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• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  ...go 3º de acordo com a [[LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017]] I - o § 3º ao artigo 9º do Decreto-lei nº 13.654, de 6 de
  11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  ...da Diária de Alimentação, prevista na alínea “h” do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], e do auxílio alimentação, pr *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] ( período de 01/01/18 a 31/12/18)
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Auxílio Reclusão
  ...mesmo utilizado para trabalhadores vinculados ao RGPS (art. 24 § 1º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]). ...gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=50&data=07/05/1999;Decreto Federal 3.048, 06 de maio de 1999] consultar DOU de 07/05/99 pag 50
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  *[[Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008]] (vigência 03/04/08) *[[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/2008)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Serviço extraordinário
  *[[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] *[[Decreto nº 29.440, de 28 de dezembro de 1988]] (vigencia 05/10/88)
  2 KB (392 palavras) - 20h02min de 23 de julho de 2019
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  Parcelamento “PPD 2017” e “PEP do ICMS”, a que se referem, respectivamente, os [[Decretos 62.708 e 62.709, de 19-07-2017]],
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  termos deste decreto. Novas denominações dadas pelo [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]]
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  *[[Decreto nº 60.717, de 07 de agosto de 2014]] (vigência 01/01/14) *[[Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015]] (vigência 01/01/204)
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  '''Artigo 1º''' - A Secretaria da Cultura fica reorganizada nos termos deste decreto. ...ão da preservação da Memória do Estado; (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]])
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] deste decreto.
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  nos termos deste decreto. ... do Inciso I, do artigo 2º do [[Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]).
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017]] do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece
  2 KB (233 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
• Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] Redação alterada pelo inciso I, artigo 2º, do [[Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019]].
  9 KB (1 487 palavras) - 11h24min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ...A Secretaria de Economia e Planejamento fica reorganizada nos termos deste decreto. (Revogado pela alínea "a", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]).
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
  Revogada pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] ...rtigo 1º''' - O Sistema Estratégico de Informações, instituído pelo [[Decreto nº 40.656, de 09 de fevereiro de 1996]], passa a denominar-se Sistema de T
  15 KB (2 638 palavras) - 14h14min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 52.747, de 26 de fevereiro de 2008
  '''Artigo 2º''' - Fica acrescentada ao inciso XVIII do artigo 7º do [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]], a alínea “c”, com a seguinte '''Artigo 3º''' - Fica acrescentado ao parágrafo único do artigo 4º do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], o item 3, com a seguinte redação
  2 KB (366 palavras) - 18h49min de 1 de junho de 2017
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  estabelecidas pelo artigo 31, inciso V, do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], considerando a necessidade de ...strução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]].
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Decreto nº 61.518, de 29 de setembro de 2015
  disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
  2 KB (261 palavras) - 12h57min de 30 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015
  disposto no artigo 5° do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das do disposto no artigo 5° do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], aos integrantes das classes do Quadro
  2 KB (263 palavras) - 18h03min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015
  ...ende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], aos servidores em exercício na Secre ...ensa, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], aos servidores em exercício na Secre
  2 KB (298 palavras) - 18h19min de 5 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016
  ...o uso de suas atribuições e considerando que o § 3º do artigo 47, do [[Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014]], prevê que esta Unidade poderá expedi ...fundamentada da previsão, conforme estabelecido no artigo 4º do referido decreto.
  2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
• Decreto nº 62.114, de 22 de julho de 2016
  disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
  2 KB (266 palavras) - 14h15min de 25 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017
  estabelecidas em decreto, poderão ser beneficiados anualmente que faça jus a partir de 2017.
  6 KB (937 palavras) - 14h44min de 14 de dezembro de 2022
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...Planejamento e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...a pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a pr
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ...'', da Secretaria de Planejamento e Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ... de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a pres
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 03, de 30 de janeiro de 2017
  ...o nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]]7, com nova redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], em razão do entendimento traçado n ...recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/Anexo%20Instru%C3%A7%C3%A3o%203-2017%20Declara%C3%A7%C3%A3o%20Vale-Transporte.pdf Anexo]
  2 KB (282 palavras) - 16h40min de 6 de fevereiro de 2017
• Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017
  ...o da idade, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de janeiro de 2017, Seção I, página 1. ...onduta que implica em "falta grave e ilícito penal" (art. 6º, § 2º, do Decreto Estadual nº 33.064, de 13 de março de 1991). Como bem sugeriu o órgão c
  2 KB (252 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017
  Altera o [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Casa Civil, do Gabi '''Artigo 1º''' - Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passam a vigorar com a seguinte re
  3 KB (420 palavras) - 11h13min de 22 de fevereiro de 2017
• Instrução UCRH nº 04, de 17 de fevereiro de 2017
  ...to nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], com nova redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], expede a presente instrução objeti ...strução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
  3 KB (503 palavras) - 14h04min de 31 de agosto de 2017
• Decreto nº 62.500, de 06 de março de 2017
  '''Artigo 2º''' - O disposto no artigo 1º deste decreto será 1º deste decreto não será considerado para efeito do cálculo
  4 KB (586 palavras) - 12h53min de 7 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]]. '''Gráfico disponível no DOE de 07/03/2017''' [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017
  19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
• Decreto nº 62.510, de 09 de março de 2017
  ''Dá nova redação ao artigo 137 do [[Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006]], que reorganiza a '''Artigo 1º - O artigo 137 do Decreto n° 50.941, de 5 de julho
  4 KB (612 palavras) - 12h12min de 10 de março de 2017
• Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2017
  2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
• Resolução SF 25, de 23 de março de 2017
  ...rio da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989|Decreto 30.595, de 13-10-1989]], resolve: ... de 13-10-1989]], alterado pelo [[Decreto nº 38.687,de 27 de maio de 1994|Decreto 38.687 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte d
  2 KB (274 palavras) - 13h57min de 24 de março de 2017
• Decreto nº 62.528, de 31 de março de 2017
  disposto neste decreto, abrangem, além do repasse do Estado, I do artigo 2º deste decreto estabelecerá a possibilidade de o
  12 KB (1 989 palavras) - 13h00min de 4 de abril de 2017
• Resolução SF nº 35, de 06 de abril de 2017
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  1 KB (199 palavras) - 15h02min de 7 de abril de 2017
• Resolução SF nº 25, de 23 de março de 2017
  ''Resolução SF 25, de 23-03-2017 O Secretário da Fazenda, à vista do Decreto 30.595, de
  1 KB (199 palavras) - 15h04min de 7 de abril de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  '''FÓRMULA DE APURAÇÃO: Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041
  14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
• Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
  '''Artigo 2º '''- Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017
  1 KB (235 palavras) - 12h18min de 18 de abril de 2017
• Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 17 de abril de 2017
  1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
• Decreto nº 62.545, de 17 de abril de 2017
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.856, de 28 de novembro de 2018]] <s>''Altera dispositivos do [[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]], que disciplina a execu-
  4 KB (661 palavras) - 14h01min de 29 de novembro de 2018
• Resolução SF nº 41, de 25 de abril de 2017
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  2 KB (269 palavras) - 12h39min de 2 de maio de 2017
• Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017
  ...Decretos nº [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015| 61.036]] e [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015| 61.038]], ambos de 1º '''Artigo 1º '''- Os dispositivos adiante relacionados do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], de organização da Secretaria
  3 KB (516 palavras) - 12h59min de 4 de maio de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  (ADI) - ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' de Desempenho Individual – ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], destinada aos servidores integrantes
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Resolução SGP nº 21, de 06 de junho de 2014
  de acordo com o previsto no inciso II, do artigo 25, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e [[Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988]];
  3 KB (537 palavras) - 15h09min de 16 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  organizada nos termos deste decreto. (redação alterada pelo Inciso I, do artigo 6º do [[Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018]].)
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 47, de 01 de junho de 2017
  O Secretário da Fazenda, à vista do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], resolve: se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], alterado
  2 KB (258 palavras) - 13h34min de 1 de junho de 2017
• Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
  ...Fazenda O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013]], ...Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59.156, 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de
  12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017
  previstas no artigo 3º, incisos VI a VIII, do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], de reorganização da Secretaria d adiante mencionados do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], ficam transferidas para:
  6 KB (895 palavras) - 16h56min de 25 de março de 2019