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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
  Revogada pela: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ... do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6,15% (seis inteiros e quinze décimos por cento).
  11 KB (1 871 palavras) - 16h26min de 18 de janeiro de 2013
• Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013
  ... do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6, 20% (seis inteiros e vinte décimos por cento). ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
  12 KB (2 087 palavras) - 17h19min de 16 de janeiro de 2014
• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta portaria, graduação em curso de nível superior e experiência profissional compro ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta portaria.
  2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
• Portaria CAT nº 21, de 01 de março de 2013
  ...go 1º -''' O Agente Fiscal de Rendas - AFR que, à data da edição desta portaria, esteja designado para o exercício de função fiscal de natureza interna ...exos I e II, exceto na hipótese de que trata o § 1º do artigo 3º desta portaria.
  23 KB (3 916 palavras) - 02h30min de 5 de março de 2013
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...o UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013|Instrução UCRH 01/2013, de 30-01-2013]], COMUNICA a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual '''2.1''' O Processo de Avaliação de Desempenho Individual 2013 será realizado conforme o cronograma constante deste comunicado.
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 destes servidores da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando aferir aç ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Portaria HCFMUSP s/nº, de 26 de junho de 2013
  ...lo - HCFMUSP, em cumprimento ao artigo 4º do [[Decreto - 59.156, de 06-05-2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prê de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolvendo:''
  9 KB (1 482 palavras) - 18h23min de 3 de julho de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ... – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve:'' ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Portaria HCRP n° 101, de 22 de maio de 2013
  ...o de 2013]], conforme Processo HCRP - 6525/2013, resolve baixar a seguinte Portaria: ...am os artigos 13 a 18 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício
  4 KB (723 palavras) - 18h42min de 18 de junho de 2013
• Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013
  ... – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve: ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:
  11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
• Portaria SPPREV nº 223, de 11 de julho de 2013
  ''altera dispositivos da [[Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013]], que estabelece procedimentos e critérios relativos à mobilidade funcio ... de 16 de setembro de 2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte portaria:
  3 KB (474 palavras) - 13h40min de 12 de julho de 2013
• Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013
  ...r nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte Portaria: '''Artigo 1º''' – Ficam estabelecidos, na forma desta Portaria, os procedimentos e critérios relativos à mobilidade funcional, mediante
  11 KB (1 805 palavras) - 20h21min de 23 de julho de 2013
• Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apura '''Artigo 1º''' - O Art. 1º da [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]] passa a vigorar com seguinte reda�
  2 KB (349 palavras) - 13h04min de 17 de setembro de 2013
• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur
  8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013.''
  2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
• Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV 211, de 18-06-2010]], que institui comissão para apuração dos ind '''Artigo 1º -''' O Art. 1º da [[Portaria SPPREV 211/2010]] passa a vigorar com seguinte redação:
  2 KB (343 palavras) - 16h21min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ... à vista do disposto na [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Re ...ria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ...o de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Portaria.'' [[Categoria: 2013]]
  13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015

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• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.220, de 29 de novembro de 2013]] ...ento dos pré-requisitos é exigido até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso. </s>
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]]. Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...ágrafo único dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]]. ... relativas às funções de que trata o inciso III do artigo 1º, mediante portaria da autoridade competente, com autorização do Secretário de Estado.
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
  ...ando o reajuste na tabela de preços públicos dos serviços, fixados pela Portaria nº 142, de 03 de dezembro de 1998, do Ministério da Indústria, do Comér ...ado pelo inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 59.312, de 21 de junho de 2013]] (Vigência: 22/06/13)
  18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ão dada pelo Artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]] ...ão dada pelo Artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]]
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  ..., o candidato deverá preencher, até o dia anterior ao da publicação da portaria de abertura do concurso, os requisitos previstos nos incisos I a VII do art Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013]]
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...PS nº 480, de 30 de outubro de 2009]] (vigência 31/10/09)Revogada pela [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]] ...gado pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013]]'''</span>
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...59, de 12 de agosto de 2010]] <span style="color:green">'''Revogado pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]'''</span> [[Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011]] ( vigência 08/11/11)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...dado o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, de que trata esta portaria aos: ...or:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]] '''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010
  Alterado pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]] [[Categoria: Portaria]]
  3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  1 - a expedição de portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo; '''Artigo 200''' - A portaria de instauração deverá conter a qualificação do indiciado, a exposiçã
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]], publicada em 19/01/13 *[[Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023]] (valor unitário da quota = 2,8813)
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (Publicada 19/01/13) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] (Àrea Médica). [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...cia - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (altera valor unitário da quota) *[[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]] (vigência 23/05/13)
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (publicada em 19/01/2013) *[[Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013]] (vigência 07/08/13)
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] *[[Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013]]
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...I''' - fazer publicar no Diário Oficial, dentro de quinze dias da data da portaria a que se refere o art. 162 da C.L.F., as listas a que se refere o item ante ... pelo tempo de efetivo exercício na classe e será apurada até a data da portaria a que alude o art. 162 da C.L.F.
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Salário-Família
  [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/0 [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2009/48.htm Portaria Interministerial nº 48, de 12 de fevereiro de 2009] (01/02/2009)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020