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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
  Pública e a São Paulo Previdência-SPPREV, em razão da edição da [[Lei Complementar nº 1.109, de 6 de maio de 201 do artigo 40 da Constituição Federal, aplicando-se a média estabelecida pela Lei
  4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
  '''A Presidência da São Paulo Previdência - SPPREV''', considerando que o servidor temporariamente afastado de suas funções, ...s remuneratórias que integram a base de cálculo, bem como sobre o décimo-terceiro salário.
  7 KB (1 139 palavras) - 18h29min de 5 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011
  indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV ... 6º da LC 1.079-2008, e nos arts. 6º e 8º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de
  1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...o por Resultados - BR foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. ...– BR será paga ao servidor em exercício na SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Complementar 1079, de 17-12-2008.'' o Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, à
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  globais da São Paulo Previdência - SPPREV, da LC 1.079-2008, resolvem:
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
  os indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV, para fins de pagamento
  1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  Estado de São Paulo – JUCESP, por força de convênio celebrado (I4) e receita não-tributária (I5), considerados no cálculo do
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 1.079, de 17-12-2008''
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• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para fins de
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ação, de responsabilidade e cujo nível de complexidade de atribuições são comparáveis e homogêneos.
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Resolução CC nº 34, de 22 de junho de 2011
  '''O Secretário-Chefe da Casa Civil''', na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade d '''III -''' 2 da Secretaria da Fazenda, sendo 1 da São Paulo Previdência - SPPREV;
  2 KB (378 palavras) - 14h31min de 12 de julho de 2011
• Vantagens Pecuniáriass
  ...o Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[São Paulo Previdência - SPPrev|Bonificação por Resultados - SPPREV]]
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...uadro Especial da Secretaria da Fazenda junto à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ou ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP, nos termos do § 2º do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058,
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...a do disposto nas Portarias SPPREV nºs 285, de 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituíd ...ão efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008
  ...s feitos de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  3 KB (519 palavras) - 12h09min de 3 de novembro de 2011
• Resolução SGP nº 18, de 10 de agosto de 2009
  ...e outras entidades federadas, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo'' ...e outras entidades federadas, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo.
  2 KB (357 palavras) - 01h35min de 12 de julho de 2011
• Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
  '''A Presidência da São Paulo Previdência - SPPREV''', considerando que o servidor temporariamente afastado de suas funções, ...s remuneratórias que integram a base de cálculo, bem como sobre o décimo-terceiro salário.
  6 KB (1 060 palavras) - 03h13min de 12 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  ...tuída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
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• Portarias
  ...] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Portaria/Port-Seguranca-Publ-DOE_03102007.pdf 23/07 Dispõe sobre o Sistema de Segurança] ==Portaria SPPREV==
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• Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO'' Os órgãos, poderes ou entidades do Estado de São Paulo que
  2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...rgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade:
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• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...rgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade:
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• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ''Fixa o valor do salário-família e define as competências para concessão dos benefícios que espec JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de O Diretor Presidente da são Paulo Previdência - SPPREV, no
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Seleção de Normativos
  ... de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] ...º 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ma data utilizada para fins de reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fu
  3 KB (453 palavras) - 13h52min de 26 de outubro de 2011
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de de aposentadoria passou a ser de competência da São Paulo Previdência-
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, com fundamento no inciso III do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.010 ...otal do cargo a que faz jus no exercício de suas atribuições, computando-se, para esse efeito, inclusive, as vantagens pessoais.
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011
  '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atu "Artigo 5º - A São Paulo Previdência - SPPREV, no uso de suas competências, expedirá normas e orientações complementa
  3 KB (472 palavras) - 13h09min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 55.089, de 30 de novembro de 2009
  '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atu ...as de servidores falecidos será coordenado pela São Paulo Previdência - SPPREV. </s>
  5 KB (727 palavras) - 11h28min de 28 de dezembro de 2012
• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ...ULO PREVIDÊNCIA – SPPREV e ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP. ...VIDÊNCIA – SPPREV ou junto ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP, nos termos do § 2º do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.05
  9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
• Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
  ...es L 500/74 direito à sexta-parte|despacho normativo de extensão da sexta-parte]] aos servidores regidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 ... na [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974|Lei 500-74]] o direito a sexta-parte esclarece e orienta os Procuradores do Estado nos seguintes termos:
  2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  ... 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...rreiras a que se refere o inciso I do artigo 5º desta lei complementar dar-se-á mediante concurso público, na classe inicial, observados os requisito
  21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ''Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, altera as leis que '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Prêmio de Incentivo à Qualidade Previdenciária - PIQPREV
  Aos empregados em efetivo exercício na São Paulo Previdência - SPPREV, pertencentes ás classes de:
  2 KB (251 palavras) - 20h49min de 4 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ...no Estado de São Paulo, determinando o envio de Processo de Aposentadoria SPPREV, que deve reunir documentos essenciais e suficientes para concessão do ben O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, com fundamento no Decreto 52.046/2007, que dispõe de prerrogativa para o
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo Previdência - SPPREV, referente ao período de
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012
  '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º da L ...terações posteriores, em efetivo exercício na São Paulo Previdência - SPPREV, mediante processo de Avaliação de Desempenho Individual (ADI), a ser dis
  5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012
• Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012
  (ADI), no âmbito da São Paulo Previdência - SPPREV, aos empregados integrantes das carreiras
  16 KB (2 595 palavras) - 16h06min de 9 de janeiro de 2014
• Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012
  ''A Presidência da São Paulo Previdência, nos termos do ...8º do [[Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012|Decreto 58.079, de 25-05-2012]], expede a seguinte
  4 KB (717 palavras) - 13h04min de 30 de maio de 2012
• Resolução SGP nº 33, de 21 de junho de 2012
  ...] para as funções de gerencia e supervisão na São Paulo Previdência - SPPrev, e constitui o Comitê Técnico de Certificação Previdenciária'' ...icação ocupacional]] para as funções de gerencia e supervisão na São Paulo
  4 KB (535 palavras) - 17h14min de 22 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...rt. 4º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], e se encontre nas seguintes
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• Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  ''O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo'' ...ores dos proventos nos termos do inciso IV do art. 194 da CF/88, observando-se o disposto na Orientação Normativa MPS/SPS nº 1/2012 de 30 de maio de
  4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV, considerando a edição do [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012 ... do parágrafo único do artigo 2º da Portaria do Diretor-Presidente da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, obser
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
  ...tre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS e os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS) as mesmas ficam ilegíveis, sendo recusadas pelo Instituto
  888 B (145 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010
  ...os do [[Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]]). ...lementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|Lei Complementar 1.012, de 05-07-2007]], bem como nas orientações contidas nesta portaria.
  4 KB (580 palavras) - 11h57min de 23 de outubro de 2012
• Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
  '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 14 da [[ ...disposições deste decreto aplicam-se aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de
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