A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 1 901º.

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1901. (hist) ‎Lei nº 8.955, de 13 de outubro de 1994 ‎[2 705 bytes]
1902. (hist) ‎Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020 ‎[2 709 bytes]
1903. (hist) ‎Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013 ‎[2 711 bytes]
1904. (hist) ‎Decreto nº 29.081, de 01 de novembro de 1988 ‎[2 711 bytes]
1905. (hist) ‎Decreto nº 52.908, de 16 de abril de 2008 ‎[2 712 bytes]
1906. (hist) ‎Decreto nº 59.381, de 24 de julho de 2013 ‎[2 712 bytes]
1907. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.203, de 25 de junho de 2013 ‎[2 712 bytes]
1908. (hist) ‎Lei Complementar nº 816, de 08 de novembro de 1996 ‎[2 712 bytes]
1909. (hist) ‎Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico ‎[2 719 bytes]
1910. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012 ‎[2 720 bytes]
1911. (hist) ‎Lei Complementar nº 619, de 13 de julho de 1989 ‎[2 720 bytes]
1912. (hist) ‎Decreto nº 60.702, de 30 de julho de 2014 ‎[2 722 bytes]
1913. (hist) ‎Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020 ‎[2 722 bytes]
1914. (hist) ‎Lei nº 12.403, de 24 de novembro de 2006 ‎[2 723 bytes]
1915. (hist) ‎Lei nº 11.814, de 23 de dezembro de 2004 ‎[2 724 bytes]
1916. (hist) ‎Decreto nº 40.764, de 04 de abril de 1996 ‎[2 725 bytes]
1917. (hist) ‎Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020 ‎[2 726 bytes]
1918. (hist) ‎Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020 ‎[2 726 bytes]
1919. (hist) ‎Portaria DGEP nº 03, de 25 de março de 2022 ‎[2 729 bytes]
1920. (hist) ‎Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010 ‎[2 731 bytes]
1921. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 10/2007 ‎[2 734 bytes]
1922. (hist) ‎Decreto nº 50.994, de 24 de julho de 2006 ‎[2 739 bytes]
1923. (hist) ‎Decreto nº 64.949, de 23 de abril de 2020 ‎[2 740 bytes]
1924. (hist) ‎Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020 ‎[2 741 bytes]
1925. (hist) ‎Decreto nº 49.455, de 10 de março de 2005 ‎[2 743 bytes]
1926. (hist) ‎Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012 ‎[2 743 bytes]
1927. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.188, de 27 de novembro de 2012 ‎[2 743 bytes]
1928. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013 ‎[2 744 bytes]
1929. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.056, de 23 de julho de 2008 ‎[2 745 bytes]
1930. (hist) ‎Conhecimento ‎[2 746 bytes]
1931. (hist) ‎Lei nº 8.825, de 04 de julho de 1994 ‎[2 749 bytes]
1932. (hist) ‎Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020 ‎[2 749 bytes]
1933. (hist) ‎Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020 ‎[2 749 bytes]
1934. (hist) ‎Portaria do diretor, de 22 de março de 2021 ‎[2 749 bytes]
1935. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 13/2007 ‎[2 750 bytes]
1936. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 11, de 24 de março de 2016 ‎[2 750 bytes]
1937. (hist) ‎Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010 ‎[2 751 bytes]
1938. (hist) ‎Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010 ‎[2 751 bytes]
1939. (hist) ‎Decreto n° 59.248, de 29 de maio de 2013 ‎[2 751 bytes]
1940. (hist) ‎Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015 ‎[2 752 bytes]
1941. (hist) ‎Resolução SS nº 110, de 17 de outubro de 2013 ‎[2 754 bytes]
1942. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 20 de fevereiro de 2014 ‎[2 754 bytes]
1943. (hist) ‎Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020 ‎[2 755 bytes]
1944. (hist) ‎Decreto nº 51.561, de 12 de fevereiro de 2007 ‎[2 757 bytes]
1945. (hist) ‎Lei Complementar nº 122, de 17 de outubro de 1975 ‎[2 758 bytes]
1946. (hist) ‎Decreto nº 60.285, de 24 de março de 2014 ‎[2 758 bytes]
1947. (hist) ‎Lei Complementar nº 682, de 16 de setembro de 1992 ‎[2 761 bytes]
1948. (hist) ‎Decreto nº 51.510, de 24 de janeiro de 2007 ‎[2 763 bytes]
1949. (hist) ‎Resolução SFP Nº 76, de 30 de agosto de 2019 ‎[2 763 bytes]
1950. (hist) ‎Decreto nº 52.075, de 21 de agosto de 2007 ‎[2 765 bytes]

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