Criar a página "2002" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  ...ada diretamente à aferição da freqüência apresentada durante o ano de 2002, no exercício de suas atribuições. ...a esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2002:
  4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de janeiro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 10 de janeiro de 2002.
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício na data -base de 1º de dezembro de 2002, na rede estadual de ensino, em cargos ou funções -atividades do Quadro d
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício, na data -base de 1º de dezembro de 2002, em cargo ou posto de trabalho do Quadro do Magistério; e
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
  ...sconsecutivos imediatamente anteriores à data -base de 1º de dezembro de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 6 de dezembro de 2002
  4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' ... "Paula Souza" - CEETEPS, pela Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002, fica regulamentada nos termos deste decreto.
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002
  ...a data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2002.</s> Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2002
  2 KB (343 palavras) - 13h01min de 13 de julho de 2015
• Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
  ''Publicada no DOE de 27/06/2002 [[Categoria: Instrução 2002]]
  3 KB (580 palavras) - 14h57min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002
  ...om fundamento neste decreto será realizado durante o primeiro semestre de 2002. ...o relativa ao segundo semestre de 2001 será pago no primeiro semestre de 2002 sob a égide da Lei Complementar nº 907, 21 de dezembro de 2001.
  14 KB (2 336 palavras) - 16h05min de 8 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  ...plementar. (Regulamentado pelo [[Decreto n.º 46551, de 18 de fevereiro de 2002]]) Palácio dos Bandeirantes, 3 de janeiro de 2002
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ..., de 8 de dezembro de 1993, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2002 (mês de competência). ...520i/abril/09/pag_0001_38HDF1I3K0HOJeC1EC5DUQEJJIL.pdf&pagina=1&data=09/04/2002&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10001 Consultar DOE].</li>
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002
  ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], que dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro da Secret ... único, do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002]], passa a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (300 palavras) - 21h11min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002
  ...ão dada pelo arigo 1º da Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002 Palácio dos Bandeirantes, 11 de setembro de 2002
  5 KB (798 palavras) - 12h32min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 937, de 26 de dezembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, aos 26 de dezembro de 2002. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de dezembro de 2002.</li>
  2 KB (243 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Decreto nº 46.677, de 09 de abril de 2002
  ...r na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1º de maio de 2002 para os dirigentes de unidades de que trata a [[Lei nº 10.941, de 25 de ou Palácio dos Bandeirantes, 9 de abril de 2002
  2 KB (366 palavras) - 18h27min de 25 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  ...der Executivo autorizado a abrir créditos especiais, para o exercício de 2002, até o limite de R$ 16.753.200,00 (dezesseis milhões, setecentos e cinqü Palácio dos Bandeirantes, 23 de maio de 2002
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002
  ...- ARTESP, instituída pela [[Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002]]'' Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2002
  4 KB (644 palavras) - 13h15min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002
  ...ma prevista no artigo 1º da [[Lei Complementar nº 918, de 11 de abril de 2002]].” (NR) Palácio dos Bandeirantes, 14 de janeiro de 2002.
  35 KB (5 686 palavras) - 14h11min de 15 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
  ...o 4º -''' Esta lei complementar entra em vigor a partir de 1º de maio de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 2 de julho de 2002
  3 KB (487 palavras) - 19h19min de 3 de abril de 2013
• Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]], que instituiu a Corregedoria da Fiscalização Tributária e dá outras ...o § 3º do artigo 3º, da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002], tem as seguintes atribuições:
  13 KB (2 145 palavras) - 17h45min de 13 de outubro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2002| 2002]]
  2 KB (228 palavras) - 12h02min de 6 de fevereiro de 2015
• Leis
  [[:categoria:Lei 2002| 2002]]
  2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...onstituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]].” (NR);
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  '''II -''' da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]: ...''' Ficam acrescentados na [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]:
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...instituída pelo artigo 27 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], passa a ser calculada mediante a aplicação de coeficientes sobre a Uni ...referem os artigos 31 e 32 da [[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]], fica substituído pelo Anexo XXI que integra esta lei complementar.
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...onstituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], o valor dos décimos incorporados pelo exercício de funções caracteri h) a [[Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002]];
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...nstituição Estadual] e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], exceto para aqueles que vierem a se aposentar nos termos do artigo 40 da ...onstituição Estadual e na [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], em parcela específica.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...ão dada pelo inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 922, de 02/7/2002. ...ão dada pelo inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 922, de 02/7/2002.
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...III e IV desta lei complementar, com vigência a partir de 1º de abril de 2002. '''§ 2º''' - A partir de 1º de abril de 2002, o valor do abono complementar a que se refere o “caput” deste artigo,
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  (Ver [[Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002]])
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004
  '''IV -''' o [[Decreto nº 46.520, de 28 de janeiro de 2002]]; '''V -''' o [[Decreto nº 47.204, de 14 de outubro de 2002]];
  44 KB (7 493 palavras) - 18h49min de 31 de maio de 2011
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  § 3º com eficácia suspensa pelo Decreto nº 46.538, de 08/02/2002.
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  ...ada diretamente à aferição da freqüência apresentada durante o ano de 2002, no exercício de suas atribuições. ...a esta lei complementar será devida ao servidor que em 1º de dezembro de 2002:
  4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de janeiro de 2002 ...cretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 10 de janeiro de 2002.
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
  ''Altera as Leis Complementares nºs 927 e 928, de 12 de setembro de 2002.'' ... 1º -''' O artigo 1º da [[Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002]], passa a ter a seguinte redação:
  3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício na data -base de 1º de dezembro de 2002, na rede estadual de ensino, em cargos ou funções -atividades do Quadro d
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ...rofissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2002, na forma a ser regulamentada. '''I -''' estiver em exercício, na data -base de 1º de dezembro de 2002, em cargo ou posto de trabalho do Quadro do Magistério; e
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...ncial da taxa de abandono, estabelecido através da comparação do ano de 2002 em relação ao ano de 2001, observados os tipos de ensino e período, trad ...1, o cálculo será efetuado com base no percentual de abandono aferido em 2002;
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
  ...sconsecutivos imediatamente anteriores à data -base de 1º de dezembro de 2002. Palácio dos Bandeirantes, 6 de dezembro de 2002
  4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011
• Decreto n° 47.363, de 27 de novembro de 2002
  ...Paula Souza" - CEETEPS, pela [[Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002]] e dá providências correlatas'' ... "Paula Souza" - CEETEPS, pela Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002, fica regulamentada nos termos deste decreto.
  8 KB (1 390 palavras) - 12h25min de 2 de agosto de 2011