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Resultados nos títulos das páginas

• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...0]] e Resoluções Conjuntas CC/SF/SPDR-1 e 2, ambas de 16 de Fevereiro de 2011. ...e 2011]] e [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de Fevereiro de 2011]].''
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• Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011
  ''Altera a Portaria CEETEPS n.º 088/1997, que dispõe presente Portaria:
  2 KB (248 palavras) - 16h35min de 22 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 2008, para o exercício de 2011.''
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• Portaria DRHU nº 49, de 25 de julho de 2011
  ... [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], expede a presente Portaria. ...sto nos artigos 15 e 18 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]].
  4 KB (677 palavras) - 02h06min de 4 de agosto de 2011
• Portaria DDD nº 142, de 16 de agosto de 2011
  '''Artigo 2º -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua ...0i/agosto/17/pag_0020_8G8I45I8NMLACe734PGIMV7ODGV.pdf&pagina=20&data=17/08/2011&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020 Consultar DOE]</li>
  2 KB (252 palavras) - 12h16min de 17 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de '''Art. 1º -''' O Art. 1º da Portaria SPPREV 211/2010 passa a
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011
  ...go 67 do [[Decreto nº 43.962, de 26 de abril de 1999]], expede a presente portaria: desta portaria.
  8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...ole das contribuições referidas no artigo 3º obedecerão ao disposto na Portaria de atribuições da SPPREV 164, de 18-12-2009. ...débito foi parcelado mediante acordo na forma dos artigos 8º e 9º desta Portaria, constando da certidão o montante total da dívida e o número de parcelas
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  considerando o disposto no Decreto 57.443, de 19/10/2011, que fixa o percentual para fins de pagamento da referida Bonificação, § 2º - Compete à Comissão Especial instituída através da Portaria SUP/DER-059-12/08/2010 promover a adequada instrução processual a ser sub
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.133, de 14 de fevereiro de 2011]]</s> ...ento dos pré-requisitos é exigido até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso. </s>
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  “26.5. Modelo de ato (Resolução/Portaria) do Titular do órgão ou entidade para confirmação no cargo – Anexo VI '''2.''' Fica alterado o “Anexo VI - Modelo de ato (Resolução/Portaria) para confirmação no cargo”, da Instrução UCRH nº 003, de 08-09-2010
  2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  <s>'''26.5.''' Modelo de ato (Resolução/Portaria) do Titular do órgão ou entidade para confirmação no cargo ou exoneraç '''26.5.''' Modelo de ato (Resolução/Portaria) do Titular do órgão ou entidade para confirmação no cargo – Anexo VI
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
  ...e avaliação a que se refere o “caput” deste artigo será definido em portaria do dirigente da autarquia, observado o disposto na resolução conjunta a q Palácio dos Bandeirantes, 16 de fevereiro de 2011
  2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...erado pelo artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]] - Alterado pelo art°12 da [[Lei Complementar nº1.158 de 02 de dezembro de 2011]]
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...0]] e Resoluções Conjuntas CC/SF/SPDR-1 e 2, ambas de 16 de Fevereiro de 2011. ...e 2011]] e [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de Fevereiro de 2011]].''
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  ...color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> Resolução Conjunta CC/SGP nº 06,de 28 de julho de 2010, expede a presente portaria:
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
  '''Artigo 9º -''' A dívida a que se refere esta Portaria poderá ser parcelada em até 48 (quarenta e oito) meses. '''Artigo 13 -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e
  7 KB (1 139 palavras) - 18h29min de 5 de setembro de 2011
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ...isposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011]],para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instit
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011
  ''Altera a Portaria CEETEPS n.º 088/1997, que dispõe presente Portaria:
  2 KB (248 palavras) - 16h35min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  deverão ser definidos por portaria do Diretor Presidente. publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011, ficando revogada a
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...PS nº 480, de 30 de outubro de 2009]] (vigência 31/10/09)Revogada pela [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]] ===2011===
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...59, de 12 de agosto de 2010]] <span style="color:green">'''Revogado pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]'''</span> ==2011==
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...dado o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, de que trata esta portaria aos: ...>'''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ==2011== [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 2008, para o exercício de 2011.''
  1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  [[Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010]] [[Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  [[Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010]] [[Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  1 - a expedição de portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo; '''Artigo 200''' - A portaria de instauração deverá conter a qualificação do indiciado, a exposiçã
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11) *[[Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023]] (valor unitário da quota = 2,8813)
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (Área da Saúde); [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]]
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11- Altera valor da quota) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Portaria DRHU nº 49, de 25 de julho de 2011
  ... [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], expede a presente Portaria. ...sto nos artigos 15 e 18 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]].
  4 KB (677 palavras) - 02h06min de 4 de agosto de 2011
• Portaria DDD nº 142, de 16 de agosto de 2011
  '''Artigo 2º -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua ...0i/agosto/17/pag_0020_8G8I45I8NMLACe734PGIMV7ODGV.pdf&pagina=20&data=17/08/2011&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100020 Consultar DOE]</li>
  2 KB (252 palavras) - 12h16min de 17 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de '''Art. 1º -''' O Art. 1º da Portaria SPPREV 211/2010 passa a
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Seleção de Normativos
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ...green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011
  ...go 67 do [[Decreto nº 43.962, de 26 de abril de 1999]], expede a presente portaria: desta portaria.
  8 KB (1 243 palavras) - 10h50min de 23 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...ole das contribuições referidas no artigo 3º obedecerão ao disposto na Portaria de atribuições da SPPREV 164, de 18-12-2009. ...débito foi parcelado mediante acordo na forma dos artigos 8º e 9º desta Portaria, constando da certidão o montante total da dívida e o número de parcelas
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011
  artigo 7º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]]; 57.344, de 19 de setembro de 2011.
  16 KB (2 589 palavras) - 12h27min de 20 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  ...CISO VI DO ARTIGO 77 DA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] ...ção de que trata esta lei complementar far-se-á mediante resolução ou portaria, a ser expedida pelo respectivo Secretário de Estado ou Superintendente de
  12 KB (1 875 palavras) - 14h27min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992
  ...oncurso para promoção nas carreiras policiais civis instaura-se mediante portaria do Presidente do Conselho da Polícia Civil, dentro de 30 (trinta) dias a c ...cício na classe, computado este até o dia anterior ao da publicação da portaria de instauração do concurso.
  17 KB (2 652 palavras) - 12h39min de 7 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 503, de 06 de janeiro de 1987
  ...oção na Série de Classes de Delegado de Polícia, instaura-se mediante portaria do Presidente do Conselho da Polícia Civil, dentro de 30 (trinta) dias a c ...ício na classe, computando este até o dia anterior ao da publicação da portaria de instauração do concurso.
  8 KB (1 314 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  '''I -''' Anexos II e III desta lei complementar, a partir de 1º de julho de 2011; ...promoção a que se refere o “caput” deste artigo instaura-se mediante Portaria do Presidente do Conselho da Polícia Civil.
  25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
  '''I -''' Anexo I desta lei complementar, a partir de 1º de julho de 2011; ...promoção a que se refere o “caput” deste artigo instaura-se mediante Portaria do Presidente do Conselho da Polícia Civil.
  28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...escentado pelo art°1 da [[Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011 ]] Alterado pelo art°1 da [[Lei Complementar n°1.155, de 26 de outubro de 2011]]
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
  ... colhidos autorizarem, o Corregedor-Geral do Ministério Público baixará portaria de instauração de processo administrativo disciplinar, encaminhando os au ...instaurar sindicância ou, sendo suficientes os elementos colhidos, baixar portaria de instauração de processo administrativo, encaminhando os autos à Comis
  50 KB (7 717 palavras) - 18h26min de 1 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011]] ...- A Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR será concedida mediante Portaria do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem e cessará, autom
  6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  b) Núcleo de Portaria; '''§ 1º''' - O Núcleo de Segurança e o Núcleo de Portaria funcionarão, cada um, em 4 (quatro) turnos.
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Resolução SAP nº 220, de 08 de novembro de 2011
  ...antação dos dados necessários ao concurso de promoção por merecimento/2011, dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, resolv ... por Merecimento, instaurado pela Portaria CP 1, de 10, publicada em 11-10-2011.
  1 KB (193 palavras) - 16h49min de 17 de novembro de 2011
• Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
  ...03, de 19 de dezembro de 2011|Instrução UCRH nº 3, de 19 de dezembro de 2011]]. ...exercício. Somente o reflexo pecuniário é a partir de 23 de novembro de 2011.
  2 KB (309 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SAP nº 17, de 20 de janeiro de 2012
  ... e 20 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]], conforme Anexos I a V, que concretizará por meio de Portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial
  4 KB (657 palavras) - 11h59min de 23 de janeiro de 2012
• Decreto n° 57.741, de 18 de janeiro de 2012
  ... I e II do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. ...Gratificações de que tratam o artigo 1º deste decreto será por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona
  14 KB (2 244 palavras) - 12h51min de 28 de outubro de 2015
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...nstituída na forma autorizada pela [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]] , consubstanciado no Anexo I deste decreto. ...ições do inciso I do artigo 36 da [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], mediante a utilização de recursos na forma prevista no § 1º do artig
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
  ...a o Processo de Avaliação de Estágio Probatório do quadrimestre: 01/12/2011 a 31/03/2012'' ...rio, conforme Artigo 3º, Parágrafo Único da Portaria Normativa nº 199/2011, de acordo com o disposto a seguir:
  11 KB (1 806 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  .../SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-6-2011]]'' ... de que tratam as [[Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 03 de 10 de junho de 2011|Resoluções Conjuntas CC/SGP-3]] e
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012
  ...QPREV, instituído pela [[Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011]], aos servidores que especifica e dá providências correlatas'' ...ndamento no artigo 8º da Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011,
  5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012