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Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 1.163, de 04 de janeiro de 2012
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre contrat Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (392 palavras) - 11h06min de 9 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º -''' Para os fins desta lei complementar, são considerados:
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
• Lei nº 14.690, de 04 de janeiro de 2012
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ... de Vencimentos–Comissão, a que se refere o inciso IV do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]]:
  5 KB (741 palavras) - 18h50min de 5 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.165, de 09 de janeiro de 2012
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Padrão 1-A, Escala de Vencimentos prevista no Anexo II do artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007]];
  8 KB (1 207 palavras) - 12h41min de 10 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.167, de 09 de janeiro de 2012
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...mentar nº 727, de 15 de setembro de 1993]], alterado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.022, de 07 de novembro de 2007]], em decorrência de rec
  4 KB (691 palavras) - 17h16min de 10 de janeiro de 2012
• Lei Complementar n° 1.168, de 09 de janeiro de 2012
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...reclassificação, são os fixados nos termos dos Anexos I, II e III desta lei complementar, na seguinte conformidade:
  2 KB (342 palavras) - 13h23min de 10 de janeiro de 2012
• Lei Complementar n° 1.169, de 09 de janeiro de 2012
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...lassificação, ficam fixados na conformidade dos Anexos I, II e III desta lei complementar.
  2 KB (359 palavras) - 13h37min de 10 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.170, de 22 de março de 2012
  ...ra a [[Lei Complementar n° 478, de 18 de julho de 1986]], que instituiu a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  2 KB (227 palavras) - 13h25min de 26 de março de 2012
• Lei Complementar nº 1.171, de 23 de março de 2012
  Revogado conforme [[Lei Complementar n° 1.403, de 19 de junho de 2024]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (614 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2024
• Lei Complementar nº 1.172, de 10 de abril de 2012
  a seguinte lei complementar: de que trata a [[Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010]], para atender à estrutura
  4 KB (582 palavras) - 18h29min de 12 de abril de 2012
• Lei Complementar nº 1.173, de 10 de abril de 2012
  dos integrantes das classes instituídas pela [[Lei Complementar nº 854, de 30 de dezembro de 1998]], e dá providências corr a seguinte lei complementar:
  3 KB (452 palavras) - 19h47min de 19 de abril de 2012
• Lei nº 14.782, de 14 de maio de 2012
  a seguinte lei: '''Artigo 3º -''' As despesas resultantes da aplicação desta lei
  2 KB (342 palavras) - 14h15min de 15 de maio de 2012
• Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012
  a seguinte lei complementar: termos estabelecidos por esta lei complementar.
  25 KB (4 024 palavras) - 12h40min de 19 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], que dispõe sobre a conc Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (424 palavras) - 18h04min de 29 de junho de 2012
• Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012
  '''Lei nº 14.836, de 19 de julho de 2012''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  10 KB (1 697 palavras) - 18h20min de 23 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012
  ...entos dos integrantes da carreira de Especialista Ambiental, criada pela [[Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006]], e dá providências correlat Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (830 palavras) - 16h45min de 5 de dezembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.180, de 06 de julho de 2012
  ...o dos salários fixados pelos Anexos I e II a que se refere o artigo 58 da Lei Complementar 1.025, de 7 de dezembro de 2007.'' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  1 KB (191 palavras) - 20h02min de 30 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 1.183, de 30 de agosto de 2012
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I - realizar procedimentos disciplinares punitivos, não regulados por lei especial, em face de servidores da administração direta e autárquica;
  7 KB (1 059 palavras) - 17h44min de 5 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...tar e de sua regulamentação, observadas as diretrizes e procedimentos da Lei Federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, que estabelece diretrizes e p
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.188, de 27 de novembro de 2012
  ''Altera a [[Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968]], que instituiu o Regime Especial de Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (411 palavras) - 13h42min de 28 de novembro de 2012

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  ...ento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
  ''Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade'' ...dice acumulado do IPC/FIPE, referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, é de 5,10%, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade,
  665 B (102 palavras) - 13h23min de 20 de março de 2013
• Leis
  [[:categoria:Lei 2012| 2012]] [[:categoria:Lei 2011| 2011]]
  2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
• Certificação Ocupacional
  ...ofissionais para assumir a função de Gerente de Organização Escolar ([[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]]). <li>[[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]] - Instituiu o processo de
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...a fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ... nos termos da Resolução SPDR 07, de 27/08/13, atendendo à previsão da Lei Complementar 1.079, de 17/12/08, procedeu à apuração dos resultados dos
  18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, instituída pela [[Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986]], fica composta de 8 (oito
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...s da Administração Direta e das Autarquias do Estado, instituído pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], compreende os seguintes tipo Nova redação dada pelo [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012]].
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 1º''' - Ficam instituídas, nos termos desta lei complementar, as seguintes carreiras:
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
  ...gulamenta a [[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]], alterada pela [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]], dispondo sobre bases, termos e con ...se refere a [[Lei nº 10.154, de 29 de dezembro de 1998]], alterada pela [[Lei nº 10.438, de 20 de dezembro de 1999]], será concedido de forma progressi
  18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
• Súmula 24, de 22-1-2015
  * Lei Federal n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, artigo 18, § 1º. * Pareceres PA-3 n.º 59/2001, PA n.º 4/2012 e PA n.º 28/2014 da Procuradoria Administrativa.
  1 013 B (148 palavras) - 14h34min de 8 de maio de 2015
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...etropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' ...etropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]], constante do Anexo que
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Para efeito de concessão do adicional de insalubridade de que trata esta lei complementar, serão avaliadas e identificadas as unidades e as atividades
  10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
  REVOGADA pela [[Lei Complementar n° 1.171, de 23 de março de 2012]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  ...gada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] inc. XI e XII do art. 2º da Lei 10.403-71.
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Portaria SUP/DER nº 59, de 12 de agosto de 2010
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012 ]] ...pósitos da [[Bonificação por Resultados]]-BR- instituída através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]] ; considerando a necessida
  3 KB (448 palavras) - 13h25min de 24 de setembro de 2013
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]'' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as norma ... FIPE.</s>(Revogado o Parágrafo Único do artigo 3º, pelo artigo 29 da Lei Complementar 1.361, de 21 de outubro de 2021)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ... Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ...s]] - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ...Para efeito de arbitramento da gratificação a que se refere o [[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]], ficam os órgãos de deliberação co ...'' - Para fins de arbitramento da gratificação a que se refere o Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969, ficam os órgãos de deliberação cole
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
  ...ÃO TRIBUTÁRIA tendo em vista o disposto nos artigos 7º, 8º, e 9º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], expede a seguinte port ...nho, bem como será verificado o preenchimento dos seguintes requisitos ([[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059/2008]], art. 7º
  10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011