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• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ...os, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ... de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a pres
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  ... do disposto no artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013|Decreto 59.156, de 06-05-2013]], resolve: ...1-2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013|Decreto 59.156, 06-05-2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  ...plementar 1.010/07]] e em seu [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007|Decreto 52.046/07]], considerando ser imprescindível a instituição de mecanismos ... 05-07-2007]] e artigo 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]];
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Lei Complementar nº 1.339, de 09 de março de 2019
  ...e carcereiro, extinto pelo [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013|Decreto Estadual 59.957, de 13-12-2013]], fica transformado em Agente Policial, amb Palácio dos Bandeirantes, 09-03-2019.
  2 KB (298 palavras) - 10h31min de 12 de março de 2019
• Resolução SFP nº 18, de 11 de março de 2019
  ...e Planejamento, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989|Decreto 30.595, de 13-10-1989]], resolve: ...de 13-10-1989]], alterado pelo [[Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994|Decreto 38.687 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte d
  2 KB (265 palavras) - 10h42min de 12 de março de 2019
• Resolução SFP nº 19, de 11 de março de 2019
  ...e Planejamento, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989|Decreto 30.595, de 13-10-1989]], resolve: ..., de 13-10-1989, alterado pelo [[Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994|Decreto 38.687 de 27-05-199]]4, passam a ser os constantes do Anexo que faz parte d
  2 KB (265 palavras) - 10h48min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019
  ...S, previstos no artigo 8º do [[Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012|Decreto nº 57.933, de 2 de abril de 2012]], de reorganização da Secretaria do Me de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste decreto, resolução conjunta identificando os cargos e funções-atividades
  7 KB (972 palavras) - 11h38min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...retaria de Infraestrutura e Meio Ambiente fica organizada nos termos deste decreto. ...p.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-56074-09.08.2010.html Decreto nº 56.074, de 9 de agosto de 2010].
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• Decreto nº 64.144, DE 13 de março de 2019
  ''Acrescenta o artigo 3º-A ao [[Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013]], que dispõe sobre critérios e proc '''Artigo 1º''' - Fica acrescentado o artigo 3º-A ao [[Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013]], com a seguinte redação:
  4 KB (554 palavras) - 10h43min de 14 de março de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 1, de 13 de março de 2019
  ...mplementares para aplicação do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]'' ...Considerando que o artigo 5º do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]], lhes confere competência para, mediante resolução conjunta, editar no
  4 KB (631 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
  ...i Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000]], deverão, no exercício de 2019, reduzir suas despesas efetivas mensais, na seguinte conformidade: deste artigo até 31 de março de 2019.
  4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019
  ...49.471, de 10 de março de 2005|nº 49.471, de 10 de março de 2005]], e [[Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013|nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013 ...a atualizações decorrentes do [[Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019]]; e
  11 KB (1 679 palavras) - 11h03min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ... - A Secretaria da Fazenda e Planejamento fica organizada nos termos deste decreto. Revogado o inciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 63.651, de 16 de agosto de 2018
  ...nova redação ao artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], que regulamenta os procedimentos relat '''Artigo 1º''' - O artigo 10 do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014|Decreto n° 60.449, de 15 de maio de 2014]], passa a vigorar com a seguinte redaç�
  3 KB (535 palavras) - 11h52min de 29 de março de 2019
• Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
  ...Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019|nº 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento, '''Artigo 12''' – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç�
  10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
• Decreto nº 64.186, de 15 de abril de 2019
  ...s dispositivos que especifica do [[Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006|Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006]], que reorganiza a então denominada Sec ...spositivos adiante enumerados do [[Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006|Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006]], passam a vigorar com a seguinte redaç
  8 KB (1 229 palavras) - 11h56min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  termos deste decreto. Social, criado pelo artigo 3º do Decreto nº 51.672, de 19 de
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 41, de 18 de abril de 2019
  ... do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019|Decreto 64.152, de 22-03-2019]], ... inciso VI, do artigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto 52.833, de 24-3-2008]], resolve:
  3 KB (554 palavras) - 10h48min de 22 de abril de 2019
• Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019
  Dá nova redação a dispositivo do [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], que dispõe sobre o recadastramento '''Artigo 1º''' - O “caput” do artigo 1º do [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], passa a vigorar com a seguinte reda
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• Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  ... 2º''' - A concessão das gratificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recur Artigo 4º - As despesas resultantes da aplicação deste decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigen
  2 KB (367 palavras) - 12h40min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  ... 2º''' - A concessão das gratificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recur '''Artigo 4º''' - As despesas resultantes da aplicação deste decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigen
  2 KB (366 palavras) - 12h42min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 64.215, de 06 de maio de 2019
  ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017|Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017]], que organiza a Comissão de Políti ...ivos adiante enumerados do [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017|Decreto nº 63.033, de 7 de dezembro de 2017]], passam a vigorar com a
  9 KB (1 493 palavras) - 10h40min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 64.217, de 06 de maio de 2019
  ''Altera e acrescenta dispositivos ao [[Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005]], que reorganizou a então denominada S '''Artigo 1º''' - O artigo 76 do [[Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005]], passa a vigorar com a seguinte redaç
  3 KB (419 palavras) - 11h08min de 7 de maio de 2019
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  ...,34% a vista do disposto no [[Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018|Decreto 63.740, de 04-10-2018]], publicadas no Diário Oficial do Estado de São Pa *Publicado no DOE aos, 08 de maio de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201905
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Decreto nº 64.247, de 22 de maio de 2019
  ...reto nº 64.217, de 06 de maio de 2019|Decreto nº 64.217, de 6 de maio de 2019]], ...crescentado ao artigo 2° do [[Decreto nº 57.915, de 27 de março de 2012|Decreto nº 57.915, de 27 de março de 2012]], o inciso VI, com a seguinte redaçã
  1 KB (220 palavras) - 11h55min de 3 de junho de 2019
• Decreto nº 64.248, de 22 de maio de 2019
  ''Altera o [[Decreto nº 64.091, de 24 de janeiro de 2019]], que delega competência ao Secretário da Fazenda e Planejamento para os ...''' - O § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 64.091, de 24 de janeiro de 2019]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (199 palavras) - 12h08min de 3 de junho de 2019
• Decreto nº 64.091, de 24 de janeiro de 2019
  Redação alterada pelo [[Decreto nº 64.248, de 22 de maio de 2019]] ...e decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 63.464, de 11 de junho de 2018]].
  3 KB (518 palavras) - 12h08min de 3 de junho de 2019
• Decreto nº 64.333, de 18 de julho de 2019
  ...nº 64.152, de 22 de março de 2019|Decreto n° 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências ...nº 64.152, de 22 de março de 2019|Decreto n° 64.152, de 22 de março de 2019]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  3 KB (394 palavras) - 10h38min de 19 de julho de 2019
• Decreto nº 64.335, de 23 de julho de 2019
  ...afo único do artigo 62 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015|Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria de Gover ...afo único do artigo 62 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015|Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte red
  1 KB (208 palavras) - 10h34min de 24 de julho de 2019
• Decreto nº 62.729, de 28 de julho de 2017
  ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], que regulamenta no âmbito da Secre '''Artigo 1º''' - O artigo 13 do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], passa a vigorar acrescido de § 2º
  1 KB (201 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
• Decreto nº 64.383, de 13 de agosto de 2019
  Altera o Anexo II a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que fixa, para as unidades de saúde ...], passa a vigorar na conformidade do Anexo que faz parte integrante deste decreto.
  3 KB (423 palavras) - 18h10min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SG nº 45, de 22 de agosto de 2019
  ...isposto no § 1º do artigo 1º do [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], Considerando a racionalização, otimização, gestão documental eficie ...s as disposições do artigo 11 do [[Decreto nº 64.355, de 31 de julho de 2019]], e atendidos os requisitos previstos nesta resolução.
  6 KB (992 palavras) - 19h14min de 23 de agosto de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  '''Artigo 2º''' – Para os fins deste decreto, consideram-se: ...ístico: documento de arquivo a que se refere o inciso IX do artigo 3º do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012;
  26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...pelo Governo do Estado de São Paulo nos termos do Decreto 64.355 de 31-07-2019.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Resolução SG nº 57, de 30 de setembro de 2019
  [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], e considerando que cabe à Unidade do Arquivo Público do Estado auxilia [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], a partir da data de sua implantação.
  4 KB (641 palavras) - 14h34min de 10 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  ...pelo [[Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019|Decreto 64.208, de 26-04-2019]], resolve: ...-2012]] e [[Resolução SFP nº 70, de 08 de agosto de 2019|SFP 70, de 8-8-2019]] e demais
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  estabelecidos em decreto”. ...O regulamento do processo avaliatório será estabelecido, anualmente, por decreto, mediante proposta do Procurador
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Comunicado DICAR nº 83, de 18 de dezembro de 2019
  Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo [[Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000]] (D.O. de 1/12/2000), comunica que o val Publicado no DOE de 19/12/2019, página 22
  649 B (107 palavras) - 14h23min de 2 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  ...retaria da Fazenda e Planejamento, nos termos do § 2º do artigo 1º do [[Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017]], alterado pelo [[Decreto nº 64.703, de 23 de dezembro de 2019]], por intermédio do
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a pr
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  Altera dispositivos do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências ...dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do '''Artigo 4º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020
  ...rma/31993957 Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020], e pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], da mesma data; Considerando que, por força do decreto por último citado,
  6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  fundamento nos arts. 31, 32 e 33 do [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]], que do Gasto Público, de que trata o [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]].
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  Gestão, observado, ainda, o disposto neste decreto. a) previstos no Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020
  o estado de calamidade pública reconhecido pelo [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]]. publicação do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]],
  22 KB (3 574 palavras) - 12h57min de 14 de julho de 2020
• Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
  Constituição Federal 103, de 12-11-2019, em com fundamento no artigo 11 do Decreto [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007]], que lhe confere a prerrogativa do est
  11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
• Decreto nº 64.733, de 08 de janeiro de 2020
  ...e 18 de fevereiro de 2009, para o período correspondente ao exercício de 2019 Artigo 1º - Para o período de avaliação correspondente ao exercício de 2019, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal, pa
  1 KB (229 palavras) - 18h42min de 28 de maio de 2021
• Decreto nº 65.841, de 02 de julho de 2021
  ...feridos os cargos vagos constantes do Anexo que faz parte integrante deste decreto. ...tificação dos seguintes elementos informativos constantes do Anexo deste decreto:
  4 KB (625 palavras) - 14h52min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  [[Decreto nº 61.981, de 20 de maio de 2016]], assim como do Portal ...ações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]].
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021