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• Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (274 palavras) - 13h59min de 20 de junho de 2014
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da Resolução PGE 139, de
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015
  de Parcelamento de Débitos - PPD, nos termos desta resolução, § 3º - Para fins do disposto nesta resolução, considera-se
  12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
• Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
  '''Artigo 2º'''. Esta resolução entra em vigor na data de sua [[Categoria: Resolução]]
  1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021]] ...oridades em mandado de segurança que versem sobre a matéria objeto desta resolução permanecem sob responsabilidade das Consultorias Jurídicas.
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011]], ... [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]];
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º '''- Os incisos I a VI do artigo 1º da[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  1 KB (174 palavras) - 13h06min de 4 de julho de 2018
• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  ''Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos I a XV, do artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020
• Resolução PGE nº 14 de 01 de abril de 2022
  Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] Artigo 1º - Os incisos I a XIV, do art. 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (361 palavras) - 14h50min de 20 de abril de 2022
• Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021
  instituído pela [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]]; termos da [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]].
  3 KB (502 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Resolução PGE nº 20, de 05 de maio de 2023
  Altera o artigo 1º da Resolução PGE nº 139, de 8.4.2002. Artigo 1º - Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (245 palavras) - 18h32min de 12 de maio de 2023
• Resolução PGE nº 12, de 19 de março de 2024
  Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]. Artigo 1º - Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (233 palavras) - 14h57min de 28 de março de 2024

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• Resolução Conjunta PGE/COR nº 05, de 12 de novembro de 2013
  ...o Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 2, de 15-09-2010]], que dispõe sobre o Relatório Mensal de Atividades ...rabalho desenvolvido pelos Procuradores do Estado com a atual estrutura da PGE, em especial no que diz respeito à apresentação, à Corregedoria, dos re
  2 KB (381 palavras) - 12h56min de 19 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010
  ...a necessidade de aprimoramento das disposições contidas na [[Resolução PGE nº 126, de 31 de outubro de 1995]], que dispõe sobre os procedimentos de ...put, manifestando-se relativamente aos itens descritos no artigo 3º desta Resolução.
  12 KB (2 044 palavras) - 13h31min de 19 de novembro de 2013
• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...esso SGP nº 14587/2013 Volumes I e II, aprovado com amparo na Resolução PGE-11, de 09/02/2007 pelo Subprocurador Geral do Estado – Área da Consultor
  2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução PGE nº 11, de 18 de junho de 2014
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (274 palavras) - 13h59min de 20 de junho de 2014
• Decreto nº 44.566, de 20 de dezembro de 1999
  ...as autoridades de que trata este decreto poderão ser detalhadas, mediante resolução do Secretário da Fazenda. § 2º - Após a assunção das atividades pela PGE, a que refere o "caput" deste artigo, ficam revogados os seguintes decretos
  69 KB (11 530 palavras) - 17h35min de 13 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
  e Assistência de Apoio Operacional da PGE; serão definidos por resolução do Procurador Geral.
  149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da Resolução PGE 139, de
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE - 1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, i
  3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021
• Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015
  em resolução conjunta pela Secretaria da Fazenda ou pela OFÍCIO CONJUNTO GS-CAT/PGE nº 3/2015
  21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
• Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018
  Revogada pela [[Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021]] ...oridades em mandado de segurança que versem sobre a matéria objeto desta resolução permanecem sob responsabilidade das Consultorias Jurídicas.
  3 KB (493 palavras) - 19h15min de 11 de julho de 2022
• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  ...ação do Núcleo de Direito de Pessoal – NDP, por meio da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]] (anexa), cuja atribuição é prestar a Diante dessa resolução, do Parecer PA nº 93/2015, do art. 4º, VI e VII, do Decreto estadual nº
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução PGE nº 22, de 29 de junho de 2018
  ''Altera a [[Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011]], ... [[Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro de 2015]], e na [[Resolução PGE nº 26, de 29 de agosto de 2016]];
  2 KB (292 palavras) - 12h52min de 4 de julho de 2018
• Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º '''- Os incisos I a VI do artigo 1º da[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  1 KB (174 palavras) - 13h06min de 4 de julho de 2018
• Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018
  ...52.833, de 24 de março de 2008, e do § 2º do artigo 1º da Resolução PGE nº 2, de 10 de janeiro de 2018, expede a presente instrução: ...ibilidade de elaboração de parecer referencial nos termos da Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro 2015; e
  3 KB (509 palavras) - 12h46min de 25 de julho de 2018
• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...tos fáticos e jurídicos indicados neste parecer, na forma da Resolução PGE nº 29/2015. Desnecessidade de oitiva prévia do Núcleo de Direito de Pess ...smo motivo, juntando-se aos autos, nos termos do artigo 4º da Resolução PGE nº 29/2015: (i) cópia integral do parecer referencial com o despacho de a
  3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  de resolução específica; ...mento, no âmbito de suas respectivas regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  ''Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos I a XV, do artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020
• Comunicados UCRH
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ...e Pessoal – NDP, junto à Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral, da PGE]]
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• Resolução PGE nº 14 de 01 de abril de 2022
  Altera o artigo 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] Artigo 1º - Os incisos I a XIV, do art. 1º, da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]], passam a vigorar com a seguinte redaçã
  2 KB (361 palavras) - 14h50min de 20 de abril de 2022
• Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018
  §3º, da [[Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018]], que
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