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A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 71º.

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  1. Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020
  2. Comunicado Dicar nº 89, DE 17 de dezembro de 2021
  3. Comunicado GPGE nº 01, de 09 de janeiro de 2006
  4. Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  5. Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
  6. Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  7. Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  8. Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos
  9. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores cedidos e órgãos cessionários
  10. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato
  11. Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022
  12. Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  13. Comunicado UCRH nº 09, de 15 de março de 2011
  14. Comunicado UCRH nº 09, de 27 de julho de 2023
  15. Comunicado UCRH nº 24, de 11 de novembro de 2013
  16. Comunicado UCRH nº 32, de 30 de novembro de 2018
  17. Comunicado UCRH nº 46/2014
  18. Comunicado UCRH s/nº, de 05 de junho de 2024
  19. Comunicados CRHE
  20. Comunicados UCRH
  21. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
  22. Consulta do Governador, de 06/12/95
  23. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
  24. Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  25. DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  26. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  27. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  28. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  29. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  30. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  31. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  32. Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  33. Decreto n° 49.893, de 18 de agosto de 2005
  34. Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  35. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
  36. Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  37. Decreto n° 66.421, de 03 de janeiro de 2022
  38. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
  39. Decreto nº 01, de 11 de julho de 1972
  40. Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  41. Decreto nº 16.373, de 16 de dezembro de 1980.
  42. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  43. Decreto nº 2.828, de 14 de novembro de 1973
  44. Decreto nº 20.906, de 28 de abril de 1983
  45. Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
  46. Decreto nº 28.881, de 15 de setembro de 1988
  47. Decreto nº 30.517, de 2 de outubro de 1989
  48. Decreto nº 31.198, de 10 de março de 1958
  49. Decreto nº 33.734, de 02 de setembro de 1991
  50. Decreto nº 36.135, de 27 de novembro de 1992

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