palácio dos Bandeirantes, 9 de novembro de 2018
  2 KB (260 palavras) - 13h17min de 6 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 21, de 23 de fevereiro de 2018
  ...Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrecadação e o valor un
  2 KB (276 palavras) - 13h55min de 26 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 63.139, de 04 de janeiro de 2018
  de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2018
  1 KB (176 palavras) - 11h23min de 5 de janeiro de 2018
• Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018
  produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018, Palácio dos Bandeirantes, 4 de janeiro de 2018
  2 KB (259 palavras) - 11h25min de 5 de janeiro de 2018
• Instrução DDPE nº 01, de 05 de janeiro de 2018
  Publicado no DOE de 06 de janeiro de 2018.
  2 KB (316 palavras) - 13h48min de 8 de janeiro de 2018
• Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018
  '''anexo disponível no DOE de 11/01/2018, página 28''' Publicado no DOE de 11/01/2018 - Consultar DOE página 28
  5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de janeiro de 2018. Publicado no DOE de 12/01/2018 - Consultar DOE página 01
  2 KB (304 palavras) - 10h42min de 12 de janeiro de 2018
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  ...em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15-01-2018. Publicado no DOE de 11 de janeiro de 2018.
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018
  Palácio dos Bandeirantes, 12 de janeiro de 2018. Publicado no DOE de 18/01/2018 - Consultar DOE pag. 01
  5 KB (762 palavras) - 11h08min de 18 de janeiro de 2018
• Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018
  ...uções DDP-G", a Instrução DDPE-1, de 05, publicada em 06 de janeiro de 2018, Seção 1, página 23, do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, da
  592 B (89 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 02, de 11 de janeiro de 2018
  427 B (69 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  ...Pessoal – NDP, por meio da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] (anexa), cuja atribuição é prestar a orientação jurídica a esta Uni ... Consultorias Jurídicas, nos termos da Portaria SUBG-Cons nº 1, de 12.01.2018, sem prejuízo do auxílio desta Unidade Central de Recursos Humanos, caso
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Lei nº 16.665, de 18 de janeiro de 2018
  de janeiro de 2018. Palácio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2018.
  4 KB (535 palavras) - 14h07min de 19 de janeiro de 2018
• Lei nº 16.667, de 18 de janeiro de 2018
  exercício financeiro de 2018'' Estado e dos Secretários de Estado ficam fixados, para o exercício de 2018, na seguinte conformidade:
  2 KB (327 palavras) - 14h14min de 19 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  1. Para o ano de 2018, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os 11. A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2018 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  '''1.''' Para o ano de 2018, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 30/05/2018.
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
  referentes ao período de janeiro a dezembro de 2018, deverão dia 16-3-2018.
  5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04, de 31 de janeiro de 2018
  ...ão SubG-Cons nº 06/2018 - Condutas vedadas pela legislação eleitoral - 2018 disponibilizou: ...04_18/TSE-eleicoes-2018-calendario-eleitoral.pdf TSE calendário eleitoral 2018]
  2 KB (324 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Vide artigo 1º, XII, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]. Vide artigo 1º, XII, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]].
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  Vide artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], que alterou o valor Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991
  Parágrafo único incluído pela [[Lei nº 16.847, de 23 de novembro de 2018]]
  5 KB (889 palavras) - 12h55min de 23 de janeiro de 2019
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  Redação dada pelo [[Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018]]
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...tiva do projeto que se transformou na Lei Complementar nº 1.320, de 06/04/2018.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]], que fixou o valor da referência do cargo de Pesquisador Científico VI
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993
  ...rtigo 1º, IX, X e XI, da [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]. </span>
  26 KB (4 121 palavras) - 18h43min de 11 de julho de 2019
• Adicional de Insalubridade
  *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2018]] (vigência 01/03/18)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ==2018== *[[Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018]]
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ...ação do Caput dada pela [[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]]
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ==2018== [[Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018]] ( vigencia 05/10/18)
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ==2018== [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018]]
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  Obs. Alterado o artigo 5º (REDAÇÃO DADA PELA LC 1.332/2018, VIGÊNCIA 14/12/18) Obs. Alterado o artigo 5º (REDAÇÃO DADA PELA LC 1.332/2018, VIGÊNCIA 14/12/18)
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.315, de 11 de janeiro de 2018]]
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono complementar
  *[[Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/01/18)Revogada pela [[Lei Complementar n° 1.403, de 19 de
  5 KB (704 palavras) - 14h07min de 15 de julho de 2024
• Adicional de Periculosidade
  *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
  11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Auxílio-Alimentação
  Vigência: 01/02/2018 ...e="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018]]'''</span>
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  *[[Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018]] (vigência 01/07/17)
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023