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Índice de publicações indexadas por "1979".
Páginas na categoria "1979"
Há, nesta categoria, as 33 páginas a seguir (dentre um total de 33).
D
- Decreto nº 13.105, de 09 de janeiro de 1979
- Decreto nº 13.146, de 16 de janeiro de 1979
- Decreto nº 13.219, de 06 de fevereiro de 1979
- Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979
- Decreto nº 13.363, de 09 de março de 1979
- Decreto nº 13.364, de 9 de março de 1979
- Decreto nº 13.374, de 12 de março de 1979
- Decreto nº 13.385, de 12 de março de 1979
- Decreto nº 13.427, de 16 de março de 1979
- Decreto nº 13.430, de 20 de março de 1979
- Decreto nº 13.439, de 28 de março de 1979
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D cont.
- Decreto nº 13.462, de 11 de abril de 1979
- Decreto nº 13.463, de 16 de abril de 1979
- Decreto nº 13.467, de 17 de abril de 1979
- Decreto nº 13.634, de 02 de julho de 1979
- Decreto nº 13.717, de 26 de julho de 1979
- Decreto nº 13.854, de 30 de agosto de 1979
- Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
- Decreto nº 13.919, de 11 de setembro de 1979
- Decreto nº 13.925, de 13 de setembro de 1979
- Decreto nº 14.657, de 28 de dezembro de 1979
- Decreto nº 4.489, de 13 de setembro de 1974
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L
- Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979
- Lei Complementar nº 205, de 02 de janeiro de 1979
- Lei Complementar nº 205, de 2 de janeiro de 1979
- Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
- Lei Complementar nº 208, de 11 de janeiro de 1979
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
- Lei Complementar nº 217, de 02 de julho de 1979
- Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979
- Lei Complementar nº 221, de 19 de setembro de 1979
- Lei Complementar nº 228, de 28 de dezembro de 1979
- Lei nº 2.240, de 20 de dezembro de 1979
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