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- Súmula 24, de 22-1-2015 [[Categoria: CLT]]1 013 B (148 palavras) - 14h34min de 8 de maio de 2015
- Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986 ....br/ccivil/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT], em face do expresso no artigo 8º da Lei Complementar 432/85.10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
- Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008 ...trata esta lei complementar, é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. ...ões-atividades vagas, regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT:83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008 ... PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
- Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971 ...pantes ficarão sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do trabalho (CLT.);76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
- Normas Técnicas Regulamentadoras ...s-NR do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do trabalho - CLT. ...NR do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
- Adicional de Insalubridade ... – CLT] aplica-se as normas federais, tais como os artigos 189 a 192, da CLT, regulamentada pela [http://portal.mte.gov.br/legislacao/norma-regulamentad6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
- Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007 ...ov.br/ccivil/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho - CLT].15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
- Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007 '''g.''' Vale Transporte - CLT.4 KB (668 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
- Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007 ...dos públicos estaduais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, vinculam-se ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011
- Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996 ...br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho - CLT], no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e d7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
- Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011 ... dos servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT e o respectivo recolhimento.2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011 ... dos servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT e o respectivo recolhimento.2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
- Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004 ...br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho - CLT].5 KB (824 palavras) - 14h08min de 22 de agosto de 2011
- Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002 ...do, cargo público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no Governo Estado de São Paulo, com contribuição junto ao Regime Geral ...mar o período “de” “até” em que o servidor trabalhou regido pela CLT;3 KB (580 palavras) - 14h57min de 22 de agosto de 2011
- Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010 ...rofissionais contratados com base na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e aos contratados por tempo determinado nos termos da [[Lei Complementar n3 KB (430 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
- Salário-Complemento 500/74 e pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).1 KB (156 palavras) - 13h56min de 30 de junho de 2011
- Salário Complemento 500/74 e pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
- Gratificação de Representação [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015 .../ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho – CLT].15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
- Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995 .../ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis de Trabalho – CLT].9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
- Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988 ...se aplica aos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
- Instrução UCRH nº 01, de 05 de março de 2004 ...br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho - CLT].6 KB (945 palavras) - 03h37min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010 ...e artigo ficam sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e à Jornada Completa de Trabalho, caracterizada pela exigência da presta9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007 ...e artigo ficam sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e à Jornada Completa de Trabalho, caracterizada pela exigência da presta69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Seleção de Normativos ...ra admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT]] ...ra admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT]]55 KB (8 342 palavras) - 15h00min de 24 de maio de 2024
- Comunicado UCRH nº 04/2010 como dos servidores regidos pela CLT ficarão congelados até que1 KB (200 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002 ...gime de pessoal da ARTESP será o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.35 KB (5 686 palavras) - 14h11min de 15 de julho de 2015
- Curso de Legislação de RH - Pesquisa <li>Adicional de Insalubridade e Periculosidade (EFP / CLT)</li> <li>Férias e Décimo Terceiro Salário – EFP e CLT</li>3 KB (554 palavras) - 20h26min de 14 de dezembro de 2011
- Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011 Trabalho – CLT. ...cado aos atuais servidores públicos estaduais admitidos com fundamento na CLT, aos atuais deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
- Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 ...dos pelo § 1º deste artigo é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, ficando sujeitos à Jornada Completa de Trabalho, caracterizada pela exig42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
- Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012 ....gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm Leis de do Trabalho – CLT];17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
- Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011 do Trabalho - CLT;48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
- Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012 ...ulo - SP-PREVCOM será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
- Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012 ...o, quando for o caso, para preenchimento de função-atividade regida pela CLT.3 KB (424 palavras) - 18h52min de 14 de outubro de 2014
- Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012 ...ausências previstas no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além daquelas que se verificarem em virtude de férias, licença materni5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012
- Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012 ...os submetidos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; A indenização referida, todavia, corresponde àquela prevista na CLT para a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, não compreendend3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
- Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012 ...o se aplica ao servidor regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
- Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012 ...ermanente da Fundação, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/43 e legislação complementar.10 KB (1 598 palavras) - 13h48min de 20 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012 ...o dos empregados da JUCESP é o da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
- Instrução Conjunta CRHE/CAF 01, de 21 de dezembro de 1993 ... aplica aos servidores regidos pela Consolidação das Lei do Trabalho – CLT.2 KB (331 palavras) - 12h53min de 14 de novembro de 2012
- Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 ...am sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
- Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013 ...ados públicos sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, bem como praticar demais atos relativos a pessoal nos termos da legislaç ...dico do pessoal do DETRAN-SP é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
- Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013 ...tubro de 1968]], e os respectivos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;13 KB (2 210 palavras) - 11h25min de 4 de dezembro de 2018
- Decreto nº 29.439, de 28 de dezembro de 1988. ...ecuniário previsto no artigo 143 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT será calculado sobre a remuneração das férias, já acrescida de 1/3 (um5 KB (819 palavras) - 14h01min de 9 de setembro de 2014
- Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013 ...tubro de 1968]], e os respectivos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
- Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013 ...tubro de 1968]], e os respectivos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; ...lho de 2008]], e os respectivos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e13 KB (2 140 palavras) - 21h07min de 1 de julho de 2013
- Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013 ...tubro de 1968]], e os respectivos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT;11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
- Lei nº 9.286, de 22 de dezembro de 1995 ...res da Autarquia serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.7 KB (1 239 palavras) - 15h00min de 21 de junho de 2013
- Lei Complementar nº 1.074, de 11 de dezembro de 2008 ... de provas e títulos e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.11 KB (1 899 palavras) - 19h20min de 25 de junho de 2013
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