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• Lei Complementar nº 1.022, de 7 de novembro de 2007
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.022, de 07 de novembro de 2007]]
  75 B (8 palavras) - 17h16min de 10 de janeiro de 2012
• Lei Complementar n° 699, de 15 de dezembro de 1992
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...es da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]];
  17 KB (2 632 palavras) - 16h31min de 13 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]
  75 B (8 palavras) - 15h42min de 16 de janeiro de 2012
• Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) *[[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]] (vigência 01/06/12)
  3 KB (402 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Lei Complementar n° 800, de 22 de novembro de 1995
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...il de 1992 ]], ficam alterados na conformidade dos Anexos I e II desta lei complementar, na parte referente às classes nestes previstas.
  3 KB (547 palavras) - 16h17min de 17 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1.º -''' Fica criada, com fundamento no artigo 18 da [[Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000 ]], a Agência Metropolitana de Campinas -
  12 KB (1 912 palavras) - 12h52min de 27 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 760, de 19 de agosto de 1994
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Parágrafo único -''' O Estado, mediante lei, criará um Sistema de Planejamento Regional e Urbano, sob a coordenação
  14 KB (2 291 palavras) - 13h07min de 27 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreto e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...153, "caput", da Constituição Estadual, bem como no artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 760, de 19 de agosto de 1994 ]].
  18 KB (2 804 palavras) - 12h53min de 7 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 177, de 28 de abril de 1978
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º -''' Fica incluído na[[ Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]] - Estatuto dos Funcionários Públic
  2 KB (264 palavras) - 19h44min de 11 de março de 2013
• Lei Complementar nº 192, de 12 de setembro de 1978
  ...ncisos I e II do artigo 59 das Disposições Transitórias, todos da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá providência correlata.'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  7 KB (1 108 palavras) - 17h25min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 275, de 28 de abril de 1982
  ...rem os artigos 4.º, 5.º e 6.º. das disposições Transitórias da[[ Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]] e dá providências correlatas.'' ... e 3.º do artigo 24 da Constituição do Estado, promulgo a seguinte Lei Complementar:
  6 KB (899 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 307, de 07 de fevereiro de 1983
  ...referem os artigos 4º, 5º e 6º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências correlatas.'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  8 KB (1 235 palavras) - 17h24min de 4 de março de 2013
• Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983
  ...erem os artigos 4.º, 5.º e 6.º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981]], e dá providências correlatas ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  7 KB (1 139 palavras) - 20h10min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... das Escalas de Vencimentos a que se referem os artigos 1º a 4º da [[Lei Complementar nº 323, de 14 de julho de 1983]], aplicáveis aos funcionários, servidore
  9 KB (1 361 palavras) - 16h55min de 30 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 324, de 14 de julho de 1983
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...upantes de cargos de Delegado de Polícia, fixados no artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 311, de 09 de fevereiro de 1983]], ficam reajustados na seguinte confor
  4 KB (542 palavras) - 15h06min de 16 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 353, de 27 de junho de 1984
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... 1983 ]], como as alterações efetuadas nos termos do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 340, de 28 de dezembro de 1983]], aplicáveis aos funcionários, servid
  10 KB (1 527 palavras) - 16h39min de 1 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 394, de 14 de junho de 1985
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos na conformidade dos anexos 1 a 13 que fazem parte integrante desta lei complementar.
  7 KB (1 093 palavras) - 17h06min de 2 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 403, de 11 de julho de 1985
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos na conformidade dos anexos 1 a 13 que fazem parte integrante desta lei complementar.
  7 KB (1 064 palavras) - 16h31min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 435, de 23 de dezembro de 1985
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos na conformidade dos Anexos 1 a 13 que fazem parte integrante desta lei complementar.
  9 KB (1 357 palavras) - 16h30min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 453, de 30 de abril de 1986
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...dos na conformidade dos Anexos 1 a 13 que fazem parte integrante desta lei complementar.
  6 KB (1 010 palavras) - 20h23min de 3 de junho de 2019

Resultados nos textos das páginas

• Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
  ...afastar em virtude de férias, núpcias, luto, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e c ...o das férias e da retribuição global mensal prevista no artigo 17 da [[Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990]].
  2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
  ...de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]; ...n° 674, de 08 de abril de 1992]] - Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];
  4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
• Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  ...tenciária, integrantes das classes, abaixo relacionados, regidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 . ...ternidade, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic
  4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Médico
  ...rnada Parcial de Trabalho, de que trata o inciso II do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]. ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc
  3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP(EFCJ)
  *[[Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996]] (vigência 01/05/96) *[[Lei nº 11.003, de 21 de dezembro de 2001]] (vigência 22/12/01)
  2 KB (246 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Trabalho Noturno
  ...ça-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, serviço obrigatório por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ...e Especial de Trabalho Policial, de que tratam os artigos 44 e 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]];
  3 KB (506 palavras) - 13h48min de 27 de maio de 2015
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã ... do décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
  ..., licença por adoção, licença paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ... do décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.
  3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  venham a ser criadas por lei ou regulamento. ...lta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relevância e outros afastamentos que a
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
  *[[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]] (vigência 17/07/92) *[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] (vigência 01/06/10)
  2 KB (301 palavras) - 19h59min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
  ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991]] (vigência 12/07/91)
  2 KB (259 palavras) - 20h11min de 29 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
  *[[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88) *[[Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992]] (vigência 06/06/92)
  2 KB (324 palavras) - 14h33min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  ...la [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], e que optar pelos vencimentos do cargo <td><b>Lei complementar Nº</b></td>
  5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
• Gratificação Pro Labore - Classe de Apoio da Defensoria Pública
  ==LEI DE CRIAÇÃO== [[Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008]] (vigência 25/06/08)
  1 KB (191 palavras) - 16h52min de 19 de outubro de 2011
• Gratificaçao Pro Labore - Delegado de Polícia
  ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã *[[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]] (vigência 01/01/88)
  2 KB (284 palavras) - 13h17min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  ...O''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 89 da Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967, 5 – concessão de «pro labore» de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968;
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
  ...a para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ...e décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], das férias e do acréscimo de 1/3 (u
  2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
• Gratificação Pro Labore - Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo
  [[Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985]] (vigência 26/12/85) ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislaçã
  4 KB (531 palavras) - 14h37min de 30 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
  ...computado no cálculo do décimo terceiro salário a que se refere a [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]]. ... que trata a [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], alterada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]], fará jus a manutenção do benefí
  4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016