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• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...etaria do Emprego e Relações do Trabalho reger-se-á pelo disposto nesta Portaria. ...xceto em caso de pedido de reconsideração, nos termos do artigo 19 desta Portaria.
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, para o cálculo do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA, deverã
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], '''Artigo 4º -''' O indicador específico a que se refere o Artigo 1º desta Portaria será apurado e avaliado trimestralmente, de forma cumulativa.
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Portaria, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ... por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, os servidores da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, quando
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 06, de 29 de maio de 2009] ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP Nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  ...gosto de 2010]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº13, de 4 de novembro de 2010]],
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  ...sta do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV nº 217 e 218, de 28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR institu�
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> Resolução Conjunta CC/SGP nº 06,de 28 de julho de 2010, expede a presente portaria:
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 ]] ...R- instituída através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ; considerando a necessidade de promover motivação/divulgação de meta
  3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...ultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ... de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], resolve:
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...or Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]], resolve:
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ... de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], '''Artigo 4º -''' O indicador específico a que se refere o Artigo 1º desta Portaria será apurado e avaliado trimestralmente, de forma cumulativa.
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEMCAMP nº 05, de 9 de novembro de 2010
  #REDIRECIONAMENTO [[Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010]]
  73 B (8 palavras) - 20h51min de 25 de abril de 2011
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' ...igo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 9 de novembro 2010
  #REDIRECIONAMENTO [[Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010]]
  73 B (8 palavras) - 17h46min de 2 de maio de 2011
• Portaria IMESC nº 09/2010, de 23 de setembro de 2010
  ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. ...er as competências previstas no artigo 8º do Decreto nº 56.114 de 19/08/2010 e atuar de acordo com as determinações contidas nos artigos 9º a 11 de a
  2 KB (323 palavras) - 17h16min de 27 de julho de 2011
• Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
  ...Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], expede a seguinte portaria: ...térios e os conceitos previstos, respectivamente, nos Anexos I e II desta Portaria ([[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059/2008]], a
  10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
• Portaria SUP/DER nº 68, de 30 de setembro de 2010
  ...iação de Desempenho – CEAD – de que trata o Decreto nº 56.114-19/08/2010 (1.1) (1.6)'' ...ade com o disposto no Artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010.
  2 KB (252 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Alterado pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]] publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2010.
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010
  ...dência – SPPREV, no uso de suas atribuições legais, EXPEDE a presente portaria, objetivando a padronização do formulário para opção de inclusão na b ...lementar 1.012, de 05-07-2007]], bem como nas orientações contidas nesta portaria.
  4 KB (580 palavras) - 11h57min de 23 de outubro de 2012

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ...ento dos pré-requisitos é exigido até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso. </s> ...r nº 1.116, de 27 de maio de 2010]], produzindo efeitos a partir de 01/03/2010.
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...ais que lhe confere o artigo 5º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, expede a presente instrução:
  2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...ciso II, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. ...e §§ pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...inciso III do art. 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. ... relativas às funções de que trata o inciso III do artigo 1º, mediante portaria da autoridade competente, com autorização do Secretário de Estado.
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...etaria do Emprego e Relações do Trabalho reger-se-á pelo disposto nesta Portaria. ...xceto em caso de pedido de reconsideração, nos termos do artigo 19 desta Portaria.
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
  ...ando o reajuste na tabela de preços públicos dos serviços, fixados pela Portaria nº 142, de 03 de dezembro de 1998, do Ministério da Indústria, do Comér ...cupados e instituídos pela Lei Complementar n° 1.103, de 17 de março de 2010, e o grau de escolaridade dos servidores.
  18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
• Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o no § 1º do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010,
  2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  - Retificação no D.O. de 2.7.2010 - Leia-se como segue e não como constou: ...ão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, respectivamente.
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...rma a ser disciplinada em resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da entidade vinculada. ...o, a ser instituída por resolução do Secretário de Gestão Pública e portaria do dirigente da autarquia vinculada.
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, para o cálculo do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA, deverã
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], '''Artigo 4º -''' O indicador específico a que se refere o Artigo 1º desta Portaria será apurado e avaliado trimestralmente, de forma cumulativa.
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Portaria, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ... por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, os servidores da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, quando
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
  ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ... disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...ciso IV, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. '''§ 2º''' - Interrompe a prescrição a portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo.(NR)
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 06, de 29 de maio de 2009] ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP Nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' ...embro de 2008]], na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resol
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  ...gosto de 2010]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº13, de 4 de novembro de 2010]],
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  ...sta do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV nº 217 e 218, de 28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR institu�
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> Resolução Conjunta CC/SGP nº 06,de 28 de julho de 2010, expede a presente portaria:
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
  '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, os servidores das SGP nº 07-2010, receberão um adicional de até 20% da soma das
  1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
• Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 ]] ...R- instituída através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ; considerando a necessidade de promover motivação/divulgação de meta
  3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...ultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ... de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], resolve:
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...or Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]], resolve:
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...ção conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, e portaria dos dirigentes das entidades vinculadas. 2 - portaria do respectivo dirigente, no âmbito de cada autarquia vinculada.
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...ntural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada por Portaria do Superintendente do DER. ...icadores específicos será realizada por comissão, a ser instituída por portaria do dirigente da autarquia.
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ... de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], '''Artigo 4º -''' O indicador específico a que se refere o Artigo 1º desta Portaria será apurado e avaliado trimestralmente, de forma cumulativa.
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' ...igo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Portaria IMESC nº 09/2010, de 23 de setembro de 2010
  ... de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. ...er as competências previstas no artigo 8º do Decreto nº 56.114 de 19/08/2010 e atuar de acordo com as determinações contidas nos artigos 9º a 11 de a
  2 KB (323 palavras) - 17h16min de 27 de julho de 2011
• Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
  ...Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], expede a seguinte portaria: ...térios e os conceitos previstos, respectivamente, nos Anexos I e II desta Portaria ([[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059/2008]], a
  10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
• Portaria SUP/DER nº 68, de 30 de setembro de 2010
  ...iação de Desempenho – CEAD – de que trata o Decreto nº 56.114-19/08/2010 (1.1) (1.6)'' ...ade com o disposto no Artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010.
  2 KB (252 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
  ...o por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
  2 KB (288 palavras) - 02h49min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  deverão ser definidos por portaria do Diretor Presidente. [[Resolução Conjunta CC/SGP-6, de 28-7-2010]].
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...PS nº 480, de 30 de outubro de 2009]] (vigência 31/10/09)Revogada pela [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]] ===2010===
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...gos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...dado o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, de que trata esta portaria aos: ...n">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Alterado pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]] publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2010.
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
  SPPREV, ocorridos desde 1º-1-2010. os fins deste artigo deverão ser definidos por portaria
  7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ... os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...dual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
  8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ==2010== [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ==2010== [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  1 - a expedição de portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo; '''Artigo 200''' - A portaria de instauração deverá conter a qualificação do indiciado, a exposiçã
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...o=Executivo%20I&paginaordenacao=100021, Resolução SF-33, 08 de abril de 2010] *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ]] (Área Fazendária); [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ]]
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...cia - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015